DOMCE 13/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3416

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Segundo Aditivo Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 1603.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE ANIL, MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. PERCENTUAL DE DECRÉSCIMO: 0,00% (zero por cento), no valor inicial do contrato. CONTRATADA: AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Anibal Sales Oliveira Bastos. ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca - CE, 12 de março de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:88BEF4CE

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca torna público o extrato do Quinto Aditivo Contratual resultante do Pregão Eletrônico n° 2701.01/2021. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: 15% (quinze por cento). CONTRATADA: L. S. FIALHO – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Levi Sousa Fialho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca - CE, 1º de fevereiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:22C7F0F6

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Meruoca torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0109.01/2022, cujo objeto é MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE PALESTINA NA ZONA RURAL DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Esporte e Juventude. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação: 1101.27.812.0133.1.052 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Quadras Poliesportivas. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI. PRAZO DE DURAÇÃO: 60 (sessenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 30 de novembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:9D741003

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Meruoca torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0109.01/2022, cujo objeto é MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE PALESTINA NA ZONA RURAL DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Esporte e Juventude. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação: 1101.27.812.0133.1.052 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Quadras Poliesportivas. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI. PRAZO DE DURAÇÃO: 60 (sessenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 29 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:3A8C5C51

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.03.41/2024

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.02.21.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através do Fundo de Previdência Social Municipal de Milagres - PREVIMIL e a empresa AMARILDO RODRIGUES FARIAS – ME, inscrita no CNPJ nº. 07.858.142/0001-33. Objeto: Contratação de serviços de assessoria administrativa ao quadro de servidores do instituto de previdência de Milagres-PREVIMIL. Valor Total do Contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Fábio Alves Belém e Amarildo Rodrigues Farias.

Milagres/CE, 12 de março de 2024.
Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:C8AB4FB8

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PAA-CDS

O MUNICIPIO DE MILAGRES/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, torna público aos interessados, o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PAA-CDS, para Credenciamento de agricultores(as) familiares e entidades socioassistenciais locais para execução do programa de aquisição de alimentos- modalidade compra com doação simultânea- cozinhas comunitárias e 138/2023 MDS/SDA e o Município de Milagres/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação no período de 12/03/2024 a 20/03/2024 até às 13:30 horas, na Secretaria de Desenvolvimento agrário, situada à Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no município de