DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300230 230 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 312/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.20.0003. PART ES : Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa TEMPSTAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: aditivação de valor ao Contrato nº 316/2022, Pregão Eletrônico nº 035/2022 Processo Administrativo nº 2024.02.20.0003, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim - MA. VALOR: O valor do objeto deste termo de até 25,00% correspondente a R$ 77.080,68 (setenta e sete mil, oitenta reais e sessenta e oito centavos), na vigência deste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID.ORÇAM: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0008.1.021 - Const. Ampliação e Reformas e Unid Básicas de Saúde/ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1501200000 - Receita de Impostos e Trans- Saúde. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo- Secretário Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Alexjan Pereira Lima - representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 015/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.19.0020, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, através da Secretaria Municipal de Educação e a COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ESCOLAR E TURISMO, LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DE ITAPECURU MIRIM/MA. OBJETO: Reequilíbrio Econômico Financeiro sobre o Contrato Administrativo nº 015/2023, que versa sobre a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de locação de veículos (vans, ônibus, micro-ônibus e outros) para transporte de estudantes da rede municipal de ensino a ser realizado em veículo próprio para o transporte coletivo, visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: O valor global do contrato passa a ser de R$ 2.374.087,94 (dois milhões trezentos e setenta e quatro mil oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos), equivalente ao percentual aproximado de 29%. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MANUT. DES. EDUC. BAS. VALO. PROF. EDUC. - FUNDEB; PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0049.2052 - MANU T E N Ç ÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%; ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva - Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONT R AT A DA : Ivonete Campelo - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.15.0008, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022. Publicado no Diário Oficial dia: 29/01/2024, Seção 03. pág 168. ONDE SE LÊ. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2.088 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 16600000000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS/VALOR: R$ 4.840,00. LEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2.088 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - P ES S OA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 16600000000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS/VALOR: R$ 3.361,50. Permanecendo inalterado os demais termos publicados PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 OBJETO: AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE POSTES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 26 de Março de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). LUCIANO FERREIRA SANTOS Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP Processo Administrativo nº 280201/2024. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 26 de março de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP. Processo Administrativo nº 280202/2024. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente e consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 26 de março de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselândia/MA, 11 de março de 2024. ELCILENE ALMEIDA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PR Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através da CPL, torna público o resultado do PR nº 004-2024, cujo objeto e a Contratação de Empresa para aquisição de maquinas e equipamentos em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, ficando como vencedora da licitação supracitada, a empresa: BAMAQ SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos, CNPJ 18.209.965/0014-79, sediada na Av Engenheiro Emiliano Macieira, n° 196 A, Rod BR 135, KM, 09, Distrito Industrial, Maracanã, São Luis/MA, representada por Ivan dos Santos da Silva Junior. Com proposta no valor de R$ 857.000,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil reais). O auto do processo está à disposição dos interessados na sala da CPL, na prefeitura municipal. Miranda do Norte - MA, 28 de fevereiro de 2024. ALISSON LUIS SILVA MENDES Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de maquinas e equipamentos em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Base Legal: LEI 8.666/93 e suas alterações. Prazo: 30 (trinta) dias. A Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do relatório e do Parecer Conclusivo desta Prefeitura, referente ao Pregão Eletrônico acima citado e considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo, Resolve Homologar a empresa BAMAQ SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos, CNPJ 18.209.965/0014-79, sediada na Av Engenheiro Emiliano Macieira, n° 196 A, Rod BR 135, KM, 09, Distrito Industrial, Maracanã, São Luis/MA, representada por Ivan dos Santos da Silva Junior. Com o valor da proposta de R$ 857.000,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil reais). Vencedora do processo PR nº. 004-2024, conforme