DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina pelo Ministério da Saúde: SUELEM MORAES DE FARIA - CPF Nº .497.412-* - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINSTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS-AM/SEMS/SE/MS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 914755/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO FILHAS DE SAO CAMILO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 61.986.402/0007-97. P.I. 558/2019. Valor Total: R$ 400.217,00 (quatrocentos mil, duzentos e dezessete reais), Valor de Contrapartida: R$ 217,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 26/10/2021 a 10/10/2024. Data da Assinatura: 05/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflávia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250029 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25019/0000. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 02/2021, de prestação de serviços de agenciamento de viagens, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.474,10. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 918966/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA- CNPJ nº. 87.317.764/0001-93 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 918966/2021, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 06/10/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.166504/2021-55 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 06/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2024 SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. .395.320- SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL ; INES PRETTO - C.P.F. nº. .217.940-, PRESIDENTE DA SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 53/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 53/2019, destinado a ESTUDO E PESQUISA SOBRE ATENÇÃO BÁSICA, até 22/03/2025, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.170771/2019-11 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 22/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx Presidente, da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 929779/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JALES/ SP, CNPJ 45.125.150/0001-50. Valor global: R$100.282,00 (cem mil e duzentos e oitenta e dois reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 14/07/2022 a 29/04/2025. Data da assinatura: 07/03/2024. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250105 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 33408.175540/2019-31. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 05.462.743/0006- 01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2020 por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/03/2024 a 20/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.; atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024;; atualizar a garantia de execução;; conceder reajuste em decorrência de variação do índice ipca: 5,269760%. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.200,00. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250103 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 33401.155259/2020-85. Pregão. Nº 45/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 00.086.616/0001-27 - UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar o valor unitário do item 4 (diálise peritoneal contínua 24 horas) na tabela prevista na cláusula segunda - preço, passando o valor unitário do respectivo item de r$ 730,00 (setecentos e trinta reais) para r$ 729,17 (setecentos e vinte e nove reais e dezessete centavos).. Vigência: 11/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.097.884,55. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250061 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 33433.141199/2021-27. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação do prazo de vigência previsto na cláusula segunda do contrato nº 08/2023, firmado em 09/03/2024.. Vigência: 10/03/2024 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.214.252,16. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250061 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 33433.115638/2020-65. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 19.378.769/0116- 15 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste financeiro do contrato nº 024/2021 (0024331986), a partir de janeiro de 2024, no valor mensal estimado acrescido de r$ 7.937,86 (sete mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos), totalizando o valor estimado acrescido de r$ 94.460,53 (noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e três centavos) até o vencimento do contrato em 27/12/2024, firmado com a empresa instituto hermes pardini s/a inscrita sob o cnpj nº 19.378.769/0116-15, nos termos previstos na sua cláusula sexta, em conformidade com o disposto no art. 61 e anexo ix, item 7, subitem b da instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, admitindo-se a adoção do índice ipca, medido pelo ibge.. Vigência: 28/12/2021 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.932.286,80. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.010547/2023-17. Dispensa Nº 175/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 52.132.037/0001-77 - 52.132.037 BIANCA BIBIANO SOUZA LIMA. Objeto: Aquisição de 01 freezer - 30ºc para acondicionamento de bolsas de plasma e crioprecipitado, compreendida garantia de 24 meses para o equipamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/03/2024 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 22.699,00. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 227/2020. Nº Processo: 25410.015989/2018-92. Pregão. Nº 80/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: A alteração, no contrato nº 227/2020, constante do Processo nº 25410.015989/2018-92 -INCA, dos dados referentes à Razão Social da CONTRATADA, devido à transformação de sua natureza jurídica Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, passando a ser SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA, com efeitos a partir de 27/09/2022, com fundamento no Art. 61 da Lei 8.666/93 e após autorização do Sr. Diretor Geral, conforme os documentos comprobatórios da Alteração do Contrato Social da Empresa registrados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais os quais deixa de ser TMS COMERCIO E LO C AÇ AO DE PURIFICADORES EIRELI, e passar a ser denominada BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA - Rua Claudionor Ribeiro da Silva, 219, Bairro Pernambuco, Florestal - MG, CEP: 35.690-000. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 25410.007858/2021-37. Pregão. Nº 286/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.344.234/0001-70 - RJ LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 017/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2024 até 03/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 25410.008900/2019-12. Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 24/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2024 a 30/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91016/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011198/2023. Objeto: Aquiição de Medicamentos Oncológicos IV. ( PROCESSO: 25410.011198/2023-51 ). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 13/03/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 12/03/2024) 250052-00001-2024NE000067