DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de vigência de 12 meses, início em 16/03/2024 e término em 15/03/2025. Signatários: Dra. TEREZ A CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Outorgante - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - Dr. SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES - Outorgado. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES Processo nº 016/2024; Dispensa de Licitação nº 010/2024; Contratada: ORICO DO BRASIL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA; CNPJ: 37.885.660/0001- 07; Objeto: Aquisição de Dock Station; Valor: R$ 2.483,80 Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Processo nº 025/2024; Dispensa de Licitação nº 013/2024; Contratada: BARROS VIEIRA TRANSPORTES LTDA; CNPJ: 94.343.654/0001-61; Objeto: Contratação de Containers para descarte de materiais; Valor: R$ 2.250,00 Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Processo nº 030/2024; Dispensa de Licitação nº 015/2024; Contratada: MULTI COMERCIO DE MATERIAL DE CONTRUCAO LTDA; CNPJ: 94.967.759/0001-91; Objeto: Fios e Massa Corrida; Valor: R$ 1.600,43, Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Eduardo Neubarth Trindade. Presidente. 13/03/2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 011/2024; Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024; Contratada: LIKE PI DOMOTICA EIRELI; CNPJ: 30.800.690/0001-24; Objeto: Conserto de Elevador de teto tipo Lift; Valor: R$ 2.650,00 Fundamento: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. Eduardo Neubarth Trindade. Presidente. 13/03/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 7/2024 - Processo licitatório nº 40/2024. Data da Sessão: 28/03/2024 as 09h00mim Objeto: Fornecimento de Coffee Break, sob demanda. O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 12 de março de 2024. ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO CEARÁ - CRMV-CE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio do quadro de pessoal do CRMV-CE. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. O concurso público fica homologado nesta data. DANIEL DE ARAÚJO VIANA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2020 PROCESSO: 12996/2019 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: SAMMA SERVIÇOS LTDA (CNPJ 21.419.761/0001-52) OBJETO: Repactuação do valor em 6,37% (seis vírgula trinta e sete por cento) em cima do valor do contrato. ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO. Rafael Costa Vieira. Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO AVISO DE PENALIDADE PROCESSO ÉTICO Nº 45/2019 O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, torna público, a condenação, por maioria, do CD Eduardo Medeiros Ferreira Carvalho de Acioli, CRO-PE nº 8584 a pena de Cassação do Exercício Profissional, ad referendum do Conselho Federal de Odontologia, acrescido de pena pecuniária no valor de 50 (cinquenta) anuidades, conforme dispõe os artigos 51, V e 57, § 1º e § 2º do Código de Ética Odontológica. Recife-PE, 11 de março de 2024. EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS Presidente do CRO-PE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 002/2024/CPL/CROPI. Dispensa nº 001/2024. Processo Administrativo nº 00001/2024. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Aquisição De Material De Expediente Para Atender A Demanda Do Conselho Regional De Odontologia Do Piauí. Contratante: Conselho Regional De Odontologia Do Piauí, CNPJ nº 06.530.950/0001-04. Contratado: LCN DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ nº 53.667.115/0001-09, Rua Professora Adalgisa Paiva, nº 1196 - Sala 02, bairro: Morada do Sol, Teresina - PI, CEP: 64.056-490, representada pelo Sr. LUIS COELHO NETO, CPF: .930.783-*. Valor Global: R$ 48.599,55 (quarenta e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Vigência Contratual: 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Fonte de Recursos: Repasses de Anuidades dos jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO. Contrato Administrativo nº 003/2024/CPL/CROPI. Dispensa nº 002/2024. Processo Administrativo nº 00002/2024. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Fornecimento De Material De Higiene E Limpeza, A Fim De Atender As Necessidades Do Conselho Regional De Odontologia Do Piauí. Contratante: Conselho Regional De Odontologia Do Piauí, CNPJ nº 06.530.950/0001-04. Contratado: LCN DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ nº 53.667.115/0001-09, Rua Professora Adalgisa Paiva, nº 1196 - Sala 02, bairro: Morada do Sol, Teresina - PI, CEP: 64.056-490, representada pelo Sr. LUIS COELHO NETO, CPF: .930.783-*. Valor Global: R$ 33.010,75 (trinta e três mil, dez reais e setenta e cinco centavos). Assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Vigência Contratual: 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Fonte de Recursos: Repasses de Anuidades dos jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Advogado/Procurador Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Fabricio Campos Bortoletto - inscrição 10900 - classificação 06, Analista de Suporte de Tecnologia de Informação - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Allan Davi Diamantino - inscrição 13456 - classificação 05. