DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300199 199 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO SALVADOR ARENA/CENTRO EDUCACIONAL DA FUNDAÇÃO SALVADOR ARENA CNPJ: 59.107.300/0003-89 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Engenheiro Salvador Arena - FESA, informa que foram registrados 120 (Cento e vinte) diplomas no período de 27/11/2023 a 22/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livros 8 - registros nº 1816004 a nº 1817234. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.faculdadesalvadorarena.org.br. São Bernardo do Campo, 11 de março de 2024. VALCIR SHIGUERU OMORI Diretor-Geral FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Universidade de Caxias do Sul; CNPJ: 88648761-0001/03. Mantida: Fundação Universidade De Caxias Do Sul. Em cumprimento ao disposto no Art. 21 da Portaria 1.095 de 25 de outubro de 2018, o Reitor da Universidade de Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias disponibiliza o extrato das informações de registro de diplomas no período de 01 de fevereiro de 2024 até 29 de fevereiro de 2024: a) Diplomas de cursos de graduação registrados no período: 698 diplomas; b) Livros de registro do período: Livros 217 a 219; c) Intervalo dos números de registro: de 81111 até 81842. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: www.ucs.br/diplomas Caxias do Sul, 6 de março de 2024. GELSON LEONARDO RECH Reitor FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 111/2024 Edital n° 111/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE HEADSEAT, para atender as demandas dos Projetos Funpar. Acolhimento Propostas: 20/03/2024, até às 09:00 min. Data da Seleção Pública Eletrônica: 20/03/2024 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 121/2024 Edital n° 121/2024. Objeto: Aquisição de bebedouro, para atender as demandas dos Projetos Funpar. Acolhimento Propostas: 20/03/2024, até às 09:00 min. Data da Seleção Pública Eletrônica: 20/03/2024 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 195/2024 Edital n° 195/2024. Objeto: Fornecimento de livros, para atender a demanda do Projeto FUNPAR. Acolhimento Propostas: 20/03/2024, até às 09:00 min. Data do Pregão: 20/03/2024 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituição Educacional Matogrossense - IEMAT CNPJ nº 02.485.183/0001- 08. Mantida: Centro Universitário de Várzea Grande - UNIVAG. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 687 [seiscentos e oitenta e sete] diplomas no período de 14/02/2024 à 23/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro ADM/01/ADM - registros 1372 à 1379]; [livro AGR/01/AGR - registros 836 à 847]; [livro ARQ/01/ARQ - registros 312 à 327]; [livro BIM/01/BIM - registros 343 à 368]; [livro CIC/01/CIC - registros 1356 à 1368]; [livro COM/01/COMPP - registros 200 à 215]; [livro DES/011S/DES - registros 01 à 05]; [livro DIR/01/DIR - registros 4867 à 5079]; [livro EAS/02/EAS - registros 12 à 19]; [livro EDFB/01/EDFB - registros 435 à 449]; [livro EDFL/01/EDFL - registros 683 à 685]; [livro ENC/01/ENC - registros 1402 à 1433]; [livro ENE/01/ENE - registros 41 à 41]; [livro ENF/01/ENF - registros 1655 à 1672]; [livro ENP/01/ENP - registros 48 à 48]; [livro FAR/01/FAR - registros 636 à 643]; [livro FIS/01/FIS - registros 721 à 739]; [livro FON/01/FON - registros 256 à 265]; [livro GAS/01/GAS - registros 93 à 101]; [livro GRH/01/GRH - registros 351 à 351]; [livro LET/01/LET - registros 1272 à 1272]; [livro LETSL/01/LETSL - registros 06 à 06]; [livro MED/01/MED - registros 598 à 663]; [livro NUT/01/NUT - registros 396 à 414]; [livro ODO/01/ODO - registros 1089 à 1156]; [livro PDN/01/PDN - registros 1596 à 1601]; [livro PDNSL/01/PDNSL - registros 01 à 01]; [livro PSI/01/PSI - registros 1358 à 1420]; [livro SIS/01/SIS - registros 379 à 384]; [livro SSO/01/SSO - registros 774 à 777]; [livro TAD/01/TAD - registros 142 à 142]; [livro TAD/011/TAD - registros 01 à 05]; [livro TEC/01/TEC - registros 654 à 658]; [livro TGC/011/TGC - registros 02 à 03]; [livro TGF/011/TGF - registros 06 à 07]; [livro TMK/011S/TMK - registros 03 à 04]; [livro TRA/01/TRA - registros 351 à 351]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.univag.edu.br Várzea Grande - MT, 11 de março de 2024. DRAUZIO ANTONIO MEDEIROS Reitor INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CAPANEMA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Serra Geral LTDA/CNPJ 41.482.531/0001-45 Mantida: Faculdade Serra Geral - FASG Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 diplomas na data de 07/03/2020, no seguinte livro de registro 68, páginas de 92 a 99 e sequências numéricas 58023 a 58050. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site:https://www.faculdadeserrageralead.com.br/ Janaúba, 8 de março de 2024 JOBSON ARRUDA DE ALMEIDA Diretor Geral IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 Objeto: Unitarizadora de Medicamentos e PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 Objeto: Monitores Multiparametro. Comunicamos a suspensão das licitações supracitadas, publicadas no D.O.U em 28/02/2024. DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG 930618 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento mensal de mão de obra de 02 (dois) Motoristas Executivos, para atender os serviços administrativos de transporte de diretores, empregados, convidados, entrega e recebimento de documentos e materiais da Mútua - Caixa de Assistência dos profissionais do Crea, em Brasília - DF, cidades do entorno e eventualmente, na cidade de Goiânia-GO, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/03/2024 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília-DF, 12 de março de 2024. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro ORGANIZAÇÃO PAULISTA DE EDUCACÃO E CULTURA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Organização Paulista de Educação e Cultura; CNPJ: 43.042.837/0001/06. Mantida: Centro Universitário Paulistano. Para fins dispostos no art.21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados diplomas no período de 24/09/2023 a 04/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numérica: Livro 08 registros 6418 a 6534). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço http://www.unipaulistana.edu.br/ São Paulo, 4 de março de 2024 PEDROLINA MENDONÇA DE MESQUITA Reitora SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240021 PARTES. SEBRAE/DF e PRIMER SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA. OBJETO: Do custo. VALOR: Fica acrescido em 18,97% do valor original do contrato, perfazendo um total de R$ 34.501,30 (trinta e quatro mil, quinhentos e um reais e trinta centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela PRIMER SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA - Marcela Pupe Barros. Data de Assinatura: 11/03/2024. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 1252/2023 - Contrato de Prest. de Serviços nº 007/2024. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: R&R ASSOCIADOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em instrutoria e consultoria para transposição de metodologia para formação de professores no curso Jovens Empreendedores Primeiros Passos - JEPP na modalidade on-line para a modalidade presencial, a fim de capacitar professores da rede de ensino básico público e privado, que atuarão junto a estudantes do Ensino Fundamental. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 116.000,00. Data de assinatura: 11/03/2024. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e REINALDO PEDRO CORRÊA e pela Contratada: ELIMARA CLÉLIA RUFINO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 923/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 019/2022. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: NL SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO E EMPREENDIMENTOS DE TRANSPORTES EIRELI Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 20 de junho de 2024 e vencimento em 19 de junho de 2025. Valor do aditivo: R$ 194.338,84. Data de assinatura: 11/03/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, NIRLEY MENDES MACHADO.