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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/03/2024 · pág. 104

DOMCE 13/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3416

www.diariomunicipal.com.br/aprece 104

O(a) candidato(a) que requerer reclassificação, será reclassificado nas últimas posições logo após os CLASSIFICADOS e os(as) candidatos(as).

O(a) candidato(a) que requerer reclassificação e tiver sido convocado em 02 (duas) oportunidades, não poderá pedir outra classificação e ficará no final do cadastro para o cargo inscrito.

CARGO: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Classificação Nº de Inscrição Candidato(a) Horário de Comparecimento 10 0008 JOSÉ OSVALDO DE OLIVEIRA JÚNIOR
08:00 hrs.

CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Classificação Nº de Inscrição Candidato(a) Horário de Comparecimento 34 0203 JOSÉ VITOR ALVES SENA

08:00 hrs.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Classificação Nº de Inscrição Candidato(a) Horário de Comparecimento 19

0494 MARIA ELIGIANE SOUSA FERREIRA CUNHA 08:10 hrs. 20 0827 DEUSILENE FONSECA ARAUJO 08:10 hrs.

CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

Classificação Nº de Inscrição Candidato(a) Horário de Comparecimento 03 0359 REBECA DINA DE SOUSA LIMA 08:20 hrs.

CARGO: ENFERMEIRA

Classificação Nº de Inscrição Candidato(a) Horário de Comparecimento 06 0881 KELVIA CRISTIANNE DE SOUSA NUNES

08:20 hrs.

CARGO: MOTORISTA

Classificação Nº de Inscrição Candidato(a) Horário de Comparecimento 22 0241 FRANCISCO ELINEUDO ALMEIDA SOUSA 08:30 hrs.

CARGO: NUTRICIONISTA

Classificação Nº de Inscrição Candidato(a) Horário de Comparecimento 08 0110 ANTÔNIO EDILSON CUNHA DE LIMA 08:30 hrs.

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

Classificação Nº de Inscrição Candidato(a) Horário de Comparecimento 108 0800 EVANIA RODRIGUES LIMA 08:40 hrs. 109 0382 IANKA DE ARAÚJO SOUSA 08:40 hrs. 110 0879 ANTONIA EDINETE DA SILVA 08:50 hrs.

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Classificação Nº de Inscrição Candidato(a) Horário de Comparecimento 40 0596 CRISTIANE DE GÓIS PEREIRA 08:50 hrs.

41 0377 DEBORAH SAMARA MACENA 09:00 hrs.

CARGO: VIGILANTE

Classificação Nº de Inscrição Candidato(a) Horário de Comparecimento 22 0037 MARIA ELIENE DOS SANTOS 09:00 hrs. 23 0083 HAMILTON DA SILVA SALES FILHO 09:10 hrs.

Prefeitura de Quixeré-CE, aos 12 dias do mês de março do ano de 2024.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:B2E2BB7F

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2024

ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E A ATMO – ASSOCIAÇÃO TEATRAL MONSENHOR OLIVEIRA, COM AMPARO LEGAL NA LEI MUNICIPAL Nº 970/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024, PARA OS FINS QUE INDICA.

O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, pessoa jurídica de direito público, denominada simplesmente PREFEITURA, inscrita no CNPJ n° 07.807.191/0001-47, com Sede nesta cidade de Quixeré, Estado do Ceará, neste ato representado pelo Secretário Municipal o Sr. JOÃO DE ARAÚJO COSTA, brasileiro, portador do RG n° 96015050100 SSPDS-CE, e CPF n° 854.845.043-68 e a ASSOCIAÇÃO TEATRAL MONSENHOR OLIVEIRA - ATMO, associação privada, constituída sob o CNPJ n° 01.130.613/0001-06, com sede à Rua Pe. Joaquim de Menezes, n° 1161, Centro, CEP: 62920-000 neste ato representado pelo seu Presidente RENE RODRIGUES LIMA, brasileiro, portador do RG de nº 2000099172489 SSP/CE e CPF n° 053.296.913.89, deliberam celebrar o seguinte convênio em conformidade com as cláusulas e condições seguintes.

CLÁUSULA PRIMEIRA

O presente Termo de Convênio tem como objeto custear de forma parcial as despesas da ASSOCIAÇÃO TEATRAL MONSENHOR OLIVEIRA – ATMO referente a realização do espetáculo da Paixão de Cristo durante a Semana Santa de 2024.

CLÁUSULA SEGUNDA

Fica acordado, entre as partes convenentes, que a aplicação dos recursos recebidos, pela Associação, não configurados na cláusula anterior, implicará em desaprovação das contas da Associação para com esta Prefeitura, ficando suspensa a efetuação de eventuais novos repasses até que se proceda à regularização, onde ainda a ASSOCIAÇÃO TEATRAL MONSENHOR OLIVEIRA – ATMO prestará contas dos valores repassados, apresentando recibos e notas dos valores devidamente gastos.

CLÁUSULA TERCEIRA

O presente Convênio autoriza o repasse no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor este que será depositado em conta de n° 2207545-4 e agência de n° 0001, do banco Cora, tendo o repasse como data inicial o prazo de 30 (trinta) dias a contar a assinatura do Termo de Convênio, que deverá ocorrer no período máximo de 10 (dez) dias.

CLÁUSULA QUARTA

A ASSOCIAÇÃO TEATRAL MONSENHOR OLIVEIRA - ATMO, em contrapartida fica obrigada a disponibilizar 50 (cinquenta) entradas para a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, para serem distribuídas entre famílias de baixa renda, além da integração a cultura para a população que vai acompanhar o espetáculo e dos atores que farão o evento.

CLÁUSULA QUINTA

Fica eleito o foro da Comarca de QUIXERÉ, Estado do Ceará, para solução das questões relacionadas com a execução deste Termo de Convênio.