DOMCE 13/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3416

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

Alto Santo/CE, (dia) de (mês) de 2024.

Declarante

ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS

(NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) da carteira de identidade RG n° (número de RG), inscrito(a) no CPF sob n° (número de CPF), (qualificação completa, com endereço da residência e informações complementares e pertinentes a identificação do candidato), DECLARA para os devidos fins que: ( ) Não possui bens. ( ) Possui os bens e conforme discriminação e valor abaixo especificado: DISCRIMINAÇÃO VALOR EM R$

Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO. Alto Santo/CE (dia) de (mês) de (2024).

Declarante Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:C41D1A71

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.02.29.02

CONTRATO Nº 2024.02.29.02

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.002-SECULT

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E A EMPRESA: ACTIVE CONSULTORIA EM MARKETING, TREINAMENTO E IMOBILIÁRIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ sob o n° 37.420.596/0001-99.

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 IMÓVEL CONTENDO 435,96 METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA, POSSUINDO 04 SALAS, 02 BANHEIROS SOCIAIS E 01 ÁREA DE SERVIÇO, LOCALIZADO NA RUA ARLINDO MEDINA S/N - CENTRO - ARATUBA-CE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), sendo o valor mensal de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).

PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Fevereiro de 2024

VIGÊNCIA...................: 28 de Fevereiro de 2025

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ALEXANDRO LEITE SANTIAGO – CPF Nº 006.069.513-77 – SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA – CONTRATADA: ACTIVE CONSULTORIA EM MARKETING, TREINAMENTO E IMOBILIÁRIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ N° 37.420.596/0001-99. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:628C2EA8

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.02.27.01

CONTRATO Nº 2024.02.27.01

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.001-SMS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A PESSOA FÍSICA SRA. SANDRA MARIA FERREIRA TRAJANO

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR CONTENDO 81,01M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, SENDO COMPOSTA POR RECEPÇÃO, SALA DE ATENDIMENTO 01, SALA DE ATENDIMENTO 02, SALA DE ATENDIMENTO 03, CIRCULAÇÃO, BANHEIRO SOCIAL MASCULINO E FEMININO E SALA DE ESPERA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 15.400,00 (QUINZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), sendo o valor mensal de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais)

PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 11 (onze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Fevereiro de 2024

VIGÊNCIA...................: 27 de Janeiro de 2025

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF Nº 803.498.543-00 – SECRETÁRIO DE SAÚDE – CONTRATADA: SANDRA MARIA FERREIRA TRAJANO - CPF Nº 180.210.933-15.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:C4983BC1

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.03.02.001 - REFERENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) Nº 00.002./2022

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 2022.03.02.001. REFERENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) Nº 00.002./2022. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para aquisição de combustíveis (gasolina, diesel e outros derivados), fornecimento e reposição de peças (pneus, baterias, acessórios em geral, peças em geral para manutenção), manutenção preventiva e corretiva na rede de estabelecimentos credenciados da contratada, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do contrato, pertencentes às secretarias da prefeitura municipal de Aratuba, conforme projeto básico/termo de referência anexo ao edital. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS - EIRELI, CNPJ Nº. 13.858.769/0001-97. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 28/02/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Francisco Valber de Assis Lima - CPF Nº 654.450.153-00 e pela empresa CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS - EIRELI o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior, com CPF nº 917.894.273-04.