DOMCE 13/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3416

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Domingos Matos Araujo - Secretária Municipal de Assistência Social. Em 11 de Março de 2024, Russas, Ce.

Publique-se Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes Código Identificador:5F97CBC5

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Russas, por meio da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

Contratada: JACQUELINE SILVA FROTA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº. 46.763.015/0001-02, com sede na Rua Tebas, Nº 137, Siqueira, Fortaleza, Ceará, neste ato representada pela Sra. JACQUELINE SILVA FROTA, inscrito no CPF Nº. 018.064.693-16 e portadora da carteira de identidade nº 2003010365180 SSP-CE.

Processo: em decorrência do processo administrativo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002.27.12.2023-DIVERSAS que originou a Ata de Registro de Preços Nº. 013/2024. Fundamentação Legal: Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Termo de Contrato: 20240311.004-FMAS e 20240311.005-SETAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA. Valor dos Contratos: R$ 308.942,71 (trezentos e oito mil, novecentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos) e R$ 27.263,96 (vinte e sete mil, duzentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos), respectivamente. Data de Assinatura: 11 de Março de 2024. Vigência: 31 de Dezembro de 2024. Signatária: Aline Domingos Matos Araujo - Secretária Municipal de Assistência Social. Em 11 de Março de 2024, Russas, Ce.

Publique-se

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes Código Identificador:6E57396C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Russas. Secretaria Municipal de Saúde. Convocação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços 002.28.12.2023-SEMUS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Médico-Hospitalar e Laboratorial, destinado ao funcionamento do Sistema de Saúde Primária e Secundária e demais Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Russas-Ce, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste termo de referência. A Secretaria Municipal de Saúde CONVOCA as empresas vencedoras do certame para assinatura dos Termos de Contratos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme item 14.1 do edital. Vencedoras: 01. FREEDOM HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 42.252.923/0001-80, Vencedora dos Lotes: 01 e 02; 02. SHOPPING MEDMAIA COMERCIOS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 48.191.158/0001-12, Vencedora do Lote: 03; 03. L C M FERREIRA FARMA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 35.019.206/0001-48, Vencedora do Lote: 04 e 06; MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 13.576.534/0001-02, Vencedora dos Lotes: 05, 07, 08, 09 e 10. Se o adjudicatário, no ato da assinatura do Termo de Contrato, não comprovar que mantém as mesmas condições de habilitação, ou quando, injustificadamente, recusar-se à assinatura, poderá ser convocado outro licitante, desde que respeitada a ordem de classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da proposta, negociação e comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a contratação, sem prejuízo das sanções previstas no edital e das demais cominações legais. Signatário: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO – Secretária Municipal de Saúde. Em 12 de março de 2024, Russas-Ce.
Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes Código Identificador:BB0B19B8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 033/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL DO PROGRAMA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação em vigor, e CONSIDERANDO a necessidade de constituir uma comissão responsável pelo acompanhamento e gestão do Programa da Educação em Tempo Integral no âmbito do município de Saboeiro; CONSIDERANDO a relevância da promoção da educação em tempo integral como instrumento de melhoria da qualidade do ensino e de desenvolvimento integral dos estudantes; RESOLVE Art. 1º Nomear os membros da Comissão responsável pelo Programa da Educação em Tempo Integral do município de Saboeiro, a seguir designados: I - Representantes da Secretaria Municipal da Educação: a) Raul Cleantes Seixas Araújo Braga de Sena, Secretário Municipal da Educação; b) Antonio Rosemir do Carmo, Coordenador do Tempo Integral da SME; c) Antonia Maria de Oliveira Carmo, Coordenadora Pedagógica da SME. II - Representante dos diretores da rede municipal: a) Jeovania Cavalcante dos Santos Fernandes. III - Representante de pais de alunos: a) Marciana da Conceição Araujo Oliveira. Parágrafo único. Os membros da Comissão deverão desempenhar suas funções de forma proativa, diligente e comprometida com os objetivos estabelecidos para o Programa da Educação em Tempo Integral, buscando sempre a melhoria contínua da educação no município. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE

Saboeiro, 11 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro
Publicado por: Manuel Ernani Pereira Junior Código Identificador:B2B5DDB6

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 022/2024

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR, Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. RESOLVE