DOMCE 13/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3416

www.diariomunicipal.com.br/aprece 112

Art. 1º Conceder a RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA, ocupante do cargo de Secretário Municipal da Educação, inscrito no CPF: 009..-30; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a Crato/Ce., para participar do I fórum regional CREDE 18/CECOM: Resultados preliminares SPAECE 2023 - EF e recomposição e priorização curricular, a ser realizado no dia 12 de março de 2024, na EEEP Violeta Arraes de Alencar, na cidade do Crato/Ce. Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) referente a 01(uma) diária, ao servidor acima qualificado, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 11 de março de 2024.

MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR Secretário Da Administração E Planejamento Publicado por: Manuel Ernani Pereira Junior Código Identificador:93A96656

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 021/2024

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR, Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. RESOLVE Art. 1º Conceder a ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA CARMO, ocupante do cargo de Coordenadora MAISPAIC, inscrita no CPF: 699..-20; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a Crato/Ce., para participar do I fórum regional CREDE 18/CECOM: Resultados preliminares SPAECE 2023 - EF e recomposição e priorização curricular, a ser realizado no dia 12 de março de 2024, na EEEP Violeta Arraes de Alencar, na cidade do Crato/Ce. Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais) referente a 01(uma) diária, a servidora acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 11 de março de 2024.

MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR Secretário da Administração e Planejamento Publicado por: Manuel Ernani Pereira Junior Código Identificador:B52B6BC8

SETOR DE LICITAÇÕES CONVOCAÇÃO

EMPRESA REMANESCENTE – TERMO DE ACEITE

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal Nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a Prefeitura Municipal de Saboeiro-Ce, através do Ordenador de despesas, que vai abaixo assinado, vem através desta CONVOCAR a empresa G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP. CNPJ sob o nº 10.572.609/0001-99, para apresentar sua carta aceito ou não aceito como empresa remanescente na TOMADA DE PREÇOS Nº. 22.10.001/2021-PMS, nas mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedora em Primeiro lugar, conforme planilha em anexo, quanto a fase já executada. Sendo necessário a apresentação de uma nova proposta de preços nos moldes da planilha aqui apresentada, em até 48 (quarenta e oito) horas. Considerando a rescisão contratual feita com a empresa W R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI CNPJ sob o nº. 06.050.417/0001-45 em decorrência do processo administrativo da TOMADA DE PREÇOS Nº. 22.10.001/2021-PMS, cujo objeto são os Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Municípios de Saboeiro-CE - Diversas Localidades na Zona Rural do Município de Saboeiro - CE. 12 de março de 2024.

ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO, Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Secretaria da Infraestrutura.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:3422BE26

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO RESUMIDO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 07.02.001/2024-PMS. A Secretária da Saúde do Município de Saboeiro, a Sra. Fatima Aline Aristides Martins, Adjudica e Homologa o objeto licitado do referido processo acima citado para aquisição de Equipamento de digitalização de imagens radiográficas (CR) para Raio-X (monocassete), com impressora, para atender a demanda para a Unidade Mista de Saúde Severino Miguel de Barro no Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência, em favor da empresa: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 71.256.283/0001-85, no valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).

Saboeiro-CE, em, 06 de março de 2024.

FÁTIMA ALINE ARISTIDES MARTINS, Secretária da Saúde.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:406FB2EA

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:através da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001- 72.EMPRESA:KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 71.256.283/0001-85.OBJETO:aquisição de Equipamento de digitalização de imagens radiográficas (CR) para Raio-X (monocassete), com impressora, para atender a demanda para a Unidade Mista de Saúde Severino Miguel de Barro no Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência.PREGÃO ELETRONICO Nº. 07.02.001/2024, CONTRATO Nº 07.03.001/2024 -FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 14.133, de 2021.VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 6 meses, contados da data de assinatura do contrato.VALOR DO CONTRATO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DOTAÇÃO:07.001.0701.10.302.0026.2.024, elemento de despesas nº 44905200, com recursos próprios e/ ou transferido de outras fontes.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Nayara Martins Santos de Almeida Felipe - representante da empresa. Data da Assinatura do Contrato: 07 de março de 2024.