DOMCE 13/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3416

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA - Presidente/CPL.
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:6404CC5B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0103.01/2023-SUPSSP - 01° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1301.01/2023-SUPSSP/TP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0103.01/2023-SUPSSP - 01° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de TOMADA DE PREÇOS Nº 1301.01/2023-SUPSSP/TP. PARTES: Município de Fortim, através do Sistema Único de Previdência Social Servidor Público; OBJETO: Contratação de prestação de serviço especializado em assessoria e consultoria em investimentos, na forma da resolução CMN nº 4.963, de 25.11.2021, do CMN e da portaria MTP nº 1.467, de 02.06.2022, de interesse do Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público do Município de Fortim/CE; CONTRATADO: MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 14.813.501/0001-00; VIGÊNCIA: De 01 de Março de 2024 até 01 de Março de 2025.

Ordenador de Despesas: EVERARDO PAULA DA SILVA
Diretor Geral do Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público.

Fortim/CE, 12 de Março de 2024. Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:250BBBE2

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AL N.º 218/2024

ATO DE LOTAÇÃO

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, em conjunto com a Diretora Escolar abaixo identificada, resolvem lotar a Sra. MALENA GOMES FERREIRA no cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE I, REFERÊNCIA 1, no(a) EDUCAÇÃO INFANTIL (100 h/a), na EEFM PROFª MARIA LUIZA, na localidade da SEDE, e, para tanto, anui o presente Ato.

Fortim, 01 de fevereiro de 2024.

MARIA LUIZA OLIVEIRA DA COSTA
Diretor(a) Port. Nº 065/2023

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES Secretária Municipal de Educação Port. Nº 042/2022 Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:C4633D91

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-130324/PE01. O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Entrega das propostas: a partir do dia 14 de março de 2024. Abertura das propostas e fase de lances: dia 26 de março de 2024, às 14h, no sítio https://novobbmnet.com.br/. O Edital ficará disponível para consulta no sítio eletrônico https://www.frecheirinha.ce.gov.br/.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Pregoeiro. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:9B035A1B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO

EXTRATO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2212.01/2023-CP

A CPL do Município de Groaíras torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de do resultado de julgamento de habilitação da CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2212.01/2023-CP. A Comissão apresentou resultado nos seguintes termos: HABILITADAS: 01 EMME ENGENHARIA –ME; 03 VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA;05 RSM CONSTRUÇÕES LTDA;07 PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA;08 DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP; 10 M5 CONSTRUTORA &SERVIÇOS URBANOS LTDA; 11 PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS;12 G.A. RABELO JUNIOR ME 14 TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 15 RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI;17 CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; 18 L B CONSTRUÇÕES LTDA;19 VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 20 MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 21 JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI LTDA; 22 CONSTRUTORA AG LTDA; 23 ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP; 25 ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 26 CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA. INABILITADAS: 02 LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA; 04 SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; 06 SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI; 09 REAL SERVIÇOS EIRELI; 13 F. AIRTON VICTOR – ME; 16 CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS; 24 WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 27 D SOUSA RIOS 28 RM MESQUITA – ME; 29 FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05882849309; 30 ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS – ME; 31 FERNANDO MAECKEL CRUZ - F&G SERVIÇOS E LOCAÇÕES – ME; 32 AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA; 33 N. LANDY BOTO PORTELA – ME. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL.

Groaíras/CE. 12 de março de 2024.

ADRIANA PAIVA SOUZA Presidente da CPL. Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:2AD5C020

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO