DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de abertura: 16/04/2024 às 13h00min. Retirada do edital: Est. Dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio, Rio/RJ ou através do e-mail [email protected]. JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO 00003/2024 O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a aquisição de equipamentos odontológicos, conforme condições do Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 09h30 do dia 13/03/2024 com término às 09h15 do dia 20/03/2024. Abertura das propostas 20/03/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail [email protected]. OZZYARA LIMA Pregoeira SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT, Tipologia B, com área construída de 1.374,13 m², área de terreno de 6.000,00 m², localizado em João Pessoa, no estado da Paraíba. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 28/03/2024, das 9h30 às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. DENISE BRITO DA COSTA Presidente da Comissão de Licitação SEST-SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE DE FOZ DO IGUAÇU - PR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O SEST Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, tornam público a adjudicação e homologação da Concorrência nº 007/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Gráficos, para atender ao período de 12 (doze) meses a Unidade Operacional do SEST SENAT de Foz do Iguaçu/PR, em favor das seguintes empresas: MIDIA COMUNI C AÇ ÃO VISUAL LTDA CPNJ: 10.730.113/0001-04, no valor total de R$ 18.820,00 (Dezoito mil oitocentos e vinte reais), GRAFICA E EDITORA MZ LTDA CNPJ: 00.774.296/0001-06, no valor total de R$ 21.518,00 (Vinte e um mil quinhentos e dezoito reais), MGC COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ: 15.830.893/0001-70, no valor total de R$ 7.256,00 (Sete mil duzentos e cinquenta e seis reais), MOISES MARQUES JOAO DE DEUS CNPJ: 20.616.131/0001-05, no valor total de R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais), no dia 12/03/2024. Foz do Iguacu/PR, 13 de março de 2024. KARIN CRISTINA RODRIGUES Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS DE PEDREIRAS DOS ESTADOS DE GOIÁS, TO E DF - SINDIBRITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDIBRITA - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS DE PEDREIRAS DOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº. 03.773.921/0001-85, neste ato representado por seu Presidente, Sr. MARCUS BRANDÃO LIMA E SILVA, convoca todas as indústrias da base na categoria, associadas e não associadas, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada de forma presencial no dia 22/03/2024, às 10h em primeira convocação e às 10:30 horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na sede do Sindibrita situado na Rua 200, n. 1121, Edifício Pedro Alves de Oliveira, sala 01, 1º andar, Setor Leste Vila Nova, CEP 74.645-230 na cidade de Goiânia-GO, para análise e votação da seguinte ordem do dia: 1) Análise, discussão e votação da pauta de reivindicação da convenção coletiva 2024 encaminhada pela FTIEG - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL, CNPJ n. 01.638.535./0001-55, 2) Análise, discussão e votação da inserção, na convenção coletiva de cláusula que impõe o pagamento da contribuição assistencial patronal/contribuição de fortalecimento sindical patronal, para as empresas associadas e não associadas, conforme fundamento legal. Na assembleia será garantido o direito de oposição à inclusão da cláusula da contribuição assistencial patronal/contribuição de fortalecimento sindical patronal no instrumento coletivo. Isso permitirá que as empresas que não concordam com o pagamento dessa contribuição exerçam seu direito de oposição, garantindo assim o princípio da liberdade de associação das empresas, conforme previsto no art. 8º da Constituição Federal. É importante que todas as empresas participem, conheçam e decidam sobre a obrigatoriedade ou não do pagamento da cláusula da contribuição assistencial patronal. O não comparecimento da empresa, associada ou não associada, implicará na desistência do seu direito de oposição e/ou no aceite de todas as decisões tomadas na assembleia. MARCUS BRANDÃO LIMA E SILVA Presidente do SINDIBRITA GO/TO E DF SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE ANIMAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital, no uso das atribuições que me confere o estatuto no Parágrafo Único do Artigo 13, convoco todos os associados quites e em condições do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal - SINDAN, a participarem da Assembleia Geral Ordinária - AGO a se realizar no dia 21 de Março de 2024, às 09hs, em primeira convocação, por meio de videoconferência na plataforma Zoom, cujo link de acesso será oportunizado a todos os associados, a fim de deliberar sobre atendimento do que estabelece a alínea "a" do Artigo 13 do Estatuto Social: a) até o último dia do mês de março de cada ano, para apreciar o Balanço Anual, referente à prestação de contas do Sindicato, relativa ao ano anterior. Não havendo número legal de associados presentes, a Assembleia será instalada em segunda convocação com qualquer número de associados presentes, meia hora após no mesmo dia, local e link de acesso. São Paulo/SP, 11 de março de 2024. HUGO SCANAVINI NETO Diretor Tesoureiro SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, SANTA FELOMENA DO MA, GONÇALVES DIAS, GRAÇA ARANHA GOV. LUIZ ROCHA, GOV. ARCHER E SÃO DOMINGOS DO MA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O SINTESPEM, Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Dutra, São José dos Basílios, Santa Filomena do Maranhão, Gonçalves Dias, Graça Aranha, Governador Luiz Rocha, Governador Archer e São Domingos do Maranhão, registrado no CNPJ: 04.637.978/0001-10 e Registro Sindical CNES/MTE nº 46000.007045/2004-45, com sede à Rua 01, nº 152, Bairro Vila Militar, CEP nº 65.760-000, Presidente Dutra - MA, representado pelo seu presidente o senhor Gilvan Freire Beserra Júnior, portador do RG 021179892002-2 e e-mail [email protected], que em cumprimento aos artigos 77 e 89 do Estatuto Social da Entidade, vem pelo presente Edital, comunicar a todos os associados que dia 26 de fevereiro de 2024 foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária onde foi escolhida a Comissão Eleitoral, a assembleia aconteceu no Templo da 3ª Igreja Cristã Evangélica localizada na Av. Tancredo Neves, 657, Presidente Dutra - MA às 09:30. A assembleia escolheu os seguintes membros para compor a comissão eleitoral: Andreia Florêncio Gonçalves; Eliseu José Oliveira De Negreiros; Josiânia Nascimento Silva; Maria Antônia de Sousa; Raimundo Nonato Ferreira de Sousa. O registro (s) de Chapa (as), serão nos dias 1º a 12/04/2024, onde à Comissão Eleitoral estará de plantão nos dias úteis das 8 horas às 12 horas na sede desta entidade em Presidente Dutra no endereço supracitado. Pedido de impugnação de chapa acontecerá dia 15/04/2024. O julgamento do pedido de impugnação de chapa será nos dias 16 e17/04/2024. As chapas registradas e homologadas serão publicadas dia 17/04/2024. As eleições do SINTESPEM acontecerão de forma híbrida (on-line e presencial). A votação on- line será no endereço https://votar.sintespem.org/ e presencial em três dias nos endereços a saber: Dia 15/05/2024: Presidente Dutra (Rua 01, nº 152,Vila Militar) e São Domingos do Maranhão (Condomínio Prof.ª. Eliana, s/n, Centro); Dia 16/05/2024: Governador Luiz Rocha (Rua Beija-flor, Parque Sabiá, Centro), Santa Filomena do MA (Rua Valentin Gomes, s/n, Centro) e Graça Aranha (Rua Tiradentes, nº 1012, Centro). Dia 17/05/2024 Governador Archer (Rua Santa Luzia II Bairro Auto Bela Vista), Gonçalves Dias (Rua Almir Assis, nº 373 A, Centro) e São José dos Basílios (Av. José Sarney, s/n, Centro). Ás votações ocorrerão na sede e nas subsedes do sindicato com início às 08 horas e término às 17 horas e a apuração das urnas ocorrerão no dia 17/05/2024, a partir das 19 horas na Sede da Entidade em Presidente Dutra. A critério da Comissão Eleitoral poderá existir urnas itinerantes nas respectivas cidades. Em caso de empate entre chapas a nova eleição acontecerá dia 07/06/2024 no respectivo município onde tiver ocorrido e na falta de quórum a nova eleição ocorrerá no dia 17/06/2024 em conformidade com o Estatuto da Entidade. De acordo com o artigo 12 do Estatuto Social da Entidade o associado terá direito: (b) Votar nas eleições Gerais da Entidade em conformidade com regras do estatuto, desde que estejam quites com as contribuições sindicais e que estejam filiados a mais 6 (seis) meses; (c) Ser votado nas eleições Gerais da Entidade, desde que estejam quites com as contribuições sindicais e ter se filiado há pelo menos 1 (ano) ano antes das eleições e que tenha estado presente em, no mínimo, duas assembleias sendo que uma delas deverá ser uma assembleia ordinária antes das eleições. Presidente Dutra - MA, 12 de março de 2024. GILVAN FREIRE BESERRA JÚNIOR Presidente SINDICATO DOS ATLETAS DE FUTEBOL DO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O SINDICATO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DA PARAÍBA - SAPEPB, CNPJ n° 04.966.656.0001/14, faz saber através do presente edital que, no dia 08 (oito) de abril do corrente ano, na Rua Treze de Maio, 137, Sala 201, Edifício Wanderley - Centro - Campina Grande/PB, das 13:00h às 18:00h, em Assembleia Geral Ordinária, para qual ficam convocados os associados deste Sindicato, em situação regular (art.46), será realizado ELEIÇÃO para o mandato de 09.04.2024 à 09.04.2029, em único turno, por escrutínio secreto, conforme o disposto nos artigos do Estatuto Social, para composição da Diretoria (03 membros efetivos), Conselho Fiscal (03 membros efetivos e 03 suplentes), ficando aberto o prazo de 15 (quinze) dias corridos para registro de chapas, contado a partir da publicação desta edital. O requerimento deverá preencher os requisitos previstos no Estatuto e ser protocolado na Secretaria da entidade, na Rua Treze de Maio, 137, Sala 201, Edifício Wanderley - Centro - Campina Grande/PB, que funcionará, no período eleitoral das 13:00h às 18:00h. O prazo para impugnação de candidaturas será de 03 (três) dias corridos, contados do término do prazo para registro de chapas. Será considerada vencedora a chapa que obtiver a maioria absoluta de votos do total de associados eleitores. Em caso de haver inscrição de chapa única, poderá a Assembleia ser realizada conforme previsto, estatuariamente, no art. 48º. Estão aptos para votar todos os associados que estiverem em conformidade com o Estatuto Social. Não será permitido o voto por procuração. Campina Grande-PB, 12 de março de 2024. IVONALDO CORREIA DE ARAÚJO Diretor Presidente