DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão de registro dos proponentes será realizada no dia 15/04/2024, às 9h, pela Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua da Prata, S/N, Bairro Centro, Peritoró/MA, CEP 65.418-000. O edital em inteiro teor estará à disposição gratuitamente aos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas, na Rua da Prata, S/N, Bairro Centro, Peritoró/MA , CEP 65.418-000. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e- mail [email protected], ou pelo site: https://peritoro.ma.gov.br. JHONADISON FERNANDO HIGINO DELGADO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº: 050/2023 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2022-CPL - PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, e a AUTO SERVICE SÃO LUÍS LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 12.547.423/0001-05, com endereço na Rua Nova Jerusalém, Nº 20, LOTE 20-A, CEP: 65055- 380, Jardim São Cristóvão, São Luís - Ma, representado por seu representante legal Sr. OSVALDINO DA SILVA BARROS, portadora do CPF nº 530.977.343.68; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA (MA), REFERENTE AOS LOTES I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI E XII, conforme detalhamento e condições contidas no Termo de Referência. VALOR: O valor subsistente de R$ 1.473.490,02 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E DOIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PREFEITURA MUNICIPAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.122.0002.2006 Manutenção e Funcionamento da Secretaria M. de Administração e Finanças 04.122.0002.2006 - 3.3.90.30 Material de Consumo 04.122.0002.2006 - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 04 SEC. DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 12.361.0005.2017 Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE 12.361.0005.2017 - 3.3.90.30 Material de Consumo 12.361.0005.2017 - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 04 SEC. DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 12.361.0010.2016 Manutenção do Programa de Transporte Escolar 12.361.0010.2016 - 3.3.90.30 Material de Consumo 12.361.0010.2016 - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 07 SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.605.0025.2026 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agricultura 20.605.0025.2026 - 3.3.90.30 Material de Consumo 20.605.0025.2026 - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 08 SEC. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS PUB., URBAN. HABIT. E SANEAMENTO 15.452.0002.2039 Manutenção e Funcion. da Sec. de Infra, Obras, Urban. Habit. e Saneamento. 15.452.0002.2039 - 3.3.90.30 Material de Consumo 15.452.0002.2039 - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDEB CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 15 FUNDEB - SANTA RITA 12.361.0006.2047 Manutenção de Atividades da Educação 30% - Ensino Fundamental 12.361.0006.2047 - 3.3.90.30 Material de Consumo 12.361.0006.2047 - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 15 FUNDEB - SANTA RITA 12.361.0006.2129 Manutenção de Atividades Educação 30% - E. Fund. - Comp. União 12.365.0006.2129 - 3.3.90.30 Material de Consumo 12.365.0006.2129 - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SANTA RITA 10.301.0013.2053 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS 10.301.0013.2053 - 3.3.90.30 Material de Consumo 10.301.0013.2053 - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SANTA RITA 10.301.0225.2057 Manutenção do Piso da Atenção Básica Fixo - PAB 10.301.0225.2057 - 3.3.90.30 Material de Consumo 10.301.0225.2057 - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SANTA RITA 10.302.0015.2060 Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 10.302.0015.2060 - 3.3.90.30 Material de Consumo 10.302.0015.2060 - 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - SANTA RITA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 17 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - SANTA RITA 08.244.0020.2076 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0020.2076 - 3.3.90.30 Material de Consumo 08.244.0020.2076 - 3.3.90.30 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA até dia 28/12/2024; BA S E LEGAL: Lei Federal Nº: 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores pertinentes aos preceitos do direito público. FORO: Santa Rita, 28 de dezembro de 2023. Comarca de Santa Rita, ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, (contratante) e OSVALDINO DA SILVA BARROS (contratado). AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretária Municipal de Administração e Finanças. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato representado pelo Secretário Sr.ª AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO. CONTRATADA: ACM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME inscrito(a) no CNPJ: Nº 23.125.894/0001-41, com endereço na Avenida São Sebastião, nº 1542, Letra A, Sala 02, Cruzeiro do Anil, CEP: 65060-700, São Luis - MA, representado por seu representante legal Sr. Elenilson da Silva Lima. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação da Vigência e Acréscimo de valor do Contrato n° 006/2023 de contratação de empresa de Fornecimento de produtos de consumo humano para atender as necessidades das secretarias da Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo do município de Santa Rita - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Vencedor, dos LOTES: I - NÃO PERECÍVEIS e III - LATICÍNIOS, constantes no Processo Administrativo n° 027/2022. PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo altera a Cláusula Segunda do Contrato Original n° 006/2022, fica prorrogado a vigência contratual de 06/02/2024 a 06/02/2025. VALOR DE AGRÉSCIMO: O presente Termo Aditivo altera a Cláusula Terceira do Contrato Original n° 006/2022, acrescentando o seu valor por mais 25%, porcentagem essa que corresponde ao valor de R$ 364.383,50 (Trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Este Termo Aditivo tem por fundamento o art. 57, inciso II e 65, parágrafo primeiro e segundo, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretaria Municipal de Administração e Finanças e, Elenilson da Silva Lima, Representante legal. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretaria Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DO 1º DE 25% TERMO ADITIVO DO CONTRATO 02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD OBJETO: 1º ref a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Realização de Eventos do Município de São Domingos do Maranhão/MA amparo legal Lei 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: C. EDUARDO DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a inscrita no CNPJ/MF sob n° 19.587.452/0001-40,, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, Valor acrescido R$: 163.825,00 (cento e sessenta e três mil oitocentos e vinte e cinco reais) São Domingos do Maranhão - (MA), 7 de fevereiro de 2024 CONTRATANTE: Sr Renan da Silva Araujo. Assessor de Finanças. EXTRATO DO 1º DE 25% TERMO ADITIVO DO CONTRATO 95/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD OBJETO: 1º ref a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Realização de Eventos do Município de São Domingos do Maranhão/MA amparo legal Lei 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: C. EDUARDO DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a inscrita no CNPJ/MF sob n° 19.587.452/0001-40,, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, Valor acrescido R$: 174.395,00 (cento e setenta e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais) São Domingos do Maranhão - (MA), 7 de fevereiro de 2024 CONTRATANTE: Sr Renan da Silva Araujo. Assessor de Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP Processo Administrativo nº 290104/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global por Lote, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais gráficos diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 26 de março de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP. Processo Administrativo nº 150201/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REG I S T R O de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente e consumo diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 26 de março de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. São João dos Patos/MA, 11 de março de 2024. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES. Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SRP. Processo Administrativo nº 190201/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a PRORROGAÇÃO do PRAZO DE ABERTURA, motivada por modificação no edital, da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura prestação de serviços de microgeração distribuída utilizando sistema fotovoltáico conectado à rede de energia elétrica da Prefeitura Municipal de São João dos Patos- MA, marcada para realizar-se-à as 10:00 horas do dia 20 de março de 2024, ficando a nova data de abertura para o dia 01 de abril de 2024, 10:00 horas. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos/MA, 11 de março de 2024. GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024-SEMTUR A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, torna público aos interessados o aviso do credenciamento nº 01/2024, que tem por objeto o credenciamento de artistas cênicos, fotografia, técnico de iluminação e sonorização, gravação de áudio e vídeo para compor a programação da via sacra 2024 e outros eventos no decorrer do ano de 2024 em São José de Ribamar-MA, conforme especificações estabelecida no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Os interessados em se credenciar, poderão fazer o requerimento a qualquer tempo junto à