DOE 12/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº049 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2024

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de Assistente Técnico , símbolo DAS2 integrante da Estrutura Organizacional da SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.

Jean Marcal Lima Cunha SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO Onelia Maria Moreira Leite De Santana SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

*** *** * PORTARIA CC 0004/2024-SEAS - O ( A ) SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.872 de 23 de Fevereiro de 2024, RESOLVE DESIGNAR MARIA CHARLIENE DOS SANTOS** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Superintendente do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.

Jean Marcal Lima Cunha SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO Onelia Maria Moreira Leite De Santana SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

*** *** * PORTARIA SEAS Nº098/2024 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, e realizar a transferência para Centro Socioeducativo de Internação Feminina na cidade de Ananindeua/PA, concedendo-lhes diárias e passagens aéreas no valor total de R$ 4.964,32 (quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos), de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024.

Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº098/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº063/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor ANTÔNIO MÁRIO ARAÚJO DA PONTE , ocupante do cargo de Supervisor – DAS-1, matrícula n.º 125904-1-5, deste Órgão, a viajar à cidade de Uruburetama, no dia 07/03/2024, a fim de realizar diligência para o Fórum com o objetivo de agilizar a imissão de posse, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no valor total de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 01 de março de 2024.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado nº 043, Série 3, Caderno 2/3, fl. 108, de 04 de março de 2024, que publicou a Portaria nº 052/2024, datada de 27 de fevereiro de 2024. Onde lê-se: a importância de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais); Leia-se: a importância de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais). SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 06 de março de 2024. Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA N°017/2024 - PROCESSO N° 29022.000095/2024-71 INTERESSADO: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA . Essa Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente aos serviços de gerenciamento e controle de frota para manutenção preventiva e corretiva referente ao mês de DEZ/ 2023 na sede da SOHIDRA, no município de FORTALEZA - CE. CONFORME O CONTRATO N° 31/2023, VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, no valor de R$ 948.174,37 (Novecentos e quarenta e oito mil cento e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos). Em se tratando de despesa de exercícios anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatário Abaixo Assinado, de acordo com o art. 112, I e o Art. 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 06 de Março de 2024. Reconheço a dívida ativa . SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 06 de março de 2024.

Paulo José Gomes Ferreira SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA Nº018/2024 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem os serviços desta Autarquia, conforme suas funções e atribuições, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do . SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 07 de março de 2024.

Luciana Lopes Brandão

SUPERINTENDENTE ADJUNTA

Registre-se e publique-se.