DOMCE 13/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3416
www.diariomunicipal.com.br/aprece 61
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:7F187735
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023122702-SEINF
ESTADO DO CEARÁ – Município de Jaguaretama. Aviso de Abertura das Propostas de Preços – Tomada de Preços nº 2023122702-SEINF, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) RESERVATORIOS ELEVADOS NAS COMUNIDADES DE SABIÁ, CAMPINA ALEGRE E ANGICO, CONFORME PROJETO BASICO. A comissão de licitação comunica aos interessados que abertura dos envelopes das Propostas de Preços será dia 14/03/2024 ás 09h00min, na sala da comissão de licitação da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, maiores informações. tel. 88 3576-1305 email: [email protected],
Jaguaretama-CE, 12 de março de 2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:7004C2FE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230637
CONTRATO Nº...........: 20230637
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 010-2023-PE
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: JF COMERCIO E SERVICO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE INSETICIDA E MEDIDOR PORTÁTIL PARA ANÁLISE DE CLORO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARETAMA-CE
VALOR TOTAL................: R$ 85.980,00 (oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0606.103040011.2.025 Manutenção das Ações de Vigilância em Sa úde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.11, no valor de R$ 79.000,00, Exercício 2023 Atividade 0606.103040011.2.025 Manutenção das Ações de Vigilância em Sa úde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.04, no valor de R$ 6.980,00
VIGÊNCIA...................: 13 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Março de 2023
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretaria de Saúde Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:B1B602E1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:Licenciamento de uso do Software Digitalconsig, sem ônus, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento.
CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE JARDIM - CE, localizada na Rua Leonel Alencar N°370, Bairro Centro, CEP: 63290-000, Jardim - CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.391.006/0001-86;
CEDENTE: DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua dos Cajueiros, nº 537, Bairro Setor Residencial Norte, 1º andar, sala 03, CEP: 78.550-366, Sinop – MT, inscrita no CNPJ nº. 12.022.696/0001-36.
Data Assinatura:19/02/2024.
Vigência:prazo de60 (sessenta) meses.
Objeto:O software, ora cedido e licenciado em conformidade com a
Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, é de propriedade intelectual
e material da empresaCEDENTE. Constitui objeto deste acordo, a
cooperação técnica para cessão não onerosa do licenciamento de uso,
pelaCEDENTEàCESSIONÁRIA,
do
sistemaDIGITALCONSIGMódulos do Consignante e Servidor, de
propriedade daCEDENTEa fim de possibilitar a operacionalização e
controle das consignações no âmbito da Administração Direta e
Indireta doMUNICÍPIO DE JARDIM-CE, junto aos servidores
municipais e às consignatárias conveniadas.
Foro: Comarca de Jardim, Estado do Ceará.
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:ABDB7AEB
GABINETE PORTARIA Nº 2602001/24-GP DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor, e dá outras providências.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e na Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, art. 52, II.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, o Servidor Público, Sr. JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO, ocupante do cargo efetivo ENGENHEIRO AMBIENTAL E SANITARISTA, portador do RG Nº 200XXXXX620 SSP/CE, inscrito no CPF Nº 053.XXX.XXX-58, matrícula funcional nº 16609, para responder a título de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO.
Art. 2º. Para consecução das atividades do servidor designado será aplicado o artigo § 4º do Art. 52 da Lei Municipal nº 298/2019.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 26 de fevereiro de 2024.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:F9116196
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.12.1