DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: DNA GTX BIOINFORMATICS LTDA CNPJ: 32.219.853/0001-05. Objeto: serviços especializados de "ANÁLISES GENÔMICAS E DE BIOINFORMÁTICA EM ESPÉCIES DE ELEVADO INTERESSE ECOLÓGICO - ORGANISMOS NÃO MODELOS". Para realização do projeto: 4227 - HYDRO/UFPA/FADESP ECOSISTEMAS AQUATICOS. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LANNER ELETRONICS CANADA LTD, Objeto: Servidores. No valor total de US$ 51.668,56. Processo web: 2108/2024, para realização do projeto: 5337 ERICSSON/UFPA/FADESP - UFA 32 GEMEOS DIGITAIS E IA PARA REDES 6G. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P . FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA PRESENCIAL Nº 14/2024 A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Presencial nº 14/2024, referente a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a reforma da cobertura e das salas de pós-graduação (2° andar) da Faculdade de Direito, da Universidade Federal da Bahia, conforme Termo de Referência do Edital, a ser realizada no dia 04 de abril de 2024 às 10:00h. Todos e quaisquer esclarecimentos ocorrerão através do e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.fapex.org.br. FABIO ISENSEE DE SOUZA Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024/002 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA PROJETOS DA FATEC, recebimento dos envelopes até: 03/04/2024 às 09:30 horas. O edital está disponível no site www.fateciens.org.br. Santa Maria, 11 de março de 2024. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão eletrônico, no dia 22/03/2024 às 14:00hs, tendo por objeto a contratação e prestação de serviços de hospedagem e alimentação. Através do endereço www.licitacoes-e.com.br. São Paulo-SP, 12 de março de 2024. LUIS SILVA Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.009705/2020-29). Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 97/2021- UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Inovação e Tendências em Educação, assinado em 05 de março de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento para 10/09/2024, sendo até 10/08/2024 para execução e 1 mês, ao final, para a prestação de contas, atualizando o Plano de Trabalho, sem alteração nas receitas e despesas. FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n.º 0109.241023.0047 Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado: Malvern Panalytical, Inc. Objeto: Microcalorímetro Microcal Peaq - Itc. Valor: R$ 893.175,58. Interessado: Arthur Prudêncio, Cobertura Orçamentária: Projeto 2827 - CV FINEP/FCPC - CT Infra - Proinfa 02/2010. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93, Art. 25, Inc I. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário de Votuporanga. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 12 diplomas no período de 20/02/2024 à 11/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (livro 105: registros de 15343 à 15354). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unifev.edu.br. Votuporanga, 11 de março de 2024. OSVALDO GASTALDON Reitor FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Licitatório Concorrência Pública 001/2024 e Edital 001/2024 - A Fundação Hospitalar São Vicente, CNPJ 15.557.480/0001-63, torna público a Homologação e Adjudicação do processo licitatório 001/2024, para fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, em atendimento a Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo, de Capelinha (MG), em parceria com Ministério da Saúde através do contrato de repasse nº 851364/2017/MS/CAIXA, conforme descrito e especificado nos anexos dos atos convocatórios. Tendo como vencedora a empresa Construtora Civil FN Louro Ltda, CNPJ: 07.198.669/0001-89, no valor total de R$ 266.474,09 (duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e nove centavos). Prazo de execução até 31/05/2025. ANA LÚCIA DA SILVA Presidente da Fundação FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Mineira de Educação e Cultura - 113 CNPJ: 17.253.253/0001-70. Mantida: UNIVERSIDADE FUMEC - 1557. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas no período de 07/12/2023 a 31/12/2023, nos seguintes livros e sequências numéricas: Administração (AADM 2023) - registros 38 a 40, Administração (ADM 2023) - registro 50, Ciência da Computação (C COMP 2023) - registro 44, Ciências Aeronáuticas (CA 2023) - registros 31 a 33, Ciências Contábeis (ACC 2023) - registros 22 a 23, Comunicação Social - Publicidade e Propaganda (CSPP 2023) - registro 25, Design (DE 2023) - registros 28 a 29, Direito (D 2023) - registros 98 a 99, Doutorado em Administração (DA 2023) - registro 6, Doutorado em Sistemas de Informação e Gestão do Conhecimento (DSIGC 2023) - registro 8, Engenharia Civil (EC 2023) - registro 50, Engenharia de Produção (AEP 2023) - registro 30 Estética (ES 2023) - registros 23 a 24, Pedagogia (AP 2023) - registros 25 a 27, Pós-Doutorado em Direito (PDD 2023) - registro 1, Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação (STGTI 2023) - registro 5, Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos (ASTGRH 2023) - registro 13, Superior de Tecnologia em Jogos Digitais (STJD 2023) - registro 16. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fumec.br/servicos/alunos/registro-de-diploma/. Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2024. FERNANDO DE MELO NOGUEIRA Reitor FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 10942024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: SISTEMA INFORMATICA COMERCIO IMPORTACAO E EXP LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática. Valor: R$ 430.582,08 (QU AT R O C E N T O S E TRINTA MIL E QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva, Diretor Geral da FUNPEC. Natal, 11 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Referência: Extrato de Contrato nº 12.24.99-00. Espécie: Contrato nº 12.24.99-00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa SISTEMA INFORMATICA COMERCIO IMPORTACAO E EXP LTDA. Valor: R$ 430.582,08 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL E QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS). Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. As despesas desse contrato correrão da conta da dotação orçamentária FUNPEC/UFRN/SHELL/RESPETRO (392023). Prazo de Vigência do Contrato: 330 (trezentos e trinta) dias. Assinaram em 06 de março de 2024, Sr. Aldo Aloísio Dantas da Silva, Diretor Geral da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Alexandre de Souza Teixeira Junior, Representante Legal, pela contratada. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 80782024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: TIC MAKER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TI EIRELI. Objeto: Desktops de alto desempenho. Valor: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva, Diretor Geral da FUNPEC. Natal, 08 de março de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 80872024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: TIC MAKER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TI EIRELI. Objeto: Estações de trabalho de alto desempenho. Valor: R$ 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva, Diretor Geral da FUNPEC. Natal, 11 de março de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 82722024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA. Objeto: Manutenção de equipamento. Valor: R$ 24.135,05 (VINTE E QUATRO MIL E CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva, Diretor Geral da FUNPEC. Natal, 11 de março de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 84052024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 56.173.339/0001-44 - DI ANGIO COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI. Objeto: MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO, Valor: R$ 47.150,00 (quarenta e sete mil e cento e cinqüenta reais) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por identidade à hipótese de contratação direta prevista no art. 74, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021, por inexigibilidade de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Diretor Geral. Natal/RN, 11 de março de 2024.