DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OUVERNEY E PINHO INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AMANTEIGADOS LTDA 46231.002082/2019-22 957,68 . PADARIA E MERCEARIA DANIMAR DE PIABETA LTDA 46334.002857/2019-10 2.737,22 . PASTELARIA CHEN DE MAGE LTDA 46334.002748/2019-94 800,00 . PASTELARIA CHEN DE MAGE LTDA 46334.002749/2019-39 1.368,61 . PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S/A 46228.001868/2019-81 805,06 . RESTAURANTE E PIZZARIA DELACOSTA LTDA 46334.002918/2019-31 1.368,61 . RESTAURANTE E PIZZARIA DELACOSTA LTDA 46334.002919/2019-85 800,00 . RESTAURANTE MELLO E DUTRA LTDA 46334.002757/2019-85 1.529,62 . RESTAURANTE MELLO E DUTRA LTDA 46334.002758/2019-20 3.059,25 . RESTAURANTE MELLO E DUTRA LTDA 46334.002759/2019-74 3.059,25 . SECULUS SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI 46334.002761/2019-43 1.368,61 . SERRA DUQUE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA 46334.002839/2019-20 957,68 . SERRA DUQUE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA 46334.002840/2019-54 5.090,65 . SIGNUM COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA 46666.003134/2019-78 1.368,61 . TJ BIJU LTDA 46670.002395/2019-10 2.400,00 . TOM CARIOCA GASTRONOMIA E EVENTOS EIRELI 46215.019316/2019-79 12.000,00 . VIRART DRYWALL GESSO 2005 - EIRELI 46334.002922/2019-07 1.600,00 CARLOS CÉSAR NOBRICA DE ASSIS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por meio do presente Edital, por não terem sido localizados os empregadores ou por não terem atendido a ato convocatório realizado por intermédio de aviso de recebimento, ficam notificados a comparecer no dia 18/03/2024, na Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Rio Grande do Sul, sita à Av . Mauá, nº. 1013, sala 902, em Porto Alegre / RS, às 14:00 h, ou enviar correspondência eletrônica para o e-mail [email protected], até o dia 18/03/2024, os seguintes empregadores e/ou representantes legais: SANATÓRIO BELÉM - CNPJ: 92.713.825/0001-71; INSTALADORA BASE LTDA - CNPJ: 04.835.990/0001-39; MEGASUL - GESTÃO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 13.334.498/0001-70; DVM COMÉRCIO VAREJISTA DE MODA CAMA, MESA E BANHO LTDA - CNPJ: 09.100.849/0001- 01; IVANI MICHEL MARTINS ME - CNPJ: 08.475.179/0001-45; ROSA CAFÉ PADARIA E CONFEITARIA LTDA - CNPJ: 05.777.110/0001-88; a fim de efetuar anotação de baixa nas CTPS de seus empregados, nos termos da legislação trabalhista vigente. O não comparecimento no dia e hora indicados na presente notificação resultará na revelia e confissão sobre os termos da reclamação feita, conforme o art. 37, parágrafo único da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como poderá ocasionar a outorga de Auto de Infração, com base no art. 54 do mesmo diploma legal. Em 12 de março de 2024 CLAUDIR ANTONIO NESPOLO. Superintendente / RS. SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 400045 Nº Processo: 19958.201457/2024-34. Pregão Nº 18/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 37.603.724/0001-30 - LAVAD'OURO SERVICO DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de lavanderia para atender as demandas do gabinete do ministro e secretaria executiva do ministério da previdência social. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2029. Valor Total: R$ 57.698,40. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 400045 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 12804.100229/2020-29. Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S . Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.. Objeto: Reduzir o valor dos serviços descritos no item 1 da tabela prevista na cláusula primeira do contrato administrativo nº 17/2021, a partir da data da assinatura deste instrumento, devido à renegociação dos preços com a empresa contratada, com base no inciso ii do art. 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/03/2024 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.871.188,47. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE ALAGOAS SETOR DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AEQU9M DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM ALAGOAS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . 50.562.211 RODRIGO SILVA DOS SANTOS 14152.076603/2023-58 AI 22.543.214-5 . 50.562.211 RODRIGO SILVA DOS SANTOS 14152.086978/2023-26 AI 22.553.589-1 . 50.705.932 IVAN SANTOS DE ALBUQUERQUE 14152.088339/2023-03 AI 22.554.950-6 . 50.705.932 IVAN SANTOS DE ALBUQUERQUE 14152.088732/2023-99 AI 22.555.343-1 . AC CONSTRUCOES LTDA 14185.015685/2023-87 ND 20.277.240-3 . ANTONIO DO NASCIMENTO PASTELARIA CROYSSANT 14152.149226/2023-83 AI 22.615.837-3 . ANTONIO DO NASCIMENTO PASTELARIA CROYSSANT 14152.149235/2023-74 AI 22.615.846-2 . ANTONIO DO NASCIMENTO PASTELARIA CROYSSANT 14152.149273/2023-27 AI 22.615.884-5 . ANTONIO DO NASCIMENTO PASTELARIA CROYSSANT 14152.149296/2023-31 AI 22.615.907-8 . ANTONIO DO NASCIMENTO PASTELARIA CROYSSANT 14185.021221/2023-18 ND 20.283.737-8 . ATUAL CURSOS - EDUCACAO BASICA LTDA 14152.103824/2023-14 AI 22.570.435-8 . ATUAL CURSOS - EDUCACAO BASICA LTDA 14152.103832/2023-52 AI 22.570.443-9 . ATUAL CURSOS - EDUCACAO BASICA LTDA 14152.103834/2023-41 AI 22.570.445-5 . ATUAL CURSOS - EDUCACAO BASICA LTDA 14152.103835/2023-96 AI 22.570.446-3 . ATUAL CURSOS - EDUCACAO BASICA LTDA 14152.103837/2023-85 AI 22.570.448-0 . ATUAL CURSOS - EDUCACAO BASICA LTDA 14152.103841/2023-43 AI 22.570.452-8 . ATUAL CURSOS - EDUCACAO BASICA LTDA 14152.103843/2023-32 AI 22.570.454-4 . ATUAL CURSOS - EDUCACAO BASICA LTDA 14185.015077/2023-72 ND 20.276.517-2 . AUTO POSTO ARV LTDA 14152.092771/2023-91 AI 22.559.382-3 . AUTO POSTO FORENE LTDA 14152.092673/2023-53 AI 22.559.284-3 . BARROS COMERCIO LTDA 14152.084971/2023-70 AI 22.551.582-2 . BREMEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. 14152.114356/2023-03 AI 22.580.967-2 . BREMEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. 14152.114357/2023-40 AI 22.580.968-1 . BREMEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. 14152.114358/2023-94 AI 22.580.969-9 . BREMEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. 14152.114359/2023-39 AI 22.580.970-2 . BREMEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. 14185.016708/2023-71 ND 20.278.429-1 . CAETEX FLORESTAL S.A. 14152.064185/2023-56 AI 22.530.796-1 . CANAA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 14152.092729/2023-70 AI 22.559.340-8 . CIANO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA 14152.089269/2023-01 AI 22.555.880-7 . CIANO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA 14152.089294/2023-86 AI 22.555.905-6 . CLINICA TERAPEUTICA DIVINA MISERICORDIA LTDA 14185.020131/2023-00 ND 20.282.526-4 . CONSTRUTORA ALFA LTDA 14152.113591/2023-50 AI 22.580.202-3 . CONSTRUTORA ALFA LTDA 14152.113598/2023-71 AI 22.580.209-1 . CONSTRUTORA ALFA LTDA 14152.113601/2023-57 AI 22.580.212-1 . CONSTRUTORA ALFA LTDA 14152.113603/2023-46 AI 22.580.214-7 . CONSTRUTORA ALFA LTDA 14152.113617/2023-60 AI 22.580.228-7