DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 120.500,00 (cento e vinte mil e quinhentos reais); Vigência: 13/03/2024 a 13/05/2024; Data da Assinatura: 11/03/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0250/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 112/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 112/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: COPA TANGO DE FUTEBOL DE CEGOS - ARGENTINA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 255,000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais); Vigência: 18/03/2024 a 07/05/2024; Data da Assinatura: 11/03/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0251/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 114/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 114/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001- 09; Objeto: IV FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE CEGOS 2024 - JOÃO PESSOA/PB. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais); Vigência: 13/03/2024 a 10/05/2024; Data da Assinatura: 11/03/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0254/24. COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO CNPJ 09.062.893/0001-74 AV I S O A Companhia Docas de São Sebastião, em atendimento ao art. 27-A da Resolução Normativa ANTAQ nº 7, de 30 de maio de 2016, torna público que a empresa SEAFORTE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.019.543/0001- 32, requereu em 9 de fevereiro de 2024, a celebração de um segundo contrato de uso temporário para ocupação de uma área de 21.466 m² (vinte e um mil quatrocentos e sessenta e seis metros quadrados) localizada no Pátio 3B, para a movimentação e armazenagem de fertilizantes a granel e açúcar ensacado e a granel, conforme Processo SEI 189.00000054/2024-72.as) ALEXANDRE ERNESTO CORRÊA SAMPAIO Diretor-Presidente CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA Pelo presente edital, ficam convocadas as Federações filiadas, representadas por suas respectivas delegações, para se reunirem em Assembleias Gerais, Extraordinária e Ordinária, na sede da CONTAG/CESIR, situada no SMPW, Quadra 01, Conj. 02, Lote 02, Núcleo Bandeirante/DF, nos seguintes termos: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, no dia 02 de abril de 2024, às 8h30, em primeira convocação, ou às 9h30, em segunda e última convocação, observando o quórum estatutário, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Pauta do Grito da Terra Brasil 2024; II - Socialização do Plano de Ação da CONTAG 2024 a Abril de 2025; III - Assuntos Gerais. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, no dia 03 de abril de 2024, às 8h30min, em primeira convocação, ou às 9h30min, em segunda e última convocação, observando o quorum estatutário, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Relatório de Atividades do período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023; II - Prestação de Contas do período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023; III - Outros assuntos relacionados aos itens anteriores. Brasília-DF, 11 de março de 2024 ARISTIDES VERAS DOS SANTOS Presidente CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE EDITAL RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE - CONTRATUH, as Federações e os Sindicatos representantes das categorias pertencentes ao 4º Grupo "Empregados em Turismo e Hospitalidade", conforme enquadramento sindical previsto nos artigos 570 a 577 da CLT, em todo o território nacional, observado o que dispõe à Consolidação das Leis Trabalho - CLT, comunicam aos respectivos empregadores que o desconto da contribuição sindical correspondente a 1 (um) dia de salário de seus empregados deve ser efetuado até o dia 31 de março de 2024, e recolhido em estabelecimento bancário credenciado pela Caixa Econômica Fe d e r a l , impreterivelmente, até 30 de abril de 2024. Ficam os interessados cientificados, desde já, que o não recolhimento da Contribuição Sindical de seus empregados até o dia 30 de abril de 2024, importará na multa prevista no art. 600 da Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília (DF), 12 de março de 2024 WILSON PEREIRA Diretor Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES - CIESP RESULTADO DE JULGAMENTO Edital Nº 01/2023 - Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP em conformidade com os preceitos constitucionais da Administração Pública, em consonância com as disposições do artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 1988, Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT e documentos vigentes de regência do Consórcio CIESP (Contrato de Consórcio Público, Estatuto e demais regulamentações internas), bem como nas demais leis vigentes, estabelece as normas para a realização de Concurso Público destinado à contratação de empregados públicos e torna público o resultado dos recurso contra o indeferimento do pedido de isenção do valor da inscrição e o resultado definitivo dos pedidos de isenção. A integra do Edital, será disponibilizada nos sites: https://www.ciesp.mg.gov.br/processos- seletivos/tipo/concurso-publico/1 e www.gestaodeconcursos.com.br. VAGNER FONSECA COSTA Presidente da CIESP CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Proc. Lic. nº 01/2024. Objeto: Registro de preços, por um período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de veículos e possíveis futuras adesões, de acordo com a conveniência e necessidade do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE e de cada município consorciado ao mesmo. Valor máximo aceitável: R$ 33.123.556,60. Cadastro de proposta: a partir das 09h30 do dia 13/03/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 