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Diário Oficial da União · 13/03/2024 · pág. 137

DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300137 137 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo nº 1536/23. Pregão Eletrônico nº 547/23. Data da Homologação: 14/02/02/2024. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais próteses valvulares mecânicos duplos folheto comodato consignação por pregão eletrônico, registro de preços. Valor total: R$ 993.600,00 (Novecentos e noventa e três mil e seiscentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresa Classificada: 21.996.505/0001-28 JOTEC DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Processo nº 1407/23. Pregão Eletrônico nº 542/23. Data da Homologação: 27/02/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NUTRIÇÃO ENTERAL). Valor total: R$ 11.635.347,27 (onze milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 49.324.221/0001- 04 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., 07.455.576/0001-92 VIDA FORTE NUTRIENTES IND. E COM. DE PROD., 04.071.245/0001-60 LICIMED DISTR. MEDIC.,CORRELATOS PROD. MED. HOSP., 03.612.312/0004-97 NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. Processo nº 1525/23. Pregão Eletrônico nº 540/23. Data da Homologação: 14/02/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS PRÓTESES VALVULARES B I O LÓ G I C A S COMODATO CONSIGNAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS. Valor total: R$ 516.000,00 (Quinhentos e dezesseis mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 00.417.145/0001-92 DISCOMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Processo nº 1581/23. Pregão Eletrônico nº 568/23. Data da Homologação: 19/02/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS (ACETATO DE LEUPRORRELINA, QUETIAPINA, ENTRE OUTROS) ATRAVÉS DE PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS. Valor total: R$ 19.224,00(dezenove mil, duzentos e vinte e quatro reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 12.889.035/0001-02 INOVAMED HOSPITALAR LTDA., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP Objeto:. ABERTURA: 15/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Objeto:. ABERTURA: 15/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Objeto:. ABERTURA: 15/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP Objeto:. ABERTURA: 15/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Objeto:. ABERTURA: 15/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Objeto:. ABERTURA: 15/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP Objeto:. ABERTURA: 15/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Objeto:. ABERTURA: 15/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Objeto:. ABERTURA: 15/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se ao reajuste a contar de 14 de dezembro de 2023, do Contrato de Prestação de Serviços nº 30/23, Processo nº 613/22, objeto: prestação de serviços de advogados ao CON T R AT A N T E pela CONTRATADA nas áreas de assessoria, consultoria e contencioso, atual e futuro, cível, comercial, tributário, administrativo, previdenciário, ambiental e criminal em todas as esferas administrativas e judiciais, conforme a solicitação da empresa FREITAS MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.886.352/0001-96, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GSUP nº 113/24 e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à empresa FREITAS MACEDO A DV O G A D O S ASSOCIADOS, a diferença retroativa ao período de 14/12/2023 o valor total de R$ 5.500,88 (cinco mil e quinhentos reais e oitenta e oito centavos).Valor anual reajustado R$954.134,40(novecentos e cinquenta e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos) AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 564/*2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 no dia 12/03/2024 - página 122. Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ITENS PARA USO EM REFORMAS ELÉTRICAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 15/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Onde se lê: ABERTURA: 15/01/2024. Leia-se: ABERTURA: 09/04/2024 NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90002/2024, homologando o certame, cancelando o grupo 1 e adjudicando o grupo 2 em favor da empresa GREENLEGIS SERVIÇOS EM SUSTENTABILIDADE LTDA, CNPJ 24.578.995/0001-30 por R$ 89.825,21. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90005/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa COMPETEC INSTALACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 21.155.344/0001-40, ao valor de R$ 227.557,85 (Duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) - Grupos 1, 2 e 3, cancelando os demais grupos e item na aceitação, restando para estes certame fracassado. ANDRE LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.001361/2023. Objeto: Aquisição, de Garrafa PFA 1L da marca Saint Gobain fabricada na França (Referência: D1069724). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Eloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.001611/2023. Objeto: Contratação de serviços de validação de sistemas computadorizados com impacto em BPx para a unidade fabril e escritório da Hemobrás. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Eloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o EZIO DE SOUZA CARVALHO SÓCIO - Representante da Empresa MENEZES CARVALHO E CIA LTDA. CNPJ: 10.979.760/0001-46, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735457532BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 130/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA e nº EP 0950/2007 SIAFI 624749. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília, 12 de Março de 2024 ELVIRA MEDEIROS LYRA Cordenadora Geral de Convenios EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor JEOVANNY AMAR AGRICOLA Representante da Empresa VIBRON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 01.755.383/0001-70, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735456700BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 86/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio EP nº 114/04 SIAFI 517801. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília, 12 de MARÇO de 2024 ELVIRA MEDEIROS LYRA Cordenadora Geral de Convenios EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor MANUEL AIRTON FALCÃO GRAÇA Representante da Empresa LINEAR CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 09.042.024/0001-88, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735457563BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 125/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio TC/PAC nº 0679/07 SIAFI 631529. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília, 12 de MARÇO de 2024 ELVIRA MEDEIROS LYRA Cordenadora Geral de Convenios EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor REGINO RODRIGUES DE LIMA Representante da Empresa TÉCNICA DE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 04.850.955/0001-99, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735456642BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas,