DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REG I ÃO e Empresa BANCO DO BRASIL S/A, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços referentes às contas específicas. Prazo de Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Fundamento: Processo no 570500159.000107/2023-62. Assinado em 13/12/2016. Sujeito às normas da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Aditamento. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIÃO e Empresa BRC SOLUÇÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem e manutenção de datacenter e backup de dados. Prazo de Vigência: 27/05/2023 a 31/07/2023. Fundamento: Processo nº 570500159.000029/2023-04. Assinado em 07/06/2023. Sujeito às normas da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo Aditivo. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REG I ÃO e Empresa DATAGOV INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço impressão digitalização, reprodução de cópias com fornecimento de equipamentos e insumos para o Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro. Prazo de Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Fundamento: Pregão 008/2020. Assinado em 15/02/2021. Sujeito às normas da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo Aditivo. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REG I ÃO e Empresa DATAGOV INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço impressão digitalização, reprodução de cópias com fornecimento de equipamentos e insumos para o Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro. Prazo de Vigência: 15/02/2024 a 15/05/2024. Fundamento: Pregão 008/2020. Assinado em 15/02/2021. Sujeito às normas da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo Aditivo. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIÃO e Empresa CAMEL ELEVADORES, Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção de elevadores. Prazo de Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2023. Fundamento: Processo Administrativo 068/2017. Assinado em 09/03/2021. Sujeito às normas da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIÃO e Empresa BELMAX SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de Apoio Administrativo, para Recepcionistas, com a finalidade de atender às necessidades da sede do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro. Prazo de Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Fundamento: Processo Administrativo n° 153/2022. Assinado em 20/03/2023. Sujeito às normas da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIÃO e Empresa BRC SOLUÇÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem e manutenção de datacenter e backup de dados. Prazo de Vigência: 21/03/2023 a 21/05/2023. Fundamento: Processo nº 570500159.000029/2023-04. Assinado em 21/03/2023. Sujeito às normas da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIÃO e Empresa CAMILA CORTEZ ROCHA DA SILVA (10068644744), (CAMILA CORTEZ DESIGN), Objeto: Contratação de empresa para serviços de elaboração de artes gráficas, design para "cards", para site e mídias sociais do Conselho Regional de Psicologia - 5a região. Prazo de Vigência: 05/04/2023 a 05/09/2023. Fundamento: Processo de Cotação 0007/2023. Assinado em 05/04/2023. Sujeito às normas da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIÃO e Empresa CAMILA CORTEZ ROCHA DA SILVA (10068644744), (CAMILA CORTEZ DESIGN), Objeto: Contratação de empresa para serviços de elaboração de artes gráficas, design para "cards", para site e mídias sociais do Conselho Regional de Psicologia - 5a região. Prazo de Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Fundamento: Processo de Cotação por dispensa de licitação SEI nº 570500163.000015/2023-13. Assinado em 23/08/2023. Sujeito às normas da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo Aditivo. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REG I ÃO e CASSIA LEPRE LOPES. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia, vistoria predial e elaboração de projeto básico. Prazo de Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Fundamento: Dispensa Eletrônica 001/2022. Assinado em 01/09/2022. Sujeito às normas da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIÃO e Empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, Objeto: Este Contrato estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes. Prazo de Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Fundamento: Processo de cotação nº 0054/2023. Assinado em 22/05/2023. Sujeito às normas da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIÃO e Empresa CM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTE LTDA, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados para fornecer o mais completo serviço de manutenção, reparação e comunicação do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro. Prazo de Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Fundamento: Processo Administrativo no 0037/2023. Assinado em 10/04/2023. Sujeito às normas da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIÃO e Empresa COLORIDICES DESIGN, Objeto: Contratação de empresa para serviços de diagramação de E-books do Conselho Regional de Psicologia - 5a região. Prazo de Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Fundamento: Processo de Cotação por dispensa de licitação no 00134/2022. Assinado em 20/07/2023 Sujeito às normas da Lei Federal n. o 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIÃO e Empresa COLORIDICES DESIGN, Objeto: Contratação de empresa para serviços de diagramação de E-books do Conselho Regional de Psicologia - 5a região (capa, criação de tabelas e edição de fotos). Prazo de Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Fundamento:Processo de Cotação SEI - 570500163.000011/2023-35. Assinado em 20/07/2023. Sujeito às normas da Lei Federal n. o 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIÃO e Empresa CZ TRANSCRIÇÕES, Objeto: Contratação de empresa para serviço especializado de transcrições de áudio ou vídeos de entrevistas deste Conselho Regional de Psicologia - 5a região. Prazo de Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2023. Fundamento: Processo de Cotação por dispensa de licitação nº00134/2022. Assinado em 09/11/2022 Sujeito às normas da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIÃO e Empresa CZ TRANSCRIÇÕES, Objeto: Contratação de empresa para serviço especializado de transcrições de áudio ou vídeos de entrevistas deste Conselho Regional de Psicologia - 5a região. Prazo de Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Fundamento: Processo de Compras SEI 570500272.000002/2023-15. Assinado em 12/06/2023. Sujeito às normas da Lei Federal nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: HD EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ 10.885.856/0001-45. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança do trabalho e medicina ocupacional em conformidade com a Lei nº 8.213/91. Valor total estimado R$ 4.500,00. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 16ª REGIÃO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO UASG 925181 PREGÃO ELETRÔNICO 90003 Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico 90003 - CRQ-IV/SP 03/24 - Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), na modalidade de tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo - fixo e fixo móvel, incluindo os serviços PABX virtual, com estrutura em nuvem, nos termos e exigências estabelecidas no edital. Data de realização do certame: 27/03/2024 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra- se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/ São Paulo, 12 de março de 2024. WAGNER AP. CONTRERA LOPES Superintendente superior em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Registro ativo e regular no Conselho Regional de Psicologia da terceira região (CRP-03) no ato da convocação. 4 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO. Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal. Estar em gozo dos direitos políticos. Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino. Estar quite com as obrigações eleitorais. Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme o item 2 deste edital. Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo. Cumprir as determinações deste edital. A/o Candidata/o, ao realizar a inscrição, declara que tem ciência e aceita que, caso aprovada/o, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse. A/O candidata/o deverá apresentar também os documentos pessoais (Carteira de identidade, Carteira de Trabalho, número do PIS e CPF), comprovante de endereço e documento contendo número de conta e agência no Banco do Brasil (de sua titularidade) para recebimento do salário. CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS