DOMCE 13/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3416

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Educação e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado final da seleção pública simplificada para formação de banco de cadastro de reserva de professores, a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público decorrentes das carências existentes nas unidades escolares da rede pública municipal de educação infantil e ensino fundamental no âmbito do município de Mauriti - Ceará;

TORNA PÚBLICA

A CONVOCAÇÃO do candidato abaixo relacionado, aprovado para o cadastro de reserva da seleção pública simplificada para formação de banco de cadastro de reserva de professores, a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público decorrentes das carências existentes nas unidades escolares da rede pública municipal de educação infantil e ensino fundamental no âmbito do município de Mauriti – Ceará – Edital nº. 09/2022, devendo comparecer a sede da Secretaria Municipal de Educação – SME, na data de 14 de março de 2024, das 8h às 11h30 e das 13h as 16h30.

FUNDAMENTAL II – SEDE DISCIPLINA – CIÊNCIAS/BIOLOGIA

Ordem de colocação Nome do candidato Total 1. Maria Suzana de Oliveira Nascimento 88

Publique-se.

Mauriti – CE, 12 de março de 2024.

GILBERTO JUCA DA SILVA Secretário Municipal de Educação – SME Portaria nº 02/GP/2024

Rua Maria Raimunda, 20 – Bela Vista - CEP: 63.210-000 – Mauriti – Ceará CNPJ: 30.052.637/0001-92

“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A FAMILÍA Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:B1B9C724

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 03/2024- GAB.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 03/2024- GAB. Partes: MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, através do Gabinete do Prefeito, neste ato representado pelo Sr. José Henrique Carneiro, e o Sr. JOSÉ GESSINALDO APOLINÁRIO COSTA, inscrito no CPF: 120.344.518-05. Obejto: Locação de um imóvel para funcionamento do Deparamento de Trânsito - DETRAN do município de Mauriti/CE. Valor total: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 0201.0412200372.005 – Manutenção e Gerenciamento das Atividades do Gabinete do Prefeito. Fonte: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. Detalhamento da Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: O imóvel selecionado atende as características necessárias para o funcionamento do Departamento de Trânsito – DETRAN, considerando o espaço adequado para desenvolver as atividades pertinentes da repartição. JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE: Inviabilidade de competição no caso de locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inc. V, da Lei n. 14.133/2021.

Mauriti/CE, 12 de março de 2024.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO -
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:DFD9BC32

SECRETARIA DE FINANÇAS RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS NA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.26.01/TP. OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Consultoria para revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, bem como Elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e dos Servidores das áreas técnico- administrativas das Secretarias do município de Mauriti/CE, com apresentação de impacto financeiro e realização de enquadramento funcional nas respectivas folhas de pagamentos, para atender a demandas das diversas Secretarias do município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento das Propostas de Preços. Empresas classificadas: 1º LUGAR: H2 ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA (R$ 77.378,00). 2º LUGAR: GRAVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (R$ 81.200,00). Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “b” do Art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada.

Mauriti/CE, 12 de março de 2024.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Presidente da Comissão. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:AE14BC43

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.04.01/SEFAZ.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.04.01/SEFAZ. Partes: Município de Mauriti/CE, através da SECRETARIA DA FAZENDA e a empresa PROCEDAM PROCESSAMENTOS DE DADOS MUNICIPAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria para gestão, transmissão e guarda dos dados para atendimento ao sistema e-social, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda de Mauriti/CE. Valor de (R$ 96.000,00). Prazo: (12) doze meses. Mauriti/CE, 04 de março de 2024. Signatários: José Henrique Carneiro e Leylane Viera Correa da Silveira.(Republicado por incorreção). Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:447A5FE1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.12.03/SMS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.12.03/SMS. Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FABIANA SALES RIBEIRO. Objeto: Serviços clínicos de castrações de cães e gatos, errantes ou de rua, com procedimentos pré- operatórios, transoperatório e pós-operatório (assistência ao animal até a retirada dos pontos) para fêmeas e machos, junto a Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 180.492,40). Prazo: 31/12/2024. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Fabiana Sales Ribeiro.

Mauriti/CE, 12 de março de 2024. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:EA823A84