DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 12/03/2024) 155009-26443-2024NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 900006/2024 - UASG 155903 O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em prestar, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, serviço de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra demanutenção corretiva nas câmeras de videocirurgia Full High Definition (HD), fabricante Karl Storz da torre de videocirurgia do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e de seus encartes, constantes no processo nº23765.002490/2023-37. Pretende-se com o chamamento público 90006/2024 receber propostas de preços até 19 de março de 2024, por meio do endereço eletrônico: uclic.hu- [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público, o Termo de Referência e Anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos Juiz de Fora, 12 de março de 2024. DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO Superintendente FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000252/2023-11. Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 31.422.307/0001-04 - MWRS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA . Objeto: Prestação de serviços de manutenção para equipamentos médicos hospitalares do fabricante Mindray do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 14/03/2024 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 104.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2620/2018 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.005404/2022-88. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação com a concessionária local para fornecimento de energia elétrica da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh - filial hospital universitário júlio bandeira de melo da universidade federal de campina grande (hujb-ufcg).. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2050. Valor Total: R$ 476.634,24. Data de Assinatura: 04/12/2018. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155912 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23771.000422/2023-54. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 04.320.189/0001-50 - JATOBA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto acrescentar ao contrato o valor de r$ 5.454,71 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos) , aferido pela variação do índice incc índice nacional de custo construção civil que corresponde a 3,26%, acumulado ao período de 11/2022 a 11/2023, referente ao reajuste de preços do contrato hujb/ufcg nº 03/2023 firmado entre as partes em 03 de março de 2023, nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.620,13. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2024 Arte Implantes Materiais Cirúrgicos Ltda. Cnpj 23.651.234/0001-02 Itens 2,3,4,13,19,20,25,26,27,28 e 31 Valor Total: R$ R$ 1.153.200,00 Endosurgical Im. e Com. de Prod. Médicos Ltda. Cnpj 03.785.610/0001-36 Itens 1,6,7,9,10,14,15,16,17,18,21,22,23,24,32 Valor Total: R$ R$ 1.223.560,00 RP Comercio & Importação de Mat.Médicos Ltda. Cnpj 32.918.239/0001-31 Itens 11,12,29 e 30 Valor Total: R$ R$ 332.650,00 Valor GLOBAL: R$ 2.709.410,00 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 12/03/2024) 155124-26443-2024NE800090 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538027300202378. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes: Aquecedor de Fluidos (caixa aquecedora de soro), Autoclave Vertical (100 L), Termohigrômetro, Eletroencefalógrafo de Alta Resolução, Bomba de Infusão de Seringa, Monitor de Triagem (PNI, SpO2 e Temperatura), Marcapasso Externo e Aparelho Laser para Litotripsia para atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap-UFMS. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90017- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 12/03/2024) 155124-26443-2024NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 23540.024158/2020-15. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUN ES . Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 13/03/2024 e encerramento em 10/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso ii, §§ 1º e 2º, e 93, caput e §§ 1º, 2º e 3º, todos do rlce 1.1; b) a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 13/03/2024 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.212,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.001446/2023-20. Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 21.971.041/0001-03 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para cozinha hospitalar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 1.390,00. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.001446/2023-20. Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 29.953.468/0001-82 - LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha para atender as necessidades do hu- ufscar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 11.089,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo Administrativo nº: 23534.003642/2024-13. Devedora: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos, CNPJ N° 15.126.437/0029-44. Credora: Manutécnica Manutenção, CNPJ N° 03.758.809/0001-75. OBJETO: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataforma do Hupes sem cobertura contratual nos meses de junho/2023, julho/2023 e agosto (01 a 10 de agosto/2023). O valor global do Termo é de R$ 44.521,05 (quarenta e quatro mil quinhentos e vinte e um reais e cinco centavos). O Termo de Reconhecimento de Dívida tem seu fundamento nas previsões legais dos artigos 37 e 58 a 65, da Lei n.º 4.320, no artigo 22 do Decreto n.º 93.872/1986 e nos artigos 151 e 231 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE. Data de assinatura: 08/03/2024. José Valber Lima Meneses (Ordenador de Despesas) FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.012214/2023-75. Pregão Nº 244/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada com dedicação exclusiva de mão de obra, para prestação de serviço de preparo e distribuição de refeições, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 5.529.574,08. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820017074202321. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de expediente, suprimento e limpeza, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 12/03/2024) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.014957/2019-39. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.475.187/0001-29 - ASSOCIAÇÃO DOS RECICLADORES AMIGOS DA NATUREZA . Objeto: Doação pela ebserh - complexo hospitalar da ufc (huwc/meac) de resíduos de material reciclável (papel, plástico, metais diversos etc.) à cooperativa/associação, no intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores cooperados. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/03/2024 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23533.031256/2023-41. Pregão. Nº 67/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de