DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300134 134 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 97/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/02/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Dietas enterais e Suplementos Nutricionais (DIETA LIQUIDA, DESTINADA A SUPLEMENTACAO ORAL, ALIMENTO EM PO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA SUPLEMENTACAO ORAL,DIETA LIQUIDA POLIMERICA, ETC..) OBSERVAÇÃO: SE ATENTAR A UNIDADE DE FORNECIMENTO CONFORME CONSTA ETP ANEXO.Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 12/03/2024) 250059-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409004309202330. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares (capa protetora, eletrodo ECG, eletrodo para monitorização cardíaca neonatal, gel condutor composição neutra etc) para este Instituto.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeira - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90010- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 12/03/2024) 250059-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 08/2024. Objeto: O empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO DO EQUIPAMENTO PARA USO de BOMBAS DE INFUSÃO: Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: JM COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 21.544.585/0001-80. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 28/08/2024, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 421/2023, ou enquanto permanecerem em estoque no INTO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 04/03/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.010548/2023-38. Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 94.389.400/0001-84 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES M U S C U L A R ES Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 8.772,00. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2024; 134/2024; 135/2024; 136/2024 E 137/2024 Atas de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CATETER PARA TUBO DE TROCA ENDOTRAQUEAL, KIT INTRODUTOR PERCUTÂNEO E OUTROS). Detentoras do Registro: AGMASHI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA - EPP. Itens 03; 04; 05 e 06; LAIBO MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Item 01; MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item: 14. MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Itens: 02; 07; 08 e 09. NDS IMPORTADORA & DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - EPP. Itens: 10 e 11. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 07/03/2024 a 07/03/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2023. Processo nº 25057.011952/2022-48 Valor Global: R$ 10.296.617,19 (dez milhões duzentos e noventa e seis mil seiscentos e dezessete reais e dezenove centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços. Nº 93/2024 E 94/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CANELEIRA E HÁLTERES) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentoras do Registro: BIKE SUL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Item: 01; DISTRIBUIDORA AHEAD DE MERCADORIAS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Item: 02. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 07/03/2024 à 07/03/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023. Processo nº 25057.005653/2023-55 Valor Global: R$ 1.852,84 (um mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 153, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Pedro Cabral de Oliveira Neto, inscrito no CPF: 511..-53, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 4049/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1568/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.188270/2021-05, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 154, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Emanoela Maria Rodrigues de Sousa, inscrita no CPF: 031..-05, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12337/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.049279/2023-55, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 155, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Anne Christine Cardoso Moreno Roldão, inscrita no CPF: 083..-10, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 230/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 114/2024- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.165512/2023-46, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 156 DE 5 DE MARÇO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Valeska Moreira de Sousa, inscrita no CPF: 090..-24, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12771/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4178/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.167055/2023-24, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000782202325. Objeto: Contratação de serviços continuado com dedicação exclusiva de mão de obra para limpeza e conservação, para os Polos base localizados nos municípios de Assis Brasil/AC, Santa de Rosa do Purus /AC, Sena Madureira/AC, Manoel Urbano/AC, bem como, na Sede do DSEI/ARP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, N° 1214, Abrão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Torna-se público que o DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO PURUS - DSEI/ARP, por meio do Serviço de Recursos Logísticos (SELOG) Rua Rio de Janeiro, nº 1.214 - Bairro Abrão Alab, Rio Branco/AC, CEP 69918-048, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. . ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro (SIASGnet - 11/03/2024) 257022-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.001306/2023-12 . CONTRATADO: 45.730.731/0001-20, S. R. DE OLIVEIRA, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO contratação de serviços continuados de natureza comum de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas específicas de Auxiliar Administrativo III nível médio, Auxiliar Administrativo IV nível superior e Recepcionista nível médio, para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017. VALOR TOTAL: R$ 2.467.598,40; DATA DE ASSINATURA: 11/03/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257037 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 25045.001182/2021-83. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 05.332.859/0001-11 - APTUS TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, em razão da solicitação da contratada, tendo em vista a apresentação de sua proposta/orçamento, em consonância com o disposto na nota técnica nº 2/2024/.. Vigência: 30/05/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 917.797,99. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257043 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25056.000912/2021-08. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: é a prestação de serviços postais e telemáticos convencionais (correios), para atender as demandas para atender as necessidades do do distrito sanitário especial indígena - guamá tocantins. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,08. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).