DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 38/2024. Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos destinados à operacionalização das ações do Gerenciamento dos Resíduos Sólidos- GRS e para o Monitoramento da Qualidade da Água -MQAI. Processo nº: 25065.000204/2020-79. P.E. nº 12/2023. Fornecedor: IDM SOLUÇÕES PUBLICAS LTDA, inscrito no CNPJ n° 16.684.742/0001-13. Item: 1. Valor global: R$ 3.306,96. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 12/03/2024. Ata de Registro de Preços nº 39/2024. Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos destinados à operacionalização das ações do Gerenciamento dos Resíduos Sólidos- GRS e para o Monitoramento da Qualidade da Água -MQAI. Processo nº: 25065.000204/2020-79. P.E. nº 12/2023. Fornecedor: RC SCIENTIFIC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS ANALÍT I CO S , inscrito no CNPJ n° 27.263.741/0001-11. Itens: 3 e 27. Valor global: R$ 21.595,99. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 12/03/2024. Ata de Registro de Preços nº 40/2024. Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos destinados à operacionalização das ações do Gerenciamento dos Resíduos Sólidos- GRS e para o Monitoramento da Qualidade da Água -MQAI. Processo nº: 25065.000204/2020-79. P.E. nº 12/2023. Fornecedor: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAISA, inscrito no CNPJ n 80.243.769/0001-70. Item: 5. Valor global: R$ 5.700,00. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 12/03/2024. Ata de Registro de Preços nº 41/2024. Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos destinados à operacionalização das ações do Gerenciamento dos Resíduos Sólidos- GRS e para o Monitoramento da Qualidade da Água -MQAI. Processo nº: 25065.000204/2020-79. P.E. nº 12/2023. Fornecedor: CLEANLURB PRODUTOS & SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 39.434.226/0001-36. Itens: 6 e 7. Valor global: R$ 59.600,00. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 12/03/2024. Ata de Registro de Preços nº 42/2024. Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos destinados à operacionalização das ações do Gerenciamento dos Resíduos Sólidos- GRS e para o Monitoramento da Qualidade da Água -MQAI. Processo nº: 25065.000204/2020-79. P.E. nº 12/2023. Fornecedor: I9PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA , inscrito no CNPJ n° 47.491.167/0001-66. Item: 8. Valor global: R$ 4.200,00. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 12/03/2024. Ata de Registro de Preços nº 43/2024. Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos destinados à operacionalização das ações do Gerenciamento dos Resíduos Sólidos- GRS e para o Monitoramento da Qualidade da Água -MQAI. Processo nº: 25065.000204/2020-79. P.E. nº 12/2023. Fornecedor: DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LDTA, inscrito no CNPJ n° 32.578.926/0001-55. Itens: 10, 12, 22 e 13. Valor global: R$ 36.723,40. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 12/03/2024. Ata de Registro de Preços nº 44/2024. Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos destinados à operacionalização das ações do Gerenciamento dos Resíduos Sólidos- GRS e para o Monitoramento da Qualidade da Água -MQAI. Processo nº: 25065.000204/2020-79. P.E. nº 12/2023. Fornecedor: MASTER TECH EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA, inscrito no CNPJ n° 19.741.896/0001-98. Item: 11. Valor global: R$ 4.200,00. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 12/03/2024. Ata de Registro de Preços nº 45/2024. Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos destinados à operacionalização das ações do Gerenciamento dos Resíduos Sólidos- GRS e para o Monitoramento da Qualidade da Água -MQAI. Processo nº: 25065.000204/2020-79. P.E. nº 12/2023. Fornecedor: ELIANDRO JOSÉ MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, inscrito no CNPJ n° 13.395.341/0001-55. Item: 25. Valor global: R$ 9.132,50. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 12/03/2024. Ata de Registro de Preços nº 46/2024. Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos destinados à operacionalização das ações do Gerenciamento dos Resíduos Sólidos- GRS e para o Monitoramento da Qualidade da Água -MQAI. Processo nº: 25065.000204/2020-79. P.E. nº 12/2023. Fornecedor: ALEXANDRE MATHEUS GONSALVES NAVEGA FREIRE - 49776578888, inscrito no CNPJ n° 42.302.904/0001-11. Item: 25. Valor global: R$ 1.365,00. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 12/03/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 65/2023 O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 65/2023 que tem por objeto: Registro de preçopara futura aquisição de materiais permanentes e de consumo denominados "KIT dosagentes indígenas de saneamento" a serem destinados aos AISAN'S pertencentes ao DSEI MRP, sagrando-se vencedora a Empresa CNPJ: 46.851.562/0001-40 para o item 01 no valor R$ 79.749,42, a Empresa CNPJ: 13.338.681/0001-44 para os itens 02,03,04,12,17,18,28,29,30,36,38 no valor R$ 61.416,57, a empresa CNPJ: 03.177.123/0001-90 para o item 35 no valor R$ 30.672,00, a empresa CNPJ: 04.214.268/0001-87 para os itens 8,10,11,16,23,27,34 no valor R$ 16.932,72, a empresa CNPJ:10.614.075/0001-16 para os itens 9,24,25,39 no valor R$ 11.240,43, a empresa CNPJ: 11.824.367/0001-46 para os itens 31,32,33 no valor R$ 8.767,20, a empresa CNPJ: 22.803.688/0001-80 para os itens 6,7,15,21,22,40 no valor R$ 7.380,50, a empresa CNPJ: 23.028.822/0001-86 para os itens13,20,37 no valor R$ 3.248,00, a empresa CNPJ: 43.731.740/0001-00 para os itens 14,19,26 no valor R$ 5.752,09, a empresa Cnpj: 45.332.828/0001-85 para o item 05 no valor R$ 4.776,88, perfazendo o valor total da ata R$ 229.935,81. PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do SELOG (SIDEC - 12/03/2024) 257028-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 61/2023 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo os vencedores foram os seguintes fornecedores: CNPJ 09.560.267/0001-08 - BETANIAMED COMERCIAL LTDA,. Adjudicado/homologado os itens 1,3,4,6,9 e 10. CNPJ : 37.650.759/0001-20 - BGF COMERCIAL LTDA EPP,. Adjudicado/homologado os itens 2 e 7. CNPJ : 04.709.243/0001-54 - BSEQUIPAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP,. Adjudicado/homologado o item 5. CNPJ : 36.999.842/0001-46 - EQUIPSUL COMÉRCIO E ASSITÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE,. Adjudicado/homologado o item 8. ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIDEC - 12/03/2024) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 76/2023 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o seguinte fornecedor: 42.097.763/0001-42 - DT TRANSPORTES E LOCACOES LTDA,. Adjudicado/homologado o item 1. ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIDEC - 12/03/2024) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257030 Nº Processo: 25040.000245/2018-29. Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPEC I L A INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 06.637.210/0001-71 - JE PERFURACOES DE POCOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, o Contrato Administrativo nº 3/2023, a partir do dia 03 de março de 2024, em razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade de esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo supra. O presente ato tem por fundamento legal a cláusula décima segunda do contrato, em conformidade com o inciso I, do art. 79, art. 77, incisos I, II, e VIII do art. 78 da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 03/03/2024. MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Parintins AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e, conforme o que consta nos autos do Processo nº 25040.000246/2018-73, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços 03/2023, tipo Menor Preço, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa referente à Contratação de empresa de engenharia para a Construção do Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia São Raimundo, Polo Base Kuruatuba, município de Barreirinha/AM, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa S R ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 25.265.142/0001-01, pela proposta mais vantajosa no valor anual de R$ 895.104,91 (oitocentos e noventa e cinco mil cento e quatro reais e noventa e um centavos). Parintins-AM, 12 de março de 2024 MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR Coordenador Distrital de Saúde Indígena AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e, conforme o que consta nos autos do Processo nº 25040.000077/2018-71, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços 04/2023, tipo Menor Preço, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa referente à Contratação de empresa de engenharia para a Construção do Sistema de Abastecimento de no Alto Andirá (Aldeias Bom Jardim, Santo Antônio e Livramento), Polo Base Kuruatuba, município de Barreirinha/AM, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa S R ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 25.265.142/0001-01, pela proposta mais vantajosa no valor anual de R$ 1.380.155,80 (um milhão, trezentos e oitenta mil cento e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Parintins-AM, 12 de março de 2024 MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR Coordenador Distrital de Saúde Indígena AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e, conforme o que consta nos autos do Processo nº 25040.000137/2021-51, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços 05/2023, tipo Menor Preço, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa referente à Contratação de empresa de engenharia para a Conclusão do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da Aldeia Castanhal, Polo Base Araticum, município de Barreirinha/AM, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa J. E. COMÉRCIO DE MATERIAIS E CONSTRUÇÕES DE POÇOS LTDA, CNPJ nº 06.637.210/0001-71, pela proposta mais vantajosa no valor anual de 654.720,73 (seiscentos e cinquenta e quatro mil setecentos e vinte reais e setenta e três centavos). Parintins-AM, 12 de março de 2024 MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR Coordenador Distrital de Saúde Indígena DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 25062.001612/2023-11 Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024 - Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena, CNPJ nº 00.394.544/0030-10; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de café, açúcar e copos descartáveis para atender as necessidades do DSEI/Vilhena, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ATA Nº 26/2024: S. ALMEIDA LTDA, CNPJ 07.933.407/0001-10. Vencedor do item 01 - Valor Global da Ata R$ 3.940,00. Data da assinatura: 07/03/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 27/2024: 51.389.315 JAYCE MARA UNTERS LIMA, CNPJ v. Vencedor do item 02 - Valor Global da Ata R$ 12.912,00. Data da assinatura: 07/03/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 28/2024: LOPES E SOUZA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 07.490.167/0001- 27. Vencedor do item 03 - Valor Global da Ata R$ 8.820,00. Data da assinatura: 07/03/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005935/2022-91. Pregão Nº 66/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 13.224.500/0001-59 - QUIMAFLEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2024 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 480,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).