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. São Paulo, 12 de março de 2024 ROGERIO ADIB KAIRALLA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 PROCESSO Nº 409/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário incluindo cadeiras, mesas e armários, mediante processo licitatório na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, do tipo menor preço, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP. Licitação Homologada em 11/03/2024. O objeto referente ao Grupo 01 foi adjudicado à empresa: EQUIPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor Total do Grupo 01: R$ 163.494,00 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e noventa e quatro reais); O objeto referente ao Grupo 02 foi adjudicado à empresa: OFFICE MAX IND. E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Valor Total do Grupo 02: R$ 247.600,00 (duzentos e quarenta e sete mil e seiscentos reais); O objeto referente ao Grupo 03 foi adjudicado à empresa: JOAO L MARANGON - EPP. Valor Total do Grupo 03: R$ 47.220,00 (quarenta e sete mil duzentos e vinte reais). São Paulo, 12 de março de 2024. ROGÉRIO ADIB KAIRALLA Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRP-03 Nº 15/2024 A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, Catiana Nogueira dos Santos no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Edital Nº 001/2023, publicado em 31 de julho de 2023 do CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas nos cargos Psicóloga/o - Orientadora/or Fiscal e Psicóloga/o - Analista Técnica/o de Psicologia, com resultado final publicado no Edital Nº 12/2023, em 08 de dezembro de 2023 e homologado no Edital Nº 13/2023, publicado em 23 de janeiro de 2024. resolve: Convocar por ordem de classificação e por cargo, as/os candidatas/os abaixo: Cargo: 100- 2 - PSICÓLOGA/O - ORIENTADORA/OR FISCAL. Local: VITÓRIA DA CONQUISTA. Inscrição: 1151097. Nome: EMANUELLI ZEQUINELLI ROSA DOS SANTOS. Classificação: 2º. A/O candidata/o convocada/o deve manifestar interesse pela vaga em até (05) cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia após a publicação no DOU, desta convocação. A manifestação pela opção da vaga ou sua desistência deverá ser formalizada através do e- mail [email protected] e [email protected] e é de responsabilidade da/o candidata/o confirmar o recebimento do e-mail. A/O candidata/o convocada/o deverá enviar a documentação para os e-mails [email protected] e [email protected] ou entregar na Sede do CRP-03, Rua Aristides Nóvis, 27 - Federação, Salvador - Bahia, CEP: 40.210-630, no Setor de Recursos Humanos no período de 14 a 20 de março de 2024, das 13 às 17h, exceto sábado e domingo, para realizar a entrega da documentação. O não envio da documentação pela/o candidata/o convocada/o até a data prevista acarretará a renúncia à vaga. Concluída a fase de apresentação dos documentos, a/o candidata/o será encaminhada/o à realização de exame médico admissional, e estando apta/o para o início será nomeada/o e terão prazo de até 30 dias (consecutivos) para posse, quando deverá apresentar a documentação original, junto a sede do CRP-03 e 15 dias início das atividades laborais. A/O aprovada/o no Concurso Público Nº 001/2023, ora convocada/o, deverá apresentar a documentação que comprovem os requisitos do cargo e para sua investidura, descritos no Edital Nº 001/2023, itens: 2 DOS CARGOS. REQUISITO: Diploma ou certificado de colação de grau, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO 41/2023. 1TA. CONTRATADA: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL MINAS GERAIS, CNPJ 06.974.176/0001-20. OBJETO: Contratação de entidade sem fins lucrativos, especializada em qualificação, preparação, capacitação e profissionalização de 5 (cinco) adolescentes em situação de risco social para o mercado de trabalho, para atender à demanda do CRMMG. Reajuste em virtude do aumento do salário-mínimo. Valor do acréscimo: R$ 10.282,20 (dez mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). Vigência: 01/01/2024 a 13/12/2024. PROCEDIMENTO: PE 21/2023. PROCESSO 41/2023. 1TA. CONTRATADA: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL MINAS GERAIS, CNPJ 06.974.176/0001-20. OBJETO: Contrato de prestação de serviços para selecionar, contratar e acompanhar adolescentes aprendizes. Reajuste em virtude do aumento do salário-mínimo. Valor do acréscimo: R$ 3.595,14 (três mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos). Vigência: 01/01/2024 a 28/09/2024. PROCEDIMENTO: PE 21/2023. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS