DOMCE 13/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3416
www.diariomunicipal.com.br/aprece 100
Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador:B8E04FF1
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PUBLICAÇÃO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220558 CONCORRÊNCIA Nº 2021.12.20.02
PUBLICAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO Nº
20210558
CONCORRÊNCIA Nº 2021.12.20.02
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220558
O Município de PIQUET CARNEIRO, através do(a) SEC. MUN.
INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, inscrito(a) no
CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na PRAÇA MARIANO
AIRES,S/N, representado por FRANCISCO NICLÉZIO BEZERRA
VIEIRA, Secretário, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e
TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ
18.010.834/0001-43, com sede na RUA MIMOSA COELHO, 110,
MARAPONGA, Fortaleza-CE, CEP 60711-020, representada por
THIAGO NOGUEIRA PINHEIRO, já qualificados no contrato
inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato,
consubstanciado nas seguintes cláusulas:CLÁUSULA PRIMEIRA -
DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2023, nos termo do
art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.CLÁUSULA
SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa
decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação
Orçamentária:
Exercício
2022
Projeto
1001.154510342.1.038
Construção
e/ou
Restauração
de
Calçamento
e
Meio-Fio,
Classificação
econômica
4.4.90.51.00
Obras
e
instalações,
Subelemento 4.4.90.51.99 CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO
DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da
data
de
sua
publicação.
CLÁUSULA
QUARTA
-
DA
RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.E por estarem
justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de
igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. PIQUET
CARNEIRO - CE, 29 de Dezembro de 2022 SEC. MUN. INFRA-
ESTRUTURA
E
RECURSOS
HÍDRICOS
CNPJ(MF)
07.738.057/0001-31
CONTRATANTE
TF
LOCAÇÕES
E
CONSTRUÇÕES
LTDA
CNPJ
18.010.834/0001-43
CONTRATADO(A)
Piquet Carneiro-CE, 13 de março de 2023.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA -
Presidente.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:73E5F533
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PUBLICAÇÃO DE SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220558 CONCORRÊNCIA Nº 2021.12.20.02
PUBLICAÇÃO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO Nº
20210558
CONCORRÊNCIA Nº 2021.12.20.02
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220558 O Município de PIQUET CARNEIRO, através do(a) SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na PRAÇA MARIANO AIRES,S/N, representado por FRANCISCO NICLÉZIO BEZERRA VIEIRA, SECRETÁRIO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 18.010.834/0001-43, com sede na RUA MIMOSA COELHO, 110, MARAPONGA, Fortaleza-CE, CEP 60711-020, representada por THIAGO NOGUEIRA PINHEIRO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Projeto 1001.154510342.1.038 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. PIQUET CARNEIRO - CE, 28 de Junho de 2023. SEC. MUN. INFRA- ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31 CONTRATANTE-TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ 18.010.834/0001-43- CONTRATADO(A)
Piquet Carneiro-CE, 13 de março de 2023.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA -
Presidente.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:F394AFFB
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PUBLICAÇÃO DE TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220558 CONCORRÊNCIA Nº 2021.12.20.02
PUBLICAÇÃO TERCEIRO ADITIVO DE CONTRATO Nº
20210558
CONCORRÊNCIA Nº 2021.12.20.02
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220558 O Município de PIQUET CARNEIRO, através do(a) SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na PRAÇA MARIANO AIRES,S/N, representado por FRANCISCO NICLÉZIO BEZERRA VIEIRA, SECRETÁRIO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 18.010.834/0001-43, com sede na RUA MIMOSA COELHO, 110, MARAPONGA, Fortaleza-CE, CEP 60711-020, representada por THIAGO NOGUEIRA PINHEIRO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de setembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Projeto 1001.154510342.1.038 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. PIQUET CARNEIRO - CE, 29 de Dezembro de 2023 SEC. MUN. INFRA- ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31 CONTRATANTE TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 18.010.834/0001- 43CONTRATADO(A)
Piquet Carneiro-CE, 13 de março de 2023.