DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300075 75 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 15/03/2024 e encerramento em 14/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.022,40. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23533.031254/2023-51. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/03/2024 e encerramento em 14/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; e reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 26/02/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.382,02. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23533.024023/2023-91. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA . Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/03/2024 e encerramento em 08/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato; e alteração contratual qualitativa mediante a supressão dos itens 2, 4 e 7, correspondente a 34,3% (trinta e quatro inteiros e três décimos por cento) do valor contratual, nos termos do art. 103, inciso i, do rlce 1.1, cujos efeitos financeiros passarão a contar a partir de 09/03/2024. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.550,20. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533021191202244. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva para os instrumentais cirúrgicos, sob demanda, incluindo os de videolaparoscopia, para atender às necessidades do Complexo Hospitalar do Ceará, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Total de Itens Licitados: 36. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 12/03/2024) 155020-11111-2024NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 155906 Nº Processo: 23535011606202332. Objeto: Aquisição de PRODUTOS PARA A SAÚDE - LISTA B para reabastecimento do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 13/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 12/03/2024) 155906-26443-2023NE800100 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154554 SEI HCPA 23092.003088/2024-11- INSUMO PARA PESQUISA - TRIPSINA 0,2% COM EDTA Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 5009232000124 R$ 343,50 Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 11/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 12/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 154548 SEI HCPA 23092.003338/2024-12- INSUMO PARA PESQUISA - KIT M U LT I P L E X Contratado: MERCK S/A CNPJ: 33069212000850 R$3.770,69 Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 12/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 12/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo nº 154550 SEI HCPA-23092.003026/2024-17- DISPOSITIVO INTRAUTERINO COM LIBERAÇÃO DE LEVONORGESTREL 52G Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46927354000187 R$ 9.592,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505530 06/03/2024 Autorização: 07/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 11/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 154543 SEI HCPA-23092.003226/2024-61- LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX TAMANHO P COM PO DESCARTAVEL-duas entregas semanais Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 6294126000100 R$ 62.400,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505597 08/03/2024 Autorização: 08/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 11/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 154544 SEI HCPA-23092.003288/2024-73- AGULHA 25MMX1, 2MM PARA ASPIRAÇÃO DE MEDICAMENTO-PONTA ROMBA-duas entregas semanais Contratado: BRAMED COMÉRCIO HOSPÍTALAR DO BRASIL LTDA. CNPJ: 28345933000130 R$ 5.977,50 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505601 11/03/2024 Autorização: 11/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 11/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 154568 SEI HCPA-23092.003196/2024-93- LENÇO/ALMOFADA IMPREGNADO EM ALCOOL 70% - SACHE COM 1ML Contratado: PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. CNPJ: 25005482000101 R$ 1.260,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505581 08/03/2024 Autorização: 08/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 11/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 154546 SEI HCPA-23092.002958/2024-34- DISPOSITIVO INTRA-UTERINO EM COBRE "CONVÊNIOS" Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 46927354000187 R$ 175,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Nota de Empenho: 2024NE505480 04/03/2024 Autorização: 08/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 11/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154580 SEI HCPA-23092.003277/2024-93- CATETER SEPARADOR DE TROMBO + CATETER DE ASPIRAÇÃO ANGULADO SISTEMA DE ASPIRAÇÃO Contratado: ILKMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 7668083000130 R$ 18.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505611 11/03/2024 Autorização: 12/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 12/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 154558 SEI HCPA-23092.003323/2024-54- FIO CIRURGICO DE ACIDO P O L ES T E R e FIO CIRURGICO DE POLIESTER Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 10226301000191 R$ 5.584,80 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505613 11/03/2024 Autorização: 12/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 12/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154583 SEI HCPA-23092.003281/2024-51- KIT DE PROTESE OCLUSORA SEPTAL Contratado: RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S/A CNPJ: 3882840000113 R$ 10.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505614 11/03/2024 Autorização: 12/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 12/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 154560 SEI HCPA 23092.003073/2024-52- PARAFUSO DE BLOQUEIO + FIO DE SUTURA SINTETICO "CONVENIOS" Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 3992299000104 R$172,26 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 11/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 11/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: OITAVO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1171849 AO CONTRATO Nº 0870215 Contratada: FORTPEL - COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA. CNPJ: 04.907.604/0001-77 Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 05/03/2024 Nota de Empenho: 2024NE501759 03/01/2024 Nº do Processo: 150026 SEI HCPA 23092.009871/2022-26 Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade renovar o contrato nº 0870215, cujo objeto é o fornecimento de Materiais de Expediente, Materiais de Higiene e Limpeza e Materiais Descartáveis, via "WEB, por mais 06 meses, a partir de 21 de junho de 2024, exceto os itens 113 e 215, conforme despachos 1170971 e 1171088.