DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300232 232 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEMTUR, entre o período inicial de 14/03/2024 até o último dia útil do exercício de 2024, prazo em que se encerra a vigência do presente Edital de Credenciamento, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min, na sede da SEMTUR, localizada à Praça da Matriz, nº 78, Centro, São José de Ribamar - MA. O Edital está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. São José de Ribamar - MA, 8 de março de 2024. CARLA ARAUJO SOUZA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, para a frota de veículos e máquinas do município de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 25 de março de 2024 às 08h30min. São Pedro dos Crentes - MA, 11 março de 2024. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para a frota de veículos e máquinas do município de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 25 de março de 2024 às 14h00min. São Pedro dos Crentes - MA, 11 março de 2024. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP Processo Administrativo nº 150201/2024 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para futuro e eventual o fornecimento de pneus, câmaras de ar, acessórios e baterias para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 hs, do dia 27/03/2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.sucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, no Prédio da Prefeitura, à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected], Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP Processo Administrativo nº 150201/2024 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REG I S T R O de PRE A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de carteiras escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 27/03/2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.sucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, no Prédio da Prefeitura, à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected], Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP Processo Administrativo nº 150201/2024 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual próteses dentarias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 27/03/2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.sucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, no Prédio da Prefeitura, à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected], Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP. Processo Administrativo nº 150201/2024 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de Ar-Condicionados, Bebedouros e correlato do Município de Sucupira do Norte, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-sem conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 16:00 horas do dia 27/03/2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.sucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, no Prédio da Prefeitura, à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected], Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. Sucupira do Norte (MA), 11 de março de 2024. GUILHERME COSTA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 165/2024 - Tomada de Preço N° 006/2023, firmado em 04/03/2024; Partes: Prefeitura Municipal de Turilândia, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento / Fundo Municipal de Saúde-FMS, CNPJ 13.937.584/0001-78 e a empresa G. Costa Pinto Ltda, CNPJ 14.158.352/0001-84; Objeto: Prestação de serviços de Construção de Postos de Saúde no Município de Turilândia/MA; Vigência: será de 7 (sete) meses, contados partir da data da assinatura; Cobertura Orçamentária: 02.07.00 - fundo municipal de saúde 10.301.0021.1044.0000 - Construção e Equipamentos de Posto de Saúde 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Valor: R$ 1.582.652,46 (um milhão, quinhentos em oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, Cristina Oeiras Modesto, e pelo Contratado, G. Costa Pinto Ltda, representado através de procuração por Raimundo Nonato Chagas Vieira Neto. Turilândia - MA, 05/03/2024. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 R EA B E R T U R A Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos - através da emenda parlamentar Rosa Neide e emenda deputado Faissal. Entrega dos envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 27/03/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 27 de Março de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Alto Araguaia - MT, 12 de Março de 2024 LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO nas ruas e avenidas do município, através do Convênio n°. 0243-2022/SINFRA e de contrapartida com recursos próprios, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Modalidade: Concorrência. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço. Data de Abertura: 28 de março de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/concorrencia https://www.licitanet.com.br,[email protected] Araputanga/ MT, 8 de março de 2024. PAULO CÉSAR ALVES DE ARAÚJO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: EMAQ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 27.098.270/0001-33. VIGÊNCIA: 11/03/2024 À 11/03/2025. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 39/2023. VALOR: R$ 1.297.000,00 (um milhão e duzentos e noventa e sete mil reais). Objeto: Aquisição de 01 (Uma) Unidade Processadora de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (Usina Asfáltica), Semimóvel, Nova, Montada em Chassi Único, Capacidade de Produção de no Mínimo 20 TON/H, para Atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município de Aripuanã - MT, VINCULADO A CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE-SUDECO, REFERENTE A EMENDA DE BANCADA, SOB O Nº 929257/2022, COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DO EDITAL. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº. 37/2024. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 82/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: UNNITRANS TRASNPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA - ME inscrita no CNPJ Nº. 13.139.532/0001-56. ACRÉSCIMO DE VALOR: R$ 39.168,08 (trinta e nove mil e cento e sessenta e oito reais e oito centavos). PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços n.º 8/2022. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra Referente à Construção de Campo de Futebol com Área construída de 7.534,57M², no Distrito de CONSELVAN, Incluindo Mão-de-Obra e Materiais Necessários de Acordo com Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto, Conforme Contrato de