DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILCIANE CEOLIN XXX.319.580-XX 88881.943075/2024-01 PREMIO 1404/2024 31.200,00 DE: 12/03/2024 A: 26/02/2025 2024NE000364 (C) . CIRO JOSE JARDIM DE FIGUEIREDO XXX.170.292-XX 88881.942102/2024-01 PDPG-POSDOC 1403/2024 36.000,00 DE: 12/03/2024 A: 28/06/2026 2024NE000375 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . RICARDO HENRIQUE SILVA SANTOS XXX.029.176-XX 88881.882427/2023-01 PAEP 2012/2023 DE: 31/05/2024 PARA: 11/03/2024 11/03/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . GUILHERME AUGUSTO BARROS CONDE XXX.344.072-XX 88881.472756/2019-01 PROCAD-AM 1215/2019 DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025 12/03/2024 . CRISTIANE MARIA LEAL COSTA XXX.275.002-XX 88881.569753/2020-01 PROCAD-AM 1/2021 DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025 12/03/2024 . MARIA AUGUSTA BESSA REBELO XXX.374.012-XX 88881.200487/2018-01 PROCAD-AM 1731/2018 DE: 30/08/2024 PARA: 31/07/2025 12/03/2024 . RODRIGO FERREIRA FADINI XXX.627.416-XX 88881.200473/2018-01 PROCAD-AM 1738/2018 DE: 30/08/2024 PARA: 31/07/2025 12/03/2024 . ELIZABETH GUSMAO AFFONSO XXX.760.732-XX 88881.200614/2018-01 PROCAD-AM 2871/2018 DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025 12/03/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . RICARDO HENRIQUE SILVA SANTOS XXX.029.176-XX 88881.882427/2023-01 PAEP 2012/2023 DE: 15.172,50 PARA: 15.172,00 11/03/2024 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - substituta, DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . JOSE ADILSON DE CASTRO XXX.247.345-XX 88881.197864/2018-01 BRAFITEC 318/2019 DE: 31/12/2023 PARA: 12/03/2024 12/03/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO substituta - DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . JOSE ADILSON DE CASTRO XXX.247.345-XX 88881.197864/2018-01 BRAFITEC 318/2019 DE: 189.664,00 PARA: 128.030,00 12/03/2024 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - PROCURADORIA PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de cessão de direitos autorais nº 021/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e o Senhor Múcio Rodrigues Barbosa de Aguiar Neto, portador do RG nº 4.401.640 SDS/PE - Objeto: O presente Aditivo objetiva a alteração contratual da Cláusula Primeira- Do objeto do contrato nº 021/2022 - PROCURADORIA, tudo isso com fundamento no código civil e, subsidiariamente, no artigo 65, II, b, da lei 8.666/93 de Licitações e Contratos vigente à época da celebração do ajuste e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000325/2022-26.. Data da assinatura: 07/03/2024. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DIFOR/FUNDAJ Nº 3/2024 A FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO (FUNDAJ), por meio da DIRETORIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO (DIFOR) torna público o Edital para Chamamento Público de Propostas de Cursos de Curta Duração para Formação de Banco de Cursos e Docentes. O processo de inscrição estará aberto tanto para profissionais sem vínculo com o serviço público, quanto para servidores públicos federais. Todos(as) os(as) profissionais precisam possuir titulação de doutorado em Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências da Saúde, Linguística, Letras, Artes e Área Multidisciplinar, conforme a classificação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, nos termos definidos no presente Edital. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/NNpvVAfptZcADU1U8, no período de 16 de março a 15 de abril de 2024. O edital está disponível na íntegra nosite da Fundação Joaquim Nabuco/Fundaj no endereço eletrônico: https://www.gov.br/fundaj/pt- br/composicao/difor/editais. ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES Diretora de Formação Profissional e Inovação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23105.041825/2023. , publicada no D.O.U de 23/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades das Unidades Dispersas da Fundação Universidade do Amazonas, no município de Manaus/AM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Novo Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 12/03/2024) 154039-00001-2024NE000242 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CLEISON DA SILVA CORREIA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Nº 091/2022-S. Celebrado em 06/07/2022. Rescindir a partir de 12/03/2024. Termo de Distrato assinado em 12/03/2024 por Cleison da Silva Correia - LOCADOR e Maria Vanusa Do Socorro de Souza Firmo - LOCATÁRIA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 152/2023-S. Firmado em 09/10/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: EDUARDO DA COSTA NUNES. Objetivo: Prorrogar a partir de 26/02/2024 a 31/05/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 12/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador EDUARDO DA COSTA NUNES.