DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A alteração na íntegra está à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.novais.sp.gov.br) e na plataforma www.bll.org.br. Novais/SP, 11 de março de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório para a realização do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 003/2024, com abertura no dia 22/03/2024 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de material escolar para utilidades nas escolas e creches desta municipalidade. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. Pereiras-SP, 7 de Março de 2024. MIGUEL TOMAZELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2024 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material odontológico. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/04/2024, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/04/2024, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024 OBJETO: Fornecimento parcelado de teste laboratorial, durante o exercício de 2024 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/03/2024, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/03/2024, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024 OBJETO: Aquisição de Material de Expediente. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/03//2024, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/03/2024, às 09h. Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 7 de março de 2024. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024 OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/03/2024, às 08H. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 26/03/2024, às 09H. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Piracicaba, 6 de março de 2024. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 RETIFICADO . Acha-se aberto no Município de Pitangueiras-SP, PE nº 016/2024, tipo menor preço por Item. Objeto: Aquisição de um Veículo Automotor Tipo Van Zero KM em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, conforme especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de um Veículo Automotor Tipo Van Zero KM. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 01/03/2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 22/03/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº. 66, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 11 de março de 2024 MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Concorrência Eletrônica n° 2/2024 - Processo Administrativo n° 12/2024, visando a Contratação de empresa para execução de Pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), execução de galeria de águas pluviais, calçada, sinalização e acessibilidade na Rua Sol Nascente - Distrito de Itaboa - Ribeirão Branco/SP, de acordo com o contrato de repasse: 903797/2020/MCIDADES/CAIXA, em conformidade também com o Projeto, memorial descritivo, cronograma físico x financeiro e Planilha orçamentaria de referência a qual fazem parte integrante do presente processo. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas em 13/03/2024 a partir das 09h00 mim, e fim do recebimento das propostas em 27/03/2024 às 08 h e 00 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08h30 do dia 27/03/2024 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Concorrência Eletrônica n° 3/2024 - Processo Administrativo n° 13/2024, visando a Contratação de empresa para execução de Pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Rua Amador de Almeida Camargo (trecho entre a rua Custódio Gomes e a travessa da rua Amador de Almeida Camargo), Centro, Ribeirão Branco/SP - de acordo com o contrato de repasse: 914032/2021- Operação:1075530-04 - PROGRAMA: MCIDADES/CAIXA, em conformidade também com o Projeto, memorial descritivo, cronograma físico x financeiro e Planilha orçamentaria de referência a qual fazem parte integrante do presente processo. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas em 13/03/2024 a partir das 09h00, e fim do recebimento das propostas em 28/03/2024 às 08h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08h30 do dia 28/03/2024 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Concorrência Eletrônica n° 4/2024 - Processo Administrativo n° 14/2024, visando a Contratação de empresa para execução de Pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Rua Georgina Rodrigues Gomes, Jardim dos Pereiras - Ribeirão Branco/SP, de acordo com o contrato de repasse: CR 914030/2021/MCIDADES/CAIXA - SIIGF: 1075520-91 - Programa: MCIDADES/CAIXA, em conformidade também com o Projeto, memorial descritivo, cronograma físico x financeiro e Planilha orçamentaria de referência a qual fazem parte integrante do presente processo. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas em 13/03/2024 a partir das 09h, e fim do recebimento das propostas em 01/04/2024 às 08h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08h30 do dia 01/04/2024 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Ribeirão Branco/SP, 8 de março de 2024. JOSENEI GONÇALVES Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Nº: 019/202 Torna Público A Abertura De Procedimento Licitatório, Na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva o Registro de preço para aquisição de forma parcelada de diversos itens de Óleo Lubrificante, para atender as Secretarias do Município de Santa Albertina. A sessão de Pregão se dará no dia 25 de Março de 2024 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300. Santa Albertina, 11 de Março de 2024. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 017/2024. Chamada Pública nº 001/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N.º 06/2020 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 20/2020, verba FNDE/PNAE. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Bento do Sapucaí. Contrato: 026/2023. ELIVELTON RAFAEL DOS SANTOS. Valor de R$ 26.639,00. Contrato: 027/2023. FELIPE DE CASSIO FERREIRA. Valor de R$ 25.195,70. Contrato: 028/2023. LEANDRO CRISTIANO MACEDO. Valor de R$ 26.137,25. Contrato: 029/2023. LUIZ DE OLIVEIRA PINTO. Valor de R$ 25.764,30. Contrato: 030/2023. REINALDO RAIMUNDO RODRIGUES. Valor de R$ 25.351,00. Contrato: 031/2023. ROGERIO DIAS DE MEDEIROS MENDES. Valor de R$ 26.358,00. Contrato: 032/2023. ROGERIO MEDEIROS MENDES. Valor de R$ 25.935,00. Vigência do Contrato: 05 de Março de 2024 à 05 de Março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2023 Processo Administrativo nº 31628/23 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de BALANÇA DIGITAL para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de São Vicente. Arrematante: LOTES 01 e 02 - M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Valor total: R$ 85.625,00 (oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais). ADJUDICAÇÃO: 19/02/2024. HOMOLOGAÇÃO: 23/02/2024. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente, 5 de março de 2024. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO 131-23 Processo Administrativo nº 20551/23 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de itens diversos para creche (lençol, toalha, almofada etc.) para atender as necessidades das creches da Secretaria de Educação de São Vicente. No edital nº 131/23, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2024, onde se Lê: "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/23 - Processo Administrativo nº 23196/23" Leia-se: "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/23 - Processo Administrativo nº 20551/23" Permanecem inalteradas as demais condições do Edital. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 085/23 Processo Administrativo nº 14396/23 - Objeto: Registro de Preços para a aquisição de placas de Tatames de EVA para as unidades de ensino de fase I, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Vicente, pelo período de 12 meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora: Ata nº 10/24 - Orix Comercial e Serviços Ltda, no valor total de R$ 1.380.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil reais). Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 08/02/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02.