DOMCE 13/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3416

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.12.1. O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de material médico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 14 de março de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 03 de abril de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 03 de abril de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445.

Jardim/CE, 12 de março de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação.
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:CDE037B3

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.03.01.1

Extrato de Contrato nº 12.03.2024/01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.03.01.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Administração e a empresa KARLA SAMPAIO NEVES BRINGEL - ME, inscrita no CNPJ nº. 07.393.335/0001-66. Objeto: contratação para prestação de serviços de fornecimento de Coffe Breack, Buffet e refeições prontas (quentinhas), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Jardim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 29.063,00 (vinte e nove mil e sessenta e três reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Luziana dos Santos e Karla Sampaio Neves Bringel.

Data de Assinatura do Contrato: 12 de março de 2024.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:3E969631

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Jucás, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021 -SME, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1 – MODELO DE PROJETO PADRÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PADRÃO FNDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: JOSÉ URIAS FILHO EIRELI- ME

PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do aditivo.

ASSINA PELA CONTRATADA : José Urias Filho – Representante legal da empresa JOSÉ URIAS FILHO EIRELI- ME
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marques Aurélio de Souza – Secretário Municipal de Educação

Jucás – CE, 21 de Dezembro de 2023

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da CPL

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:B33F0C15

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0103.01/2024 – SAAE - DL. VENCEDOR: Empresa B&B SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.725.723/0001-47, localizado a Rua José Andrede de Sousa, N° 329, Bairro Centro, Tejuçuoca/CE, CEP 62.610-000. VALOR GLOBAL: 38.650,00 (trinta e oito mil seiscentos e cinquenta reais). Objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REBOBINAGEM DE MOTORES E LIMPEZA DE POÇOS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MADALENA-CE. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência. II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência.

Madalena/CE, aos 12 de Março de 2024.

FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:DA350062

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0103.03/2024 – SMS – DL. VENCEDOR: RAFAEL MELO DE OLIVEIRA, CNPJ: 49.547.811/0001-04, localizado na Rua José Alves Sales, N° 135, Bairro São José, Madalena/CE, CEP: 63.860-000.