DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300073 73 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 117/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material médico-hospitalar GABRIELLA MOREIRA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 12/03/2024) 155021-26443-2024NE801067 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 119/2023 A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 119/2023 para aquisição de medicamentos industrializados de diferentes classes farmacológicas, publicado no DOU no dia 06/03/2024, página 57, Seção 3. A Agente de Licitação informa que foi homologado o item 2 para a empresa PROSPER COM. E DIST. LTDA conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.033749/2023-85) KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA Agente de Licitação (SIDEC - 12/03/2024) 155021-26443-2024NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 124/2023 A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 124/2023 para aquisição de medicamentos antineoplásicos, imprescindíveis ao cumprimento da terapêutica a ser aplicada aos pacientes diagnosticados com doenças onco-hematológicas, assistidos no Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 18 para a empresa PACLIMED DIST. DE PR O D. FARMACEUTICOS LTDA; 37, 50, 51, 53, 54 para a empresa TRÊS PHARMA DIST. E SERV. LTDA-ME; 6, 35, 47 para a empresa ANCORA DIST. MEDICAMENTOS LTDA. Os itens 12, 26, 28, 29 ficaram desertos e os itens 11, 13, 17, 21, 23, 25, 40, 52 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.027053/2023-10). MICHELE SANTOS SILVA LUIZ Agente de Licitação (SIDEC - 12/03/2024) 155021-26443-2024NE801067 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155021 Número do Contrato: 307/2020. Nº Processo: 23537.000587/2018-31. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 90.347.840/0007-03 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato nº 307/2020.. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.856.100,46. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155022 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23536.017988/2022-17. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 37.893.128/0001-31 - LIDER INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: Alteração do contrato nº 7/2023, a partir de dezembro/2023, nos termos a seguir: substituição dos dois transformadores a óleo de 1500 k va para dois transformadores a seco de 2000 kva; substituição das características do transformadores de força (item a), de 1500kva - 13,8/0,38kv para 2000kva - 13,8/0,38kv, constante do item 4.1.1, do termo de referência; exclusão das rotinas de manutenção preventiva: a1, a2, a3, a6, a8 e a12, constante do item 4.1.1, do termo de referência; exclusão do item 1 do quadro 4, constante do item 10.1, do termo de referência; alteração da descrição "a óleo até 1500 kva" para "a seco até 2000 kva", constante do item 1.1.1, do termo de referência.. Vigência: 08/03/2024 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.002,49. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536029968202299. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de transporte de pacientes (grupo 1), pessoal administrativo, pequenos grupos (grupo 2) e materiais (item 9), incluindo motorista, combustível, manutenção, higienização, equipamentos e materiais médicos- hospitalares, para atendimento às necessidades do hospital das clínicas de pernambuco - filial ebserh. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 12/03/2024) 155022-15233-2024NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536024625202319. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Grupo Curativos, Bolsas de Ostomias e Acessórios para atender as demandas do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 12/03/2024) 155022-15233-2024NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521001086202490. Objeto: Aquisição de Medicamentos Manipulados para atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA CAMPOS MENDES Agente de Licitação (SIASGnet - 12/03/2024) 155011-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860027996202371. Objeto: Aquisição em regime de consignação, de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade de Ortopedia Geral, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. JANAINA FERNANDES CARDOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 12/03/2024) 156654-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.007498/2023-12. Pregão Nº 47/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BA R R O. Contratado: 02.340.507/0001-10 - FILHO NETO DEDETIZACAO LTDA. Objeto: A contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões, desalojamento de abelhas, pombos, morcegos e afins), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155914 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23769.004507/2022-70. Pregão. Nº 61/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte a quatro) meses, com início na data de 10/04/2024 e encerramento em 09/04/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE COMODATO Nº 16/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.013734/2023-30. Pregão Nº 150/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 05.944.604/0005-33 - EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA.. Objeto: Para o item 03 - kit transdutor - cabos para monitorização de pressão invasiva, em regime de comodato, compatíveis com os monitores omnimed 610, dixtal dx 2010, dixtal dx 2023 e ge-b40 de propriedade da instituição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 207,00. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2023 publicado no D.O de 2023-12-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/12/2023 a 06/06/2024. . Leia-se: Vigência: 11/03/2024 a 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155009 Número do Contrato: 43/2020. Nº Processo: 23522.022546/2020-80. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, com base no inpc/ibge, acumulado do período de dezembro de 2023 a janeiro de 2024 (3,706990 por cento), com efeitos financeiros a partir de 29/01/2024. Processo sei - 23522.022546/2020- 80. Vigência: 29/12/2020 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.112,60. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522029969202373. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar e insumos para Hemodiálise para a Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques, com Comodato de Equipamento, para o Hospital Universitário de Brasília - HUB, Referente ao Pregão 90.006/2024. . Total de Itens Licitados: 98. Edital: 13/03/2024 das