DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratadas: LOTES 01, 03 e 04 - 49664201 CAMILA APARECIDA MARSOLA. - Valor: R$ 6.523,00 (seis mil quinhentos e vinte e três reais), A.F. 400/2024, Empenho 2152/2024; LOTE 02 - TECHNO SOLUÇÕES EIRELLI-ME. - Valor: R$ 2.190,00 (dois mil, cento e noventa reais) - A.F. 401/2024, Empenho 2153/2024; LOTES 05 E 08 - BCG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Valor: R$ 1.965,75 (um mil novecentos sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) - A.F. 398/2024, Empenho 2150/2024; LOTES 06, 09 e 10 - INFOSAT GAMERS LTDA - Valor: R$ 7.779,00 (sete mil, setecentos e setenta e nove reais) - A.F. 399/2024, Empenho 2151/2024; LOTE 07 - ACOMPANY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICO LTDA-ME - Valor: R$ 2.232,81 (dois mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos) - A.F. 397/2024, Empenho 2149/2024 - Prazo de entrega: 15 (quinze) dias. Data de emissão: 09/02/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal Nº 5710. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Concorrência Pública nº 16/2023 Publicação de prazo de contrarrazões - CPL 016/2023 A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa com referência à Concorrência Pública nº 016/2023 - Processo CPL nº 282/2023, destinado a contratação de empresa especializada para reforma e revitalização do Parque das Águas - Contrato de nº 917857/MDR/Caixa - Convênio com Governo Federal, que as licitantes SERRALHERIA SÃO JOSE e ENGETEC ENGENHARIA LTDA apresentaram recursos em face ao julgamento ao julgamento de habilitação. Os documentos estão disponíveis no endereço: https://bit.ly/3RgtZU6. Nos termos do artigo 109, § 3º da Lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a contrarrazão. Sorocaba, 4 de março de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Pregão Eletrônico SRP nº 016/2024 Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços de Dietas e Suplementos Alimentares para o programa municipal de terapia nutricional - Pregão Eletrônico nº 016/2024 - CPL nº 045/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email [email protected]. Sorocaba, 5 de Março de 2024. TIAGO TADEU TORRES Pregoeiro AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Pregão Eletrônico SRP nº 17/2024 Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços de Escalpe Especial e Equipo para Dieta para atende a Rede Municipal de Saúde Pública. Pregão Eletrônico nº 017/2024 - CPL nº 046/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email [email protected]. Sorocaba, 5 de Março de 2024. ROSEMEIRE FANTINATI Pregoeira AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Pregão Eletrônico SRP nº 18/2024 Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços de Insumos de Laboratório para atender a Rede Municipal de Saúde Pública - Pregão Eletrônico nº 018/2024 - CPL nº 047/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email [email protected]. Sorocaba, 5 de Março de 2024. PAULO HORACIO FONTES BANDEIRA GOMES Pregoeiro AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Pregão Eletrônico SRP nº 15/2024 Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação no Registro de Preços, de fraldas descartáveis para atendimento de mandados judiciais, para o Pregão Eletrônico nº 015/2024 - CPL nº 044/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o e-mail [email protected]. Sorocaba, 5 de março de 2024. VALÉRIA CRISTINA PRESTES DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Pregão Eletrônico SRP nº 14/2024 Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços de Medicamento Etonogestrel 68 mg (implante subdérmico) - NFB/NDC, para o Pregão Eletrônico nº 14/2024 - CPL nº 042/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o e-mail [email protected]. Sorocaba, 5 de março de 2024. TAÍS PEREIRA EID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiredo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, realizará licitação, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências estabelecidas nesse Edital. Data da sessão: 27 de março de 2024, Horário: 14h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiredo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, realizará licitação, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE TIRA DE GLICEMIA AOS PACIENTES ATENDIDOS A NÍVEL AMBULATORIAL SOB GESTÃO DA DIRETORIA DE SAÚDE DE TAPIRATIBA/SP, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências estabelecidas nesse Edital. Data da sessão: 28 de março de 2024, Horário: 14h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. Tapiratiba, 8 de março de 2024. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Administrativo Nº 54/2024. Tipo: Menor Preço do Item. Objeto: Registro de preços para a Aquisição de materiais diversos para montagem de kits para distribuição às gestantes assistidas pelo Departamento Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 1º/4/2024 (segunda-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 11 de março de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 03/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA E SUSTENTÁVEL "ARACAJU CIDADE DO FUTURO" NA ZONA DE EXPANSÃO. VALOR ESTIMADO: R$ 2.428.384,22 (dois milhões quatrocentos e vinte e oito mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 36 (trinta e seis) meses. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção:451 Infraestrutura Urbana: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1419 INFRAESTRUTURA URBANIZAÇÃO E DRENAGEM - PEGMP38 (NDB) Natureza de Despesa: 33903500 Serviços de Consultoria SubElemento: 33903502 Consultoria ou Assessoria Técnica ou Jurídica Realizada por Pessoa Jurídica, Fonte: 17540000 Recursos de operações de crédito. REALIZAÇÃO: 04/04/2024. HORÁRIO: 09:00 HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/ Aracaju-SE, 7 de março de 2024. BEL.ª FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - PMA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023 PMA. OBJETO: Reforma da Praça Padre Joaquim Antunes de Almeida, Povoado Sucupira, Zona Rural do município de Arauá-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ARAUÁ - SERGIPE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 13.095.260/0001-30. CONTRATADA: GMG SERVIÇOS E CONSTRU ÇÕ ES LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CGC/MF sob o nº 33.659.611/0001- 03,com sede Acesso Povoado Nova Descoberta, s/nº , Zona Rural, CEP: 49.120-000, Itaporanga-SE. Valor do contrato: R$ 379.893,45(Trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos). PRAZO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 10 (dez) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 06 (seis) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ, 2009- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, 15.451.0003.1110- CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS. 4490.51.0000-OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSO: 17063110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL/15000000 - RECURSOS PRÓPRIOS. Assinatura do Contrato: 28 de fevereiro de 2024.