27/03/2024 às 09h30. Sessão de lances: 27/03/2024 às 10h (horários de Brasília) no site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br ou consorcioconiape.pe.gov.br. Informações no e-mail: [email protected]. DIEGO LUÍS PATRÍCIO Pregoeiro COOPERATIVA LANGUIRU LTDA. CNPJ nº 89.774.160/0001-00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EM LIQUIDAÇÃO Em cumprimento às disposições legais e aos artigos 15, 28, "e" e 36, VIII do Estatuto Social da Cooperativa Languiru Ltda. - Em Liquidação, o Liquidante, no uso de suas atribuições, CONVOCA os associados para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 26 de março de 2024, na Associação dos Funcionários da Cooperativa Languiru Ltda., situada na Rodovia RS 419, sem número, Km 1, bairro Languiru, Teutônia, RS, às 07h30min em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços) do número de associados; às 08h30min em segunda convocação com a presença da metade mais um dos associados e às 09h30min em terceira e última convocação com a presença de, no mínimo, 10 (dez) associados para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A - EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1º - Prestação de contas do exercício de 2023 referente ao período de 01/01/2023 a 18/07/2023, compreendendo: a) Relatório da Gestão; b) Balanço Patrimonial; c) Demonstrativo de Sobras/Perdas e Lucros/Prejuízos; d) Demonstrativo das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da sociedade; e) Relatório da Auditoria Independente; f) Parecer do Conselho Fiscal; g) Plano de atividades para o exercício de 2024. 2º - Estabelecimento da fórmula de cálculo a ser aplicada na distribuição de sobras e no rateio de perdas, com base nas operações de cada associado realizadas ou mantidas durante o exercício, excetuando-se o valor das quotas-partes integralizadas. 3º - Consolidação e rateio das perdas verificadas, com a possibilidade de compensar, por meio de sobras dos exercícios seguintes, o saldo remanescente. 4º - Destinação da proposta da administração em relação aos resultados das aplicações financeiras de acordo com a ITG 2004. 5º - Outros assuntos de interesse social, sem cunho deliberativo. B - EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1º - Prestação de contas do exercício de 2023 referente ao período de 19/07/2023 a 31/12/2023, compreendendo: a) Relatório da Gestão; b) Balanço Patrimonial; c) Demonstrativo de Sobras/Perdas e Lucros/Prejuízos; d) Demonstrativo das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da sociedade; e) Relatório da Auditoria Independente; f) Parecer do Conselho Fiscal. 2º - Estabelecimento da fórmula de cálculo a ser aplicada na distribuição de sobras e no rateio de perdas, com base nas operações de cada associado realizadas ou mantidas durante o exercício, excetuando-se o valor das quotaspartes integralizadas. 3º - Consolidação e rateio das perdas verificadas, com a possibilidade de compensar, por meio de sobras dos exercícios seguintes, o saldo remanescente. 4º - Destinação da proposta da administração em relação aos resultados das aplicações financeiras de acordo com a ITG 2004. 5º - Criação de Comissão para Reforma do Estatuto e escolha dos integrantes. 6º - Outros assuntos de interesse social, sem cunho deliberativo. NOTAS EXPLICATIVAS: 1. Para efeitos de quórum, a Cooperativa Languiru Ltda. - Em Liquidação declara o número de 5.386 associados em conformidade com o Art. 18, inciso V do Estatuto Social. 2. De acordo com o Art. 5º, inciso I, alínea "g" do Estatuto Social estão à disposição dos associados para consulta, na Sede da Cooperativa, os Livros e peças do Balanço Patrimonial. 3. A Assembleia não se realizará na Sede da Cooperativa por motivo de não haver espaço suficiente para acomodar todos os associados. 4. O Estatuto Social encontra-se disponível no site da Cooperativa Languiru www.languiru.com.br e também no portal Canal do Associado no endereço associado.languiru.com.br. Teutônia, 12 de março de 2024. PAULO ROBERTO BIRCK Liquidante DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ASSESSORIA PARLAMENTAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente Edital ficam convocadas todas as entidades associadas, na conformidade com o disposto no Estatuto, para Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 28 de março de 2024, às 14 horas em primeira convocação e às 15 horas em segunda, na sede do DIAP - SBS, Quadra 01 Bloco K, Ed. Seguradoras, 3º andar, salas 305/7, Brasília-DF, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Relatório da Diretoria exercício de 2023; b) Exame, discussão e votação das Contas da Diretoria exercício de 2023; e c) Plano de trabalho para 2024. Brasília-DF, 12 de março de 2024. MARIA DAS GRAÇAS COSTA Diretora Presidenta FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS ESCOLAS PARTICULARES R E T I F I C AÇ ÃO No edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 239, página 282, dia 18/12/2023 onde se lê: "23 de janeiro de 2023", leia-se "23 de janeiro de 2024". FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA FENAJ A Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ, cumprindo o que determina o Estatuto, convoca os membros do Conselho de Representantes dos Sindicatos filiados para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada virtualmente, nos dias 13 e 14 de Abril de 2024, a partir das 09h, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Balanço financeiro 2023; 2) Previsão orçamentária 2024; 3) Candidatura ao 40º Congresso Nacional dos Jornalistas e 4) Outros assuntos de interesse. Brasília, 12 de março de 2024. SAMIRA DE CASTRO CUNHA Presidenta da FENAJ