DOMCE 13/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3416

www.diariomunicipal.com.br/aprece 101

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Presidente. Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:E6CEE9EB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024. “REVOGA A PORTARIA N° 005/2024”. A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E; CONSIDERANDO O OFÍCIO N° 0082/GABPREF/2024, ORIUNDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE

PORTARIA N° 010/2024, de 11 de março de 2024.

“REVOGA A PORTARIA N° 005/2024”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o Ofício n° 0082/GABPREF/2024, oriundo da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná. RESOLVE: Art. 1°. REVOGAR a PORTARIA N° 005/2024, de 26 de janeiro de 2024.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – CE, EM 11 DE MARÇO DE 2024.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:B40B5874

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através do Gabinete do Prefeito, torna público o extrato do Contrato n° 202403050001 - resultante da Dispensa n° 04.002/2024. Valor Global: R$ 48.220,00 - Contratada: AC2B TECNOLOGIA EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Janio Amaro. Objeto: Prestação de serviços de licença de uso de plataforma web e aplicação móbile: plataforma web e aplicação móbile de assinatura eletrônica, para elaboração, controle e disponibilização em nuvem do processo eletrônico de contratação pública, contemplando as fases internam e externa nos termos do art. 17 da lei federal n9 14.133 de 19 de abril de 2021, devidamente integrado ao portal nacional de contratações públicas - PNCP e Transferegov, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura do contrato: 05 de Março de 2024. Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:F7C6C518

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.11.1.

Aviso de Recurso – Tomada de Preços nº 2023.12.11.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a empresa ARN CONSTRUÇÕES LTDA, ingressou com Recurso Administrativo contra a sua Inabilitação, junto ao julgamento da fase de Habilitação, referente ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.11.1. Informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro ou através do telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 12 de março de 2024.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:BBE143B3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.01.02.2024

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao Sr. JOSÉ IVANIO CORREIA LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, 10 (dez) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais) perfazendo um total de 910,00 (Novecentos e dez reais), para fazer face suas despesas com o seu deslocamento a Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 01,02,05,08,09,16,19,22,26 e 29/01/2024 com a finalidade de acompanhar o Prefeito Sr. ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA para viagens à Fortaleza-Ce, com responsabilidade em protocolar documentos nas Repartições Públicas como TCE, TJ, SEC. DAS CIDADES, ESPLAM e outros, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 01 de fevereiro de 2024.

JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:74517B8E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.02.03.2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) RICARDO MENDES ALENCAR, ocupante de cargo de Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 70,00 (Setenta reais) para fazer face a