DOMCE 13/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3416
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0502-2402/03 –
Processo
Originário:
nº
PE
002/2023-SEGOV
–
OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS GENUÍNOS, POR PERCENTUAL DE DESCONTO
SOBRE OS PREÇOS DO SISTEMA CILIA, AUDATEX OU
SIMILAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE
VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DO
MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante:
Secretaria de Governo – Contratada: DJACYR DA SILVA COSTA
PECAS, CNPJ nº 03.044.270/0001- 92 – Valor: R$ 56.000,00
(cinquenta e seis mil reais), oriundo do seguinte cálculo (R$
80.000,00 valor estimado menos 30% de desconto). – Data da
Assinatura do Contrato: 05/02/2024 – Vigência: 05/02/2024 à
31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93
– Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE) Djacyr
da Silva Costa (CONTRATADO)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:9A3629A6
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº Nº 0502- 2402/07–
Processo
Originário:
nº
PE
002/2023-SEGOV
–
OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS GENUÍNOS, POR PERCENTUAL DE DESCONTO
SOBRE OS PREÇOS DO SISTEMA CILIA, AUDATEX OU
SIMILAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE
VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante:
Secretaria de Assistência Social – Contratado: DJACYR DA SILVA
COSTA PECAS, CNPJ/MF n.º 03.044.270/0001-92 – Valor: R$
112.000,00 (cento e doze mil), oriundo do seguinte cálculo (R$
160.000,00 valor estimado menos 30% de desconto). – Data da
Assinatura do Contrato: 05/02/2024 – Vigência: 05/02/2024 à
31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93
– Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE) Djacir da
Silva Costa (CONTRATADO).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:27CC8281
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0502- 2402/19 – Processo Originário: nº PE 002/2023-SEGOV – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DO SISTEMA CILIA, AUDATEX OU SIMILAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Educação e Cultura – Contratada: DJACYR DA SILVA COSTA PECAS, CNPJ nº 03.044.270/0001-92 – Valor: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil) oriundo do seguinte cálculo (R$ 120.000,00 valor estimado menos 30% de desconto). – Data da Assinatura do Contrato: 05/02/2024 – Vigência: 05/02/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE) Djacyr da Silva Costa (CONTRATADO).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:2C992C9A
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0502- 2402/05 –
Processo
Originário:
nº
PE
002/2023-SEGOV
–
OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS GENUÍNOS, POR PERCENTUAL DE DESCONTO
SOBRE OS PREÇOS DO SISTEMA CILIA, AUDATEX OU
SIMILAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE
VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante:
Secretaraia de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada:
DJACYR DA SILVA COSTA PECAS, CNPJ nº 03.044.270/0001-92
– Valor: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) oriundo do seguinte
cálculo (R$ 40.000,00 valor estimado menos 30% de desconto). –
Data da Assinatura do Contrato: 05/02/2024 – Vigência: 05/02/2024 à
31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93
– Signatários: Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE)
Djacyr da Silva Costa (CONTRATADO)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:5A6707F3
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0502- 2402/08 –
Processo
Originário:
nº
PE
002/2023-SEGOV
–
OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS GENUÍNOS, POR PERCENTUAL DE DESCONTO
SOBRE OS PREÇOS DO SISTEMA CILIA, AUDATEX OU
SIMILAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE
VEÍCULOS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante:
Secretaraia Municipal de Saúde – Contratado: DJACYR DA SILVA
COSTA PECAS, CNPJ nº 03.044.270/0001-92– Valor: R$
497.000,00 (quatrocentos e noventa e sete mil) oriundo do seguinte
cálculo (R$ 710.000,00 valor estimado menos 30% de desconto). –
Data da Assinatura do Contrato: 05/02/2024 – Vigência: 05/02/2024 à
31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93
– Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE)
Djacir da Silva Costa (CONTRATADO)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:A377EB82
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 989/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024
LEI MUNICIPAL N° 989/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/0001-39, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, RAIMUNDO LACERDA FILHO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1°. Fica o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, autorizado a repassar o valor total de até R$ 2.508.000,00 (dois milhões, quinhentos e oito mil reais), em 11 (onze) parcelas mensais e iguais de até R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), repassadas proporcionalmente aos dias em que demonstrada a prestação de serviço, a partir da data assinatura do Termo de