DOMCE 13/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3416
www.diariomunicipal.com.br/aprece 99
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO 3º(TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO 2021/02.22.05
Tomada de Preços nº 003/2021 - 3º(TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO 2021/02.22.05. OBJETO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA JUNTO ÀS SECRETARIAS VINCULADAS AO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, NA FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL. VIGÊNCIA: ATÉ 22 DE FEVEREIRO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. CONTRATANTE: DIEGO FERREIRA ANGELO - Ordenador de Despesas do FUNDO GERAL. CONTRATADA: Marcos Ronny Moura Saldanha - LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
Penaforte-CE, 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
DIEGO FERREIRA ANGELO -
Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:35404710
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO 2º(SEGUNDO) TERMO ADITIVO
Extrato de 2º Termo aditivo ao contrato nº 2022/02.09.01. Modalidade: Pregão Presencial nº. PP002/2022-SME. Contratante: Sec. Educação. Contratada: A J SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.673.031/0001-15. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. Prorrogação de prazo contratual até 09 de fevereiro de 2025, Fundamento legal: artigo 57, Inciso II da lei 8.666/93. Data da assinatura: 09 de Fevereiro de 2024. Partes: Mirtane de Cássia Jorge Pereira – CPF Nº. 779.572.703-44 - Francisco Benedito da Silva Júnior – CPF Nº. 017.799.043-04.
Penaforte/CE, 09 de Fevereiro de 2024.
MIRTANE DE CÁSSIA JORGE PEREIRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:B9CDA857
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2021/02.22.06
Tomada de Preços nº 003/2021 - 3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO 2021/02.22.06 . OBJETO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, NA FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL. VIGÊNCIA: ATÉ 22 DE FEVEREIRO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. CONTRATANTE: MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA - Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Marcos Ronny Moura Saldanha - LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
Penaforte-ce, 22 de FEVEREIRO de 2024.
MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA-
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:0D7F46D2
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO 3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO 2021/02.22.07
Tomada de Preços nº 003/2021 - 3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO 2021/02.22.07. OBJETO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, NA FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL. VIGÊNCIA: ATÉ 22 de FEVEREIRO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. CONTRATANTE: FABIOLA PEREIRA GOMES - Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: Marcos Ronny Moura Saldanha - LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
Penaforte-CE, 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
FABIOLA PEREIRA GOMES - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:BE743DE5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR PORTARIA Nº 011/2024
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DO SEMINÁRIO AGRONORDESTE E AGROINDÚSTRIA.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II - Local Iguatu/CE, Rua Wilton Correia Lima - Sebrae na data 12/03/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 12 de março de 2024.
BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Municipal