DOMCE 13/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3416

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

Milagres/CE, no horário das 07:30 às 13:30 horas. Abertura dos envelopes: 20 de março de 2024, às 09:00 horas.

Milagres-CE, 12 de março de 2024.

JONAS ANSELMO MEIRA NÓBREGA.
Presidente da Comissão Especial. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:3A832EB4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.12.1

AVISO DE LICITAÇÃO-O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.03.12.1,cujo objeto é aaquisição de materiais permanentes destinados à Secretaria Municipal de Educação Básica, bem como às Unidades Escolares da Rede Municipal de Milagres/CE.Início de recebimento das propostas: a partir de14/03/2024 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:27/03/2024 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:27/03/2024 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 ou através do e-mail [email protected].

Milagres/CE, 12 de março de 2024.

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS. Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:BFAC5BD5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO RDC ELETRÔNICO 001/2023SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO RDC ELETRÔNICO 001/2023SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao RDC ELETRÔNICO 001/2023SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade RDC ELETRÔNICO Nº 001/2023SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS DE AULA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem HOMOLOGAR o supracitado processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos, na forma abaixo: 01 – SERTANUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 38.169.270/0001-01, sediada na Rua Padre Pereira, n° 120, Centro, CEP: 63.610-000, Mombaça/CE, representado pelo o Sr. JOÃO PEDRO JOTA CUSTÓDIO (Sócio Administrador), portador do documento de Identidade Nº 2001002267631 e CPF nº 057.104.623-14, com o valor global R$ 6.449.423,43 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte três reais e quarenta e três centavos). Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, em 20 de fevereiro de 2024. HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL DA MODALIDADE: RDC ELETRÔNICO Nº 001/2023SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20022401SME.MODALIDADE: RDC ELETRÔNICO Nº 001/2023SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS DE AULA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:

ÓRGÃO PROJETO/ ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1003.12.361.0016.1.093

4.4.90.51.00 4.4.90.51.91 TRANS. DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%

VALOR GLOBAL DO LOTE: R$ 6.449.423,43 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte três reais e quarenta e três centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato vigorará a partir da data de sua assinatura, com prazo de vigência de 12 (DOZE) MESES, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos no § 1º do artigo 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): JOÃO PEDRO JOTA CUSTÓDIO (Sócio Administrador), da empresa SERTANUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.

Mombaça-CE, 20 de fevereiro de 2024.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:286D6400

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 12032401SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023SISP-PE – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 12032401SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023SISP-PE – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, PERFURAÇÃO, BOMBEAMENTO COM ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICO DE POÇOS ARTESIANOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA - CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. PROJETO/ATIVIDADE: 0701.18.544.00061.036. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 537.566,80 (quinhentos e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA -