DOMCE 13/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3416

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

Divulgar julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE ROÇO MANUAL E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIARIO EM VIAS URBANAS, ESTRADAS VICINAIS, E CAMINHOS DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ-CE. EMPRESAS E RESPECTIVOS VALORES EM R$:

Ordem Empresa Vl R$
01 CONSTRUTORA AG LTDA 1.491.408,95 02 FORTALECE CONSTRUTORA LTDA 1.493.447,69 03 R A CONSTRUTORA LTDA 1.499.396,45 04 MILLENIUM SERVICOS LTDA 1.501.248,62 05 NOVA CONSTRUCOES INCORPORACOES E LOCACOES LTDA 1.508.278,84 06 J P SERVICOS E LOCACOES LTDA 1.513.429,58 07 SIGOR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 1.517.504,88 08 TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 1.599.376,20

INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h. E-mail: [email protected],

Massapê-CE., 12/03/2024.

A COMISSÃO –

CESAR FERREIRA DE PAIVA (Presidente),

FRANCISCA SANDRA FELIX MOREIRA,

FRANCISCA EDIZÂNGELA MARQUES SALES
(Membros) e

ANTÔNIO JOCÉLIO SIRIDÓ SOARES
(Responsável Técnico). Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:ECDA3D97

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 42

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o servidor IGOR BRUNO AGUIAR MARQUES, a pedido, com matrícula nº 0010427, ocupante do cargo de Controlador Geral do Município, de provimento em comissão, constante na Lei nº 787/2017.
Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário. Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 12 (doze) dias do mês de março do ano dois mil e vinte e quatro (2024).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:DA308CCF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA Nº 21, DE 08 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitações e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, e Regimento Interno desta Casa Legislativa,
RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os servidores públicos abaixo para compor a Comissão de Contratação de Licitações da Câmara Municipal de Mauriti, sem prejuízo das atribuições dos seus respectivos cargos neste Poder Legislativo:

I – Aureni Cardoso de Lima, Matrícula nº 0000099, para função de Agente de Contratação;

II – Cícero Dionísio da Silva, Matrícula nº 00000075, para função fiscal de contrato;

III– Francisca Cleide da Silva, Matrícula nº 0000096, para a função de Agente de Apoio;

Art. 2º. A Comissão exercerá suas funções de acordo com as normas estabelecidas na Constituição Federal de 1988, Lei nº 14.133/2021, Lei Orgânica do Município de Mauriti e Regimento Interno da Câmara Municipal de Mauriti/CE.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE em 08 de março de 2024.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA Presidente Publicado por: Lourdiana Leiite de Oliveira Código Identificador:AD68EF38

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA Nº 22, DE 08 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a designação do servidor João Luiz da Costa Neto como responsável pela realização de coletas de preço e adota outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 49, inciso II da Lei Orgânica Municipal c/c art. 31, inciso IV, alínea g do Regimento Interno desta Casa Legislativa,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o servidor João Luiz da Costa Neto, como responsável pela seguinte função administrativa:

I – Proceder a realização de coleta de preços do mercado, com o respectivo mapa de apuração de preço;

Art. 2º. Os trabalhos do servidor nomeado no art. 1º deverão ser executados conforme as disposições constantes da Lei Federal 14.133/2021.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE em 08 de março 2024.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA Presidente
Publicado por: Lourdiana Leiite de Oliveira Código Identificador:3C1F8F26

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI ATO N° 04/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024.