DOMCE 13/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3416

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Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LORENA FERREIRA PINHEIRO (Representante Legal) da empresa DIFERENCIAEL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA.

Mombaça - CE, 12 de março de 2024.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:4DC6858E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 11032401SECULT

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 11032401SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO. PROJETO/ATIVIDADE: 0601.20.122.00042.011. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.17. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.560,00 (dez mil, quinhentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA FILHO (Sócio Administrador) da empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME.

Mombaça - CE, 11 de março de 2024.

JÔNATAS MACHADO LIMA
Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:F46A58F5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 05022401SAP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 05022401SAP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL, GARRAFÃO DE 20 LITROS E ÁGUA MINERAL DE 500ML, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 0601.20.122.00042.011. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.342,50 (dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): BRAZ ARAUJO LIMA NETO (Titular) da empresa BRAZ ARAUJO LIMA NETO - ME.

Mombaça - CE, 05 de fevereiro de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:D80C4EA4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 12032401SEOF

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 12032401SEOF. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.122.00042.009. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.935,00 (cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO (Titular) da empresa LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO - ME.
Mombaça - CE, 12 de março de 2024.
LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:B5B6B359

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PORTARIA/SAAE/Nº1203-A/2024

MORADA NOVA – CE, 12 DE MARÇO DE 2024.

O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Morada Nova - CE (SAAE), FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 4º, inciso II, da Lei nº 1.571/2011 e pela Portaria nº 0201-E/2023 (GAB) e obedecendo ao previsto no art. 3º, da Lei Municipal nº 1.801/2017; RESOLVE:

Art. 1º O valor do auxílio-alimentação, no âmbito desta Autarquia, a contar de 1º de março de 2024, será de R$ 1.058,24 (mil e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE.