DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300072 72 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Urbanismo, nos termos do Edital Nº 003/2024-PS-FB e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.010294/2024-14) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 05 (cinco) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. MARCELO KUSMA EDITAL Nº 21, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A", denominação "Adjunto-A", para atender ao Campus Dois Vizinhos, de que trata o Edital nº 48/2023-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 28 de julho de 2023, seção 3, páginas 81 a 86. O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.027865/2023-79) RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/LINGUAGENS DE PROGRAMAÇÃO E ENGENHARIA DE SOFTWARE . Classificação Protocolo Candidato(a) MÉDIA FINAL . 1 155010 LUIZ FERNANDO PUTTOW SOUTHIER 81,2 . 2 155265 TERUO MATOS MARUYAMA 53,8 CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS ÀS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS NEGRAS: NÃO HOUVE INSCRITOS MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o Extrato de Contrato Nº 005/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e ANELIZE TEREZINHA JUNG FINKLER GOMES, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto, publicado em Diário Oficial da União em 12/03/2024, Seção 3, página 49. Onde-se lê "Vigência de 13/05/2024 a 30/04/2024, Leia-se "Vigência de 13/03/2024 a 30/04/2024". CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954587/2023, Nº Processo: 23064057371202319, Concedente: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA CNPJ nº 02032297000100, Objeto: O projeto PNACSOL, tem por objetivo realizar o estudo preliminar referente ao estágio de maturação organizacional em cooperativas comprometidas com a atividade de aquicultura no âmbito da Agricultura Familiar, de forma a mapear ações para aprimoramento da governança, gestão, acesso ao crédito e tecnologias, além do desempenho comercial e fomento a fundação de novas cooperativas atuantes na área de aquicultura., Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000664, Valor: R$ 106.556,96, PTRES: 225203, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039; Num Empenho: 2023NE000665, Valor: R$ 1.393.443,04, PTRES: 225203, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039, Vigência: 12/03/2024 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 12/03/2024, Signatários: Concedente: MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO CPF nº .563.609-*, Convenente: JORGE LUIZ DE SA RIECHI CPF nº .961.459-*. EXTRATO DE ACORDO Processo 23064.062450/2023-41 CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; NEOFLORESTA SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS. OBJETO: O presente Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para promoção do ensino através de problemas das disciplinas relacionadas a sala MEI-U da UTFPR/DV, nos termos definidos no Plano de Trabalho, anexo, através do desenvolvimento de propostas para os problemas apresentados pela empresa parceira. VIGÊNCIA: 01 (um) ano. DATA DE ASSINATURA: 12.03.2024. ASS: Everton Ricardi Lozano Da Silva; Marina Celant de Prá; Edgar de Souza Vismara; Schelli Anne Basso Bernardi; Vicente de Paulo Macedo. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo 23064.019396/2023-14 CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; GDM Genética S.A.. OBJETO: O presente Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto REAÇÃO DE GENÓTIPOS DE MILHO E SOJA, FRENTE ÀS PRINCIPAIS DOENÇAS DA CULTURA, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando A EXECUÇÃO E ESTUDO DE EXPERIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DOENÇAS DE SOJA (FERRUGEM) E MILHO (ENFEZAMENTO) e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINAT U R A : 08.03.2024. ASS: Everton Ricardi Lozano Da Silva; Neucimara Rodrigues Ribeiro; Maristela dos Santos Rey; Michele Potrich; Schelli Anne Basso Bernardi; Vicente de Paulo Macedo. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENIADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Dois Vizinhos; MUNICÍPIO DE CANAÃ DE CARAJÁS - PA. OBJETO: estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado, na modalidade de estágio obrigatório e não obrigatório em conformidade com a Lei 11.788/08. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 05.03.2024. Vicente de Paulo Macedo; Schelli Anne Basso Bernardi; Josemira Raimunda Diniz Gadelha. CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.031400/2023-12. Pregão Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 00.205.480/0001-27 - IDEC SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de apoio e acompanhamento de alunos com deficiências (pcd). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 95.340,36. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 156956 Processo: 23872.000188/2022-46 Pregão Nº 38/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA . Contratado: 34.597.955/0003-51 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Objeto: Aquisição parcelada regular de gases medicinais canalizados de oxigênio medicinal, ar comprimido medicinal e óxido nitroso para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos e cirúrgicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 10.600,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90020/2024 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23760000359202466 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais do grupo 16 - material de expediente, grupo 19 - acondicionamento de embalagens , a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 12/03/2024) 155904-15226-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760001610202418. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material Médico Hospitalar (OPME - Hemodinâmica). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 12/03/2024) 155904-00001-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537000953202409. Dispensa Nº 12/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 30.450.803/0001-09 - ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de kit para monitorização de pressão invasiva, para o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 12/03/2024 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 11/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.004301/2024-35. Dispensa Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 01.213.619/0008-13 - NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais cirúrgicos.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 12/03/2024 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 30.800,00. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.010979/2023-76. Pregão Eletrônico nº 77/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 09.115.746/0001-15 - TERRA CONSULTORIA E ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: contratação de serviços de consultoria especializada para coleta de alíquotas não domésticas e análises químicas na rede de esgotamento sanitário do complexo do Hospital das Clinicas da UFMG, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Edital e demais anexos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 41.250,00. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537036199202356. Dispensa Nº 321/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 08.862.233/0001-05 - SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de seringa de controle angiográfico, para o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 12/03/2024 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).