DOMCE 13/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3416

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Aratuba, 01 de Março de 2024. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:74E507C4

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.03.11.03 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023 - PE/SRP

CHEFIA DE GABINETE

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.03.11.03 – CHEFIA DE GABINETE. PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023 - PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM COM OU SEM CAFÉ DA MANHÃ/ALMOÇO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: MT MARTINS BATISTA LTDA - CNPJ: 07.453.545/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 11/03/2024 À 10/01/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: VICTERO BRUNO PEREIRA DA SILVA – CHEFE DE GABINETE - CPF Nº 604.632.463-73. PELA CONTRATADA: MARIA TAISLANIA MARTINS BATISTA - CPF: 063.140.923-88.

ARATUBA/CE, 11 DE MARÇO DE 2024. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:AF7648F5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 53/2023

PORTARIA Nº 53/2024

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva FRANCISCA AURILENE ALVES LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 161916-0, brasileira, RG nº. 2003014174125/SSP-CE, CPF nº 023.439.343-20, com lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir do dia 01/02/2024 à 31/12/2024. . Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 01 (primeiro) dia do mês de fevereiro de 2024.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:1ADF528C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PUBLICO 01/2024 – o Município de Arneiroz, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15 – Bairro Centro – Arneiroz – Ceará, receberá no período de 14 de março de 2024 à 31 de Dezembro de 2024, no horário de expediente ao público, das 08hs:00min às 12hs:00min, CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS/JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, SERVENTE DE PEDREIRO, CARPINTEIRO, PODA DE ARVORES E COLETOR DE RESÍDUOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTE MUNICÍPIO. Para demais informações entrar em contato pelo Telefone: (88) 3419-1020 ou E-mail: [email protected]

Arneiroz-Ce, 12 de março de 2024

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:7572FE3F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 4º (QUARTO) ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA Nº 2021.11.05.1.

EXTRATO DO 4º (QUARTO) ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA Nº 2021.11.05.1.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 078/2021 (PROCESSO Nº 08127792/2021 – MAPE 1142), CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$1.873.300,10(Um milhão oitocentos e setenta e três mil trezentos reais e dez centavos).

VALOR DO CONTRATO APÓS ADITIVO DE ACRÉSCIMO:R$ 2.319.885,71 (Dois milhões, trezentos e dezenove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos).

VALOR ACRESCIDO - ADITIVO DE ACRÉSCIMO:R$ 446.585,61 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos).

FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso I, alínea “a” e inciso II, alínea “d” c/c § 1º da Lei Federal n. 8.666/93.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CONTRATADA:B F EMPREENDIMENTOS LTDA.

SIGNATÁRIOS:José Flávio Onofre Paiva e Belirardo Ferreira Silva.

DATA:11 de março de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:C11DAD71