DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300080 80 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.021892/2024-85. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ANTONIO GUILHERME DOS SANTOS - ME (CNPJ nº 24.645.790/0001-20). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 08/03/2024 a 07/03/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Antonio Guilherme dos Santos (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.023549/2024-75. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e EURASIA BRASIL CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA (CNPJ nº 27.240.906/0002-10). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 058/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.042019/2023-45; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : HALLHANE MACHADO; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por iniciativa da contratante. DATA DA RESCISÃO: 05/03/2024. Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 11/03/2024 a 10/03/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Maurício Machado (representante legal da empresa) EDITAL Nº 54, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Concurso Público para provimento de vaga no cargo de professor de magistério superior, conforme quadro abaixo: . Unidade Acadêmica Área do Certame Cargo Edital de Abertura Edital de Homologação Prorrogado até: . Departamento de Filosofia Lógica Professor de Magistério Superior 345/2022 02/08/2023 02/08/2025 MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas EDITAL Nº 75, DE 4 DE MARÇO DE 2024 ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 75/2024 DE 04/03/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Planaltina (FUP); 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Artes. Subáreas: Artes Plásticas e Artes do Vídeo. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas EDITAL Nº 77, DE 7 DE MARÇO DE 2024 ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 77/2024 DE 07/03/2024; Unidade Acadêmica: Instituto de Física; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Física. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas EDITAL Nº 78, DE 7 DE MARÇO DE 2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 078/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 09/2024, publicado no Diário Oficial da União de 11/01/2024 / Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Planaltina (FUP) / Área: Genética e subáreas: Botânica / Candidatos Aprovados: 1. JOSE DE OLIVEIRA CRUZ; MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas EDITAL Nº 79, DE 8 DE MARÇO DE 2024 ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 79/2024 DE 08/03/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Medicina. Subárea: Pediatria. Especialidade: Pediatria. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E o INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE, COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS NA FORMA PREVISTA NA LEI 11.788/08 Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a realização de ESTÁGIOS OBRIGATORIOS de estudantes regularmente matriculados na UFAC junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendido o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa o treinamento prático e preparação para o trabalho produtivo, aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano dos estagiários, nos termos da Lei n° 11.788/08. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 10 de março de 2029. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.002684/2024-77 Rio Branco - Acre, 11 de março de 2024. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Mario Cesar Souza de Freitas Presidente do ISE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.005275/2024-22. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AC R E . Contratado: 04.034.526/0001-43 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE- SESACRE. Objeto: Cessão de uso, a título não oneroso, de uma área, medindo aproximadamente 3.000 (três mil) metros quadrados, sendo estes 30 (trinta) metros de frente, por 100 (cem) metros pela lateral direita, 100 (cem) metros pela lateral esquerda, 30 (trinta) metros de fundo, constando uma área edificada com aproximadamente 1.300 (mil e trezentos) metros quadrados, conforme descrito no título de enfiteuse nº 2398, expedido pela prefeitura Municipal de Xapuri/Ac, imóvel de propriedade da Universidade Federal do Acre, localizado na Rua Coronel Brandão, 390, Bairro Centro, Município de Xapuri, Estado do Acre, Cep: 69930-000. Parágrafo Único - A indicada cessão é destinada abrigar o Hospital Epaminondas Jácome, que se encontra desalojado, por força da grave inundação que assola a região, em face do transbordamento do rio acre, e em consonância com o decreto n211.413, de 23 de fevereiro de 2024, que decretou o estado de alerta em decorrência das chuvas no estado do acre, e da outras providências. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/03/2024 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).