DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Malhador-SE, 5 de março de 2024. FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO JUNIOR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 O Município de Malhador/SE, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes do Processo de Licitação Modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 05/2023, em razão da adjudicação do objeto licitado em favor da licitante VENCEDORA a Empresa SÃO CRISTOVÃO EIRELI vem HOMOLOGAR o procedimento licitatório, com base legal no Art. 43, VI, Lei Federal n° 8.6666/93. OBJETO LICITADO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para PAVIMENTAÇÃO GRANÍTICA DO ASSENTAMENTO MARCELO DEDA NO MUNICÍPIO DE MALHADOR/SE, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexos a este instrumento. Empresa Vencedora: Empresa SÃO CRISTOVÃO EIRELI, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CGC/MF sob o nº 42.488.572/0001-01, com sede e foro Avenida Walter Franco, nº 213, Rotary Club de Itabaiana, Itabaiana/SE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Carlos Henrique Campos dos Santos, Titular administrador, Portador do CPF nº 839.442.xxx- XX. VALOR GLOBAL: R$ 497.734,09 (quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e nove centavos). Malhador-SE, 5 de março de 2024. FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO JUNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 TOMADA DE PREÇOS N° 05/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para PAVIMENTAÇÃO GRANÍTICA DO ASSENTAMENTO MARCE LO DEDA NO MUNICÍPIO DE MALHADOR/SE, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexos a este instrumento. CONTRATANTE: PREFEITURA DE MALHADOR/SE. CONTRATADO: SÃO CRISTOVÃO EIRELI, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CGC/MF sob o nº 42.488.572/0001- 01, com sede e foro Avenida Walter Franco, nº 213, Rotary Club de Itabaiana, Itabaiana/SE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Carlos Henrique Campos dos Santos, Titular administrador, Portador do CPF nº 839.442.xxx-XX. R$ 1 R$ 497.734,09 (quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e nove centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (DOZE) MESES. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A DESPESA: 15.451.0032.1015 - ABERTURA , RECUPERAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E AVENIDAS. 4490.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES. FR 15000000 / 17000000/17063110 - FONTES DE RECURSOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. MALHADOR/SE, 06 DE MARÇO DE 2024. FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO JUNIOR - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 Modalidade de Licitação: Tomada de Preço N°. 08/2023. BASE LEGAL: Lei n°. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Monte Alegre De Sergipe. CONTRATADO: 2A Engenharia LTDA. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A Reforma Do Mercado Municipal Do Município De Monte Alegre De Sergipe/SE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11023 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Saneamento - Projeto: 15.451.0003.1128 - Abertura, Recuperação e/ou Pavimentação de Vias - 4490.51.00: Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 15000/17000. VALOR DO CONTRATO: R$ 560.305,69 (quinhentos e sessenta mil, trezentos e cinco reais e sessenta e nove centavos). DATA DO CONTRATO: 08 de fevereiro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência contratual dar-se-á da data de sua assinatura até o período de 12 (doze) meses. Assinatura: Marinez Silva Pereira Lino/Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS, do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS E SERVIÇOS PARA UBS DO POVOADO SAPÉ E UBS DO POVOADO ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 27/03/2024, às 09:00h. ACESSO À PLATAFORMA: https://comprasbr.com.br/ CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do município para o exercício de 2024, na classificação abaixo: UO: 6000 - FUNDO MUNICIPA DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 1022 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSOS: 15000, 1601, 1631 e 1632. BASE LEGAL: Decretos Municipais nº 2.035/2024, nº 2.036/2024, nº 2.037/2024, nº 2.038/2024, e subsidiariamente à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos], e ainda, pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação vigentes. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Coronel Jacinto Ribeiro, nº 75, Bairro Centro, CEP 49.180-000, Santo Amaro das Brotas/SE, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do site http://www.santoamarodasbrotas.se.gov.br - no link licitações, Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site https://www.gov.br/pncp/pt-br e ou na plataforma https://comprasbr.com.br/ Outras Informações: E-mail: [email protected] / [email protected]. Santo Amaro das Brotas-SE, 11 de março de 2024. JOSÉ CLAUDIONOR SILVEIRA FILHO Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°289/2024 O Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, torna público que realizará no dia 25 de março de 2024, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço por item. OBJETO Registro de preço para futura, eventual e parcelada, aquisição de gêneros alimentícios destinado ao consumo da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em cumprimento ao PNAE (Programa Nacional Alimentação Escolar) Pelo Período De 12 (Doze) Meses. Solicitado pelo Fundo Municipal de Educação de Angico/TO. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: [email protected]. Angico -TO, 6 de março de 2024. LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°292/2024 A Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público que realizará no dia 25 março de 2024, as 11h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço por item. OBJETO Registro de preço para futura, eventual e parcelada, aquisição de materiais de limpeza, utensílios de copa e cozinha domésticos e materiais descartáveis, para atender a demanda das secretarias vinculadas a Prefeitura, Fundos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde de Angico/To, pelo período de 12 (doze) meses. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: [email protected]. Angico -TO, 6 de março de 2024. LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0116/2024 A Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público que realizará no dia 26 de março de 2024, as 09h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço por item. OBJETO Registro de preço para futura, eventual e parcelada, aquisição de gêneros alimentícios em geral: carne bovina e seus derivados destinado atender as demandas das secretarias vinculadas a Prefeitura, Fundo de Educação, Saúde e Assistência Social de Angico/To, pelo período de 12 (doze) meses. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: [email protected]. Angico -TO 8 de março de 2024. LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Educação/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento, Processo Administrativo nº 009/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de Preço para futura e possível contratação de empresa para fornecer material permanente Tipo Móveis e Eletrodomésticos em atendimento das necessidades das Escolas Municipais e CEMEI visando a estruturação de salas de aula da Educação Básica e Infantil. TIPO: Menor valor. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 27 de março de 2024 às 08:00 horas, horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021. Edital completo se encontra a disposição na sede da Prefeitura Raul de Jesus Lima Nº 08, Centro - CEP: 77.475-000, no portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC - www.bnc.org.br. e site https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes . Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3384-2056. Araguaçu-TO, 8 de março de 2024. GEOVANE SOARES GOIS Gestor do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Babaçulândia -TO, CNPJ: CNPJ: 13.076.026/0001-65, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 9-2024 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES E FARDAMENTO PARA FESTIVIDADES QUE SÃO REALIZADAS NO DECORRER DO ANO NO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA/TO. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail: [email protected], até 15 de março de 2024 até as 08:00 horas. Edital e demais documentos pertinentes a essa dispensa podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Babaculândia -TO no link www.babaculandia.to.gov.br e no PNCP. GLEUBER SOUSA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 1/2024 O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 001/2024: Contratação de empresa para confecção de prótese dentaria para prestar serviços junto a Secretaria de Saúde de Barrolândia -TO. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00h do dia 25/03/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3376-1153. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. ADRIANO JOSE RIBEIRO Prefeito