DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300192 192 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 (oito mil quinhentos e setenta e oito e quarenta e quatro centavos). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - serviço de manutenção e atualização de software. Prorrogação: 12 meses. Validade: a partir da assinatura. Celebração: 16/02/2024. Fundamentação legal: inciso II, art 57 C/C § 1º, art 65 da Lei Federal 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL Presidente CPL AVISO DE COTAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o maior desconto, visando o grau de competitividade preconizado pela Administração Pública e a aferição do real valor de mercado, visando à contratação de Serviços de Gerenciamento, controle e Fornecimento de Combustível , para suprir as necessidades do CRF/AL. A apresentação das propostas tem o prazo máximo de 48 horas, 02 (dois) dias uteis, a partir desta publicação. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. E através do e-mail [email protected] COORDENADOR DE COMPRAS CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-CRF-BA O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições adjudica e homologa o resultado do pregão eletrônico acima referenciado, cujo objeto é a Aquisição de licença anual de uso e implantação de software de gestão eletrônica de documentos (GED) e tramitação de processos eletrônicos com finalidade de organizar, catalogar e gerenciar os documentos e todos os processos internos, pastas de convênios, folhas de pagamentos e pastas de servidores, processos setor tributos, guardas dos arquivos em nuvem do sistema e demais documentos que a administração julgue necessários à digitalização, visando atender às necessidades do CRF/BA. O sistema deverá ter Portal de Processos Eletrônicos para usuários externos e integrar com o sistema de fiscalização e protocolo do CRF/BA. Empresa Ar3biai Tecnologia Ltda, CNPJ 42.260.730/0001-71, Valor Total do Lote: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Data da Adjudicação e Homologação: 05/03/2024. Salvador, 12 de março de 2024. MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 (90001/2024) - UASG: 927237 O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, CRF/PB, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Pregão Eletrônico, tipo menor preço, por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital e seus Anexos. Edital completo disponível no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site do CRF/PB (www.crfpb.org.br). As propostas poderão ser encaminhadas a partir do dia 12/03/2024 às 08h00 (horário de Brasília) através do Sistema Comprasnet - SIASG. Data e horário da sessão de abertura: 26/03/2024 às 15h00 (horário de Brasília). Maiores informações: [email protected] João Pessoa, 11 de março de 2024 JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato ao Processo Administrativo nº 46/2023 - Contratação Direta n° 07/2023 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF- RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Porto Seguros Companhia de Seguros Gerais, CNPJ 61.198.164/0001-60, Objeto: Contratação de empresa para seguro da sede do CRF-RJ, valor: R$ 599,64. Data da assinatura: 05/02/2024. Vigência: 12 meses. Camilo Antônio Alves de Carvalho. Presidente do CRF-RJ CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 O Conselho Regional de Farmácia do Piauí, através do setor de licitação, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa nº 004/2024. Processo Administrativo nº 40/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de aluguel de veículo tipo pequeno 04 (quatro) portas 05 (cinco) lugares para prestação de serviços de transportes à disposição das necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, pelo prazo de 12 meses, com todos os custos, incluindo seguro total do veículo, sem necessidade de motorista, conforme especificações do Anexo I e demais exigências previstas no Termo de Referência e seus anexos. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 11/03/2024 e se encerrará no dia 18/03/2024. Termo de Referência: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede do Conselho Regional de Farmácia do Piauí, no site: https://crfpi.org/ e através do e-mail [email protected]. Teresina (PI), 11 de março de 2024. ALBERTO PINHEIRO SOARES Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital de Notificação Pad 002/2024. O Presidente da Comissão de Processo Administrativo (CPA) designada pela Portaria Crefito-13 n° 02, de 17 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U. em 18 de janeiro de 2024, que teve como último ato o envio do Telegrama n° MB 169887319BR, de 15 de fevereiro de 2024, encaminhado via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) em 15 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições NOTIFICA , pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, em homenagem aos Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório, o Sr. William Ferreira Borges, CPF: 034.xxx.xxx-54, sobre sua condição de acusado nos autos do Processo Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital de Notificação Pad 001/2023. O Presidente da Comissão de Processo Administrativo (CPA) designada pela Portaria Crefito-13 n° 89, de 10 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. em 17 de outubro de 2023, que teve como último ato o envio do Telegrama n° MB 169887322BR, de 15 de fevereiro de 2024, encaminhado via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) em 15 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, em homenagem aos Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório, o Sr. William Ferreira Borges, CPF: 034.xxx.xxx-54, sobre sua condição de acusado nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2023, intimando-o a apresentar manifestação ou defesa preliminar, se quiser, deduzindo provas que pretende produzir, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente a data da publicação. A cópia dos autos pode ser obtida na sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13° Região (sito a Rua Antônio Maria Coelho, n° 1400 - Centro - Campo Grande - MS). ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: DISPENSA. Processo Administrativo: 015/2021. Contrato: 001/2021. Contratante: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assinatura online da ferramenta Banco de Preços, que se constitui em banco de dados desenvolvido para auxiliar todas as fases da contratação pública, ou seja, da fase interna (pesquisa de preço, especificação de bem/serviço) até a fase externa (julgamento das propostas), para esta Crefito-2, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico. 3º Termo Aditivo ao Contrato a partir do dia 15/02/2024 até 14/02/2025, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57, §1º da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global anual de R$ 10.785,01 (dez mil, setecentos e oitenta e cinco reais e um centavo). Rio 12/03/2024. RONALDO MARQUES DE ALMEIDA. Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE 12 DE MARÇO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO/CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a exoneração, a pedido, do primeiro colocado para o cargo de Almoxarife; convoca o candidato aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação: . Nome Cargo Tipo de concorrência . Nathan Pierazolli Campos Salvador Almoxarife AC O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 11 de abril de 2024, munido dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação. O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s). Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação. Belo Horizonte, 12 de março de 2024. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 8/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024 - Objeto: Registro de preços para possível aquisição de carimbos personalizados. Ata de Registro de Preços nº 001/2024, firmada com a empresa Papel e Caneta Express One LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.412.829/0001-89, valor total registrado da ata: R$ 38.800,00. Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 2/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 5/2020 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: STAR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 07.400.941/0001-61. ESPÉCIE: Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato PE CRMES Nº002/2020. VALOR MENSAL: R$ 30.072,84(Trinta mil, setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 360.874,08(Trezentos e sessenta mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oito centavos). VIGÊNCIA: A partir de 01/01/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.003 - VIGILÂNCIA EM GERAL SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Alexandre Tavares de Melo - Representante Legal. Data da assinatura: 04/03/2024. Disciplinar nº 002/2024, intimando-o a apresentar manifestação ou defesa preliminar, se quiser, deduzindo provas que pretende produzir, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente a data da publicação. A cópia dos autos pode ser obtida na sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13° Região (sito a Rua Antônio Maria Coelho, n° 1400 - Centro - Campo Grande - MS). ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL