DOMCE 13/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3416
www.diariomunicipal.com.br/aprece 110
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) JOANA DARC MARTINS TAVARES, ocupante do cargo de CHEFE DA CASA DE APOIO E ASSISTÊNCIA A PACIENTES EXTERNO, 06 (seis) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 546,00 (Quinhentos e quarenta e seis reais) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 02,08,20,21,26 e 28/02/2024 com a finalidade de acompanhar pacientes para realização de Exames e Consultas especializadas, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 02 de fevereiro de 2024.
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretário de Saúde
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:1A8D924E
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 007.02.02.2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) ADALBERTO DE OLIVEIRA SANTIAGO, ocupante do cargo de Motorista, 06 (seis) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 02,06,08,22,26 e 28/02/2024 com a finalidade de transportar pacientes para realizar consultas e exames especializados em Hospitais e Laboratórios, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 02 de fevereiro de 2024.
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:8493D187
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 007.19.02.2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) SOLANGE RODRIGUES DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, 03 (três) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 210,00 (Duzentos e dez reais) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 19,23 a 27/02/2024 com a finalidade de acompanhar paciente(s) para Unidade Especializada, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 19 de fevereiro de 2024.
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretário de Saúde
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:897506F7
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 008.02.02.2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr. (a) ALLYSSON LEONARDO DA SILVA NUNES, ocupante do cargo de Motorista, 06 (seis) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 02,09,23,26,27 e 28/02/2024 com a finalidade de transportar pacientes para realizar consultas e exames especializados em Hospitais e Laboratórios, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 02 de fevereiro de 2024.
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
Secretário de Saúde
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:A0F8230C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Russas, por meio da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:
Contratada: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº. 47.396.449/0001-84, com sede na Rua Conego Lima Sucupira, Nº 197, Serrinha, Fortaleza, Ceará, neste ato representada pelo Sr. ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, inscrito no CPF Nº. 065.382.873-01 portador da carteira de identidade nº 20073001095 SSP-CE.
Processo: em decorrência do processo administrativo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002.27.12.2023-DIVERSAS que originou a Ata de Registro de Preços Nº. 013/2024. Fundamentação Legal: Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Termo de Contrato: 20240311.006-FMAS e 20240311.007-SETAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA. Valor dos Contratos: R$ 91.317,31 (noventa e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta e um centavos) e R$ 7.808,34 (sete mil, oitocentos e oito reais e trinta e quatro centavos), respectivamente. Data de Assinatura: 11 de Março de 2024. Vigência: 31 de Dezembro de 2024. Signatária: Aline