DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300196 196 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ACEF S/A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78. Informa que registrou 844 diplomas no período de 01/02/2024 a 01/03/2024, sob os n°s a 102255 A 103098, livros de registros n°s 744 a 752. www.unifran.edu.br/diplomas Franca, 12 de Março de 2024. KATIA JORGE CIUFFI Reitora ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SERGIPE AVISO DE SUSPENSÃO COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS ELETRÔNICA Nº 1/2024 ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SERGIPE (HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO), Estado de Sergipe, torna pública a SUSPENSÃO da Cotação de Preços acima, que tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, especificados no Termo de Referência do Edital, que seria realizada em 08/03/2024 (oito de março de dois mil e vinte e quatro) com início às 08h00min e encerramento às 14h00min, horário de Brasília, em virtude da necessidade de reanálise do Termo de Referência. FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 935624/2022/MS/FNS. Demais informações: e-mail: [email protected] Lagarto/SE, 6 de março de 2024. BETINA MAIARA RIBEIRO CARVALHO Comissão de Compras ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS AV I S O S COLETA DE PREÇOS Nº 9/2024 A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de fornecedores para a contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de panificação e confeitaria com entrega sob demanda, para atender às necessidades do Hospital da Rede SARAH da Unidade de Belo Horizonte. Para solicitação e esclarecimentos deste edital entrar em contato com o Sra. Elaine Vila Maior, através do e-mail: [email protected] ou telefone 21 3543 7427. COLETA DE PREÇOS Nº 10/2024 A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de fornecedores para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Processamento de roupas hospitalares (Lavanderia Hospitalar Externa), sob demanda, sob situações higiênico- sanitárias adequadas, determinada nas normas técnicas, para atender às necessidades do Hospital da Rede SARAH da Unidade São Luís. Para solicitação e esclarecimentos deste edital entrar em contato com o Sra. Elaine Vila Maior, através do e-mail: [email protected] ou telefone 21 3543 7427. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA - UNIARA Mantenedora Associação São Bento de Ensino - CNPJ 43.969.732/0001-05. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 264 [duzentos e sessenta e quatro] diplomas, no período de 05/02/2024 a 08/03/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro CJU - 08/2024 - registros 022203 a 022207, 022227 e 022466]; [livro CHS - 09/2024 - registros 022208, 022223 a 022226 e 022430 a 022447]; [livro CBS-14/2024-registros 022209 a 022212, 022228 a 022275, 022306 a 022328 e 022345 a 022429]; [livro CAT - 11/2024 - registros 022213 a 022222, 022276 a 022305, 022329 a 022344 e 022448 a 022465]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.uniara.com.br/documentos Araraquara, 11 de março de 2024. LUIZ FELIPE CABRAL MAURO Reitor ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE DE 15 DE MARÇO DE 2024 Pelo presente edital a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal - ASMPF, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.679.308/0001-05, situada na Via SAFS 04, lote 03, Bloco B sala 115, Brasíl i a / D F, neste ato representada por sua presidente, nos termos do inciso I do art. 6º do Estatuto Social, vem, através do presente edital, convocar os associados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 15 de março de 2024, na sede da entidade, em primeira convocação às 10h00, e, em segunda convocação, às 10h20min, objetivando o ingresso de novas ações coletivas. Brasília-DF, 12 de março de 2024 SUELY DE ARAUJO MASALA Presidente da ASMPF VALDIR NUNES FERREIRA Secretário-Geral da ASMPF ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM BOSCO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Educacional Dom Bosco Mantida: Centro Universitário Dom Bosco do Rio de Janeiro Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 93 (noventa e três) diplomas no período de 01/04/2023 a 22/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro nº 01 de 0001/2023 a 00093/2023.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.aedb.br. Resende, 4 de outubro de 2023. MARIO ANIBAL SIMON ESTEVES Reitor CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ - AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA 33.495.870/0001-38. Mantida: UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas no período de 16/02/2024 a 04/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 7 - registros 56700 a 56713. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm. Bragança Paulista, 5 de março de 2024 GILBERTO GONÇALVES GARCIA P/Comissão CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUAÇU LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIG mantido pelo CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUAÇU LTDA, CNPJ: 03.752.343/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 121 (Cento e Vinte e Um) diplomas, no período de 09/02/2024 a 28/02/2024, no livro 03 - registro n. 1.381 a 1.501. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço www.unifacig.edu.br. Manhuaçu-MG, 8 de março de 2024. THALES REIS HANNAS Reitor COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para Aquisição de 60 (sessenta) Estantes de Aço com 5 (cinco) Prateleiras Aramadas e Rodas, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviarem suas propostas até às 16h do dia 18/03/2024, para o e-mail [email protected]. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE AVISO DE LICITAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de Serviço de Cenografia, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviarem suas propostas até às 16h do dia 18/03/2024, para o e-mail [email protected]. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do e-mail supracitado. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 88/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC 088/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: CLASSIFICATÓRIO CONTINENTAL JOGOS PARALÍMPICOS. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 97.360,00 (noventa e sete mil, trezentos e sessenta reais); Vigência: 29/02/2024 a 19/05/2024; Data da Assinatura: 29/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - Presidente/CBTKD; Processo Nº: 0223/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 101/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 101/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: 1º CAMPEONATO CPEDI 3* 2024 EM SÃO PAULO (ÁREA FIM); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 280,680,00 (duzentos e oitenta mil, seiscentos e oitenta reais); Vigência: 06/03/2024 a 23/04/2024. Data da Assinatura: 06/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - Presidente/CBH; Processo Nº: 0238/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 102/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 102/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: II CAMPO DE TREINAMENTO DE BASE DE FUTEBOL DE CEG O S 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais); Vigência: 11/03/2024 a 30/04/2024; Data da Assinatura: 07/03/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0239/24.