DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - G EAU T / S U D EG / A N T T EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11536/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de março de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 07.670.089/0001-42, RAK8E21, EPSMA00086352024, 683-12; QCM5J78, EPSMA00091402024, 683-12; 30.117.542/0001-00, JBQ6G64, EPSMA00092762024, 683-12; JBC2I48, EPSMA00098952024, 683-12; 60.894.730/0063-08, DTP5I82, EPSMA00110222024, 683-12; BBB4014, EPSMA00115142024, 683-12; OYH8I42, EPSMA00098282024, 683-12; RQR8H75, EPSMA00103552024, 683-11; 61.068.276/0028-16, OCW7329, EPSMA00111492024, 683-13; 10.300.936/0001-91, KWU2G94, EPSMA00111842024, 683- 13; 93.288.124/0001-03, LTY7A99, EPSMA00091292024, 683-13; LTY7A99, EPSMA00098572024, 683-13; 05.626.349/0001-57, MRX7645, EPSMA00095082024, 683-11; 15.660.513/0001-04, JAX8C55, EPSMA00111612024, 683-11; 33.337.007/0001-52, RVX0I93, EPSMA00734882023, 683-11; RVX0I93, EPSMA00744562023, 683-13; 94.813.102/0050-58, RIM8C05, EPSMA00092842024, 683-12; 84.432.111/0003-29, GJL7G66, EPSMA00105962024, 683-12; 19.694.199/0005-57, QUW5870, EPSMA00098892024, 683- 12; 84.683.374/0003-00, BCW8A77, EPSMA00103142024, 683-13. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11537/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de março de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 02.486.147/0001-69, GDV0D42, EPSMA00076342024, 683-13; GDV0B83, EPSMA00076852024, 683-12; 06.088.741/0025-20, QCV8190, EPSMA00093292024, 683-11; DKI9397, EPSMA00094902024, 683-13; HMV3741, EPSMA00047962024, 683-11; 32.431.033/0001-82, SGC2G78, EPSMA00094132024, 683-13; 25.343.452/0001-05, ILM0350, EPSMA00109732024, 683-12; 23.373.000/0003-02, RVD0F80, EPSMA00672482023, 683-12; RMI4A82, EPSMA00674412023, 683-12; RMH6E40, EPSMA00674492023, 683-13; RVA4I73, EPSMA00676442023, 683-12; RVG1H81, EPSMA00677872023, 683-12; RMI4A98, EPSMA00677892023, 683-12; RVA4I79, EPSMA00677922023, 683-12; 13.324.184/0030-21, RXT8A92, EPSMA00082592024, 683-11; 95.424.735/0001-59, IYN5896, EPSMA00838622023, 683-11; IYN3436, EPSMA00845042023, 683-13; IYN3443, EPSMA00848752023, 683-13; IYN3167, EPSMA00849432023, 683-13; IYN3441, EPSMA00849442023, 683-13. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11538/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de março de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 01.637.895/0106-00, JCD2H59, EPSMA00081902024, 683-12; IZA6G11, EPSMA00083032024, 683-11; QIP4340, EPSMA00083472024, 683-11; MAO5A62, EPSMA00083572024, 683-12; EYE6351, EPSMA00089032024, 683-12; EYE6351, EPSMA00090082024, 683-12; SDQ3F72, EPSMA00092732024, 683-12; JBN3E40, EPSMA00090382024, 683-13; EYE6351, EPSMA00092002024, 683-12; IYB2H69, EPSMA00096002024, 683-12; JAZ1H62, EPSMA00080912024, 683-12; RJN8H18, EPSMA00080922024, 683-12; EPK8368, EPSMA00081522024, 683-12; IYX9I10, EPSMA00082082024, 683-12; IUG3673, EPSMA00082182024, 683-12; SFH1B59, EPSMA00082692024, 683-12; IVJ3H83, EPSMA00082722024, 683-13; 94.825.114/0001- 14, ITX6659, EPSMA00108952024, 683-12; 04.485.210/0002-59, JBX0B04, EPSMA00114992024, 683-12; BDZ2D40, EPSMA00119692024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11539/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 11 de março de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 02.598.140/0001-39, OYD2752, EPSMA00106102024, 683-11; 08.693.321/0001- 20, SRK3F58, EPSMA00110352024, 683-11; 13.143.802/0008-79, SCB9F03, EPSMA00736132023, 683-12; 01.637.895/0106-00, IZJ1F77, EPSMA00095862024, 683-12; RAH4D03, EPSMA00096422024, 683-12; 59.105.999/0039-59, MLU2J23, EPSMA00035042024, 683-13; 13.774.360/0001-92, DPA5B43, EPSMA00116062024, 683- 11. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11540/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de março de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 16.501.072/0001-52, JFQ7E18, FRMEV00571902024, 606-82; 41.863.995/0001-00, DUH0F40, FRMEV00577332024, 606-82; DUH0F40, FRMEV00579842024, 606-82; 05.842.014/0001-76, IUS5918, FRMEV00585552024, 606-82; 06.030.377/0001-70, RYK2F60, FRMEV00614532024, 606-82; 20.931.704/0001-95, SGS6H33, FRMEV00618922024, 606-82; 08.245.903/0001-44, MMI9979, FRMEV00621002024, 606-82; 13.404.182/0001-08, QAQ9H11, FRMEV00567832024, 606-82; 22.577.849/0001-65, RWA9E40, FRMEV00298842024, 606-82; 31.860.008/0001-51, RYT1A19, FRMEV00444302024, 606-82; DVT9C71, FRMEV00448762024, 606-82; BFZ7H03, FRMEV00452832024, 606-82; BFZ7H03, FRMEV00508652024, 606-82; 18.940.620/0001-76, GGV7405, FRMEV00492532024, 606-82; 07.081.620/0001-41, AZJ5A11, FRMEV00556942024, 606-82; 51.182.812/0001-36, KYM5J18, FRMEV00201982024, 606-82; 46.759.433/0001-26, HIG0C30, FRMEV00498962024, 606-82; 29.777.582/0001-07, EXV6855, FRMEV00573342024, 606-82; 50.989.446/0001-69, BUS5H89, FRMEV00665732024, 606-82; 09.084.675/0001-30, QJE3E98, FRMEV00666832024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - G EAU T / S U D EG / A N T T