DOMCE 13/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3416
www.diariomunicipal.com.br/aprece 59
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N° 20240103007
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº............ 20240103007 ORIGEM....................... SEM LICITAÇÃO Nº 20240103007 CONTRATANTE........... GABINETE DO PREFEITO CONTRATADA(O)........ N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE ARCONDICIONADO MODELO CONVENCIONAL DE 30000 BTUS, DESTINADO A SALA DE REUNIÕES DO CENTRO ADMINISTRATIVO, ATRAV ÉS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. VALOR TOTAL................. R$ 6.043,57 (seis mil, quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0101.041220100.2.001 Manutencao das Atividades do Gabinete do Prefeito , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equ ipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 6.043,57 VIGÊNCIA..................... 03 de Janeiro de 2024 a 02 de Abril de 2024 DATA DA ASSINATURA.......... 03 de Janeiro de 2024
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:0E203760
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DO CONTRATO N° 20240103006
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº............ 20240103006 ORIGEM....................... SEM LICITAÇÃO Nº 20240103006 CONTRATANTE........... SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJ. CONTRATADA(O)........ ANTONIO JARBAS RODRIGUES MARINHO ME OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ORIENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇ ÃO DE DADOS (LGPD) DESTINADA A ORIENTAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. VALOR TOTAL................. R$ 2.000,00 (dois mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0201.041230100.2.003 Manutencao das Atividades da Secretaria de Administracao e Financas , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.000,00 VIGÊNCIA..................... 03 de Janeiro de 2024 a 02 de Abril de 2024 DATA DA ASSINATURA.......... 03 de Janeiro de 2024
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:A1DDD2B4
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO N° 20240103005
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº............ 20240103005 ORIGEM....................... SEM LICITAÇÃO Nº 20240103005 CONTRATANTE........... SEC. AGRICULTURA, PEC, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O)........ ANTONIO JARBAS RODRIGUES MARINHO ME OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ORIENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇ ÃO DE DADOS (LGPD) DESTINADA A ORIENTAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. VALOR TOTAL................. R$ 2.000,00 (dois mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0301.201220100.2.008 Manutencao das Ativ. da Sec.de Agric., Pecuaria, Aquicultura e Meio Ambiente , Classificaç ão econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.000,00 VIGÊNCIA..................... 03 de Janeiro de 2024 a 02 de Abril de 2024
DATA DA ASSINATURA.......... 03 de Janeiro de 2024
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:887ACFAB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 20240103003
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº............ 20240103003 ORIGEM....................... SEM LICITAÇÃO Nº 20240103003 CONTRATANTE........... FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O)........ ANTONIO JARBAS RODRIGUES MARINHO ME OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ORIENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇ ÃO DE DADOS (LGPD) DESTINADA A ORIENTAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULT URA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. VALOR TOTAL................. R$ 5.000,00 (cinco mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0602.121220100.2.035 Funcionamento Administrativo da Secretaria , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 5.000,00 VIGÊNCIA..................... 03 de Janeiro de 2024 a 02 de Abril de 2024 DATA DA ASSINATURA.......... 03 de Janeiro de 2024
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:91B30B8D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023-TP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de habilitação referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023-TP, que tem por objetivo a Contratação de assessoria e consultoria administrativa especializada em contratações e compras governamentais para atender as necessidades do Governo Municipal de Itaiçaba/CE. EMPRESAS INABILITADAS: 01.L&F COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI; 02.ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA; 03.A V ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA; 04.ICAP - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E PESQUISA LTDA. EMPRESA HABILITADA: 05. ÉTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Maiores informações no sitio eletrônico: www.tce.ce.gov.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Fica aberto prazo recursal do 109, I, a da Lei nº 8.666/93. No caso de não haver recursos, a abertura das propostas desde já fica marcada para o dia 26/03/2024 às 10h00m.
Itaiçaba-CE, 11/03/2024.