DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300138 138 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 a Notificação nº 20/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio EP nº 2876/05 SIAFI 555246. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília, 12 de MARÇO de 2024 ELVIRA MEDEIROS LYRA Cordenadora Geral de Convenios EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor JURANDY VIEGAS ALMEIDA Representante da Empresa SINTESE - SOCIEDADE IND. TEC. SERV. ENGENHARIA LTDA CNPJ: 63.439.566/0001-34, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735456815BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 105/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA TC/PAC Nº 0749/11 SIAFI 671728. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília, 12 de março de 2023 ELVIRA MEDEIROS LYRA Cordenadora Geral de Convenios FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 03/2024-EPSJV celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35 e FIOTEC - Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 02.385.669/0001-74. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Saber Protege: formação em saúde e direitos humanos LGBTQIA+", conforme disposto na dispensa de licitação nº 90123/2023-EPSJV. Data da assinatura: 8/2/2024. Valor: R$ 899.998,20. Vigência: 12/3/2024 a 12/3/2025. Processo: 25430.000491/2023-54. INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 254421 Nº Processo: 25382.000692/2023-74. Dispensa Nº 25/2024. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "avanço institucional e inovação: rumo à excelência no desenvolvimento do instituto aggeu magalhães - pidi" com foco na modernização e melhoria das atividades institucionais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 3.701.372,33. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384001070202343. Objeto: Aquisição de aplicador laparoscópico, carga para grampeador e outros.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Chefe de Compras (SIASGnet - 12/03/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000065202412. Objeto: NITROGÊNIO LÍQUIDO EM TANQUE ESTACIONÁRIO. (SEAM:645) NÚMERO DO CAS: 7727-37-9 em regime de comodato . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais do Termo de Referência(TR) e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico),prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Em relação as marcas e /ou referência, serão aceitas apenas àquelas exigidas no TR. . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 12/03/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000063202415. Objeto: Aquisição de DIÓXIDO DE CARBONO EM NUGGETS (GELO SECO) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Qualquer divergência entre as especificações dos materiais do Termo de Referência(TR) e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações e marcas/referencias constantes no TR. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 12/03/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000533/2023-20. Pregão Nº 84/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de agitadores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 5.423,25. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 25387.000809/2021-16. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Reajuste de preços, com previsão contratual, para prestação de serviço de telecomunicações para fornecimento de link de dados via fibra e simétrico com throughput de 200 mbps (duzentos megabits por segundo) de download/upload para conexão ponto-a-ponto entre os campi farmanguinhos-ctm e fiocruz-manguinhos), pelas razões constantes das justificativas/motivações administrativas apresentadas pela gestão do contrato. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.424,92. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000469202387. Objeto: Aquisição de reagentes.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 13/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 12/03/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 767/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001209/2023-39. Dispensa Nº 90043/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 00.450.326/0001-10 - INTER-METRO - SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de calibração de decibilímetros padrão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 4.620,00. Data de Assinatura: 23/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10518/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002053/2023-11. Dispensa Nº 228/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 05.109.661/0001-73 - W ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contrato emergencial de manutenção (publicação complementar ao contrato 518/2023 em função de um bug no sistema gov.br que não permitiu a puxada de todos os itens do contrato). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/10/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 1.270.223,04. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 125/2021. Nº Processo: 25380.000750/2021-18. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 125/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 14/03/2024 e término em 30/04/2024.. Vigência: 14/03/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.035.924,12. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE ACORDO Espécie: Contrato. Objeto: Contrato de licença de direitos de comercialização de programa computador. Data de Assinatura: 23/01/2024. Signatários: Marco Aurelio Krieger, vice- presidente da Fiocruz, e Pedro Ribeiro Barbosa, sócio da DIGITAL CARE 2 YOU LTDA . Processo FIOCRUZ nº 25380.003153/2023-15 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000148/2023-62. Dispensa Nº 38/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 12.646.424/0001-07 - BRACOS CONSTRUCOES E INSTALACOES DE DUTOS E PROJETOS LT. Objeto: Contratação de execução de obra de expansão da rede de gás natural do Campus Maré, Rio de Janeiro - RJ. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 520.735,13. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).