DOMCE 13/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3416
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58
Contratação de serviços especializados a serem prestados no acompanhamento e monitoramento do planejamento do Sistema Integrado de Execução e Controle – SIMEC, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Luana Evangelista de Souza Honorato e Cristiane Santos Silva Bezerra.
Ipaumirim/CE, 11 de março de 2024. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:2B1A3446
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 275 DE 08 DE MARÇO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO CICERO ROSA MARTINS, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO SOCIAL, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:871F86A2
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 276 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ALICIA CARNEIRO BRAGA DE SOUSA, para o cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I, pertencente à SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:196CA5A6
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 277, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E INTERDISCIPLINAR PERMANENTE PARA REALIZAÇÃO DE PRÉVIA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art.64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba/CE, promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal de nº 1.689, de 31 de março de 2022, em seu artigo 6º, parágrafo segundo, onde estabelece a necessidade da existência regular de equipe multiprofissional e interdisciplinar, tendo como objetivo a realização de eventuais avaliações prévias biopsicossociais; CONSIDERANDO que o Município de Irauçuba/CE detém regime próprio de previdência social, contendo em sua legislação a possibilidade de concessão de aposentadoria especial, devendo ser analisado cada caso específico; e CONSIDERANDO a obrigação do Município de Irauçuba em preservar o direito fundamental da dignidade da pessoa humana, RESOLVE Art. 1º - NOMEAR equipe multiprofissional e interdisciplinar para a realização de avaliações biopsicossociais prévias, com base no artigo 6º, § 2º da Lei Municipal de nº 1.689, de 31 de março de 2022. Art. 2º - Ficam nomeados como profissionais atuantes e pertencentes a equipe descrita no artigo 1º: - Paulo de Tarso Bastos Lira – Médico – Matrícula nº 0602604; - Carla Chirley da Silva Pinheiro – Assistente Social – Matrícula nº 0920000; e - Flaviana Freire Raimundo – Psicóloga – Matrícula nº 0916254. Art. 3º - A equipe descrita nos artigos anteriores não fará jus a qualquer remuneração complementar pelas atividades exercidas.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:FFC88BEB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N° 20240103002
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº............ 20240103002 ORIGEM....................... SEM LICITAÇÃO Nº 20240103002 CONTRATANTE........... FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O)........ ANTONIO JARBAS RODRIGUES MARINHO ME OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ORIENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇ ÃO DE DADOS (LGPD) DESTINADA A ORIENTAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. VALOR TOTAL................. R$ 4.000,00 (quatro mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0501.101220100.2.019 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 4.000,00 VIGÊNCIA..................... 03 de Janeiro de 2024 a 02 de Abril de 2024 DATA DA ASSINATURA.......... 03 de Janeiro de 2024
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:70184E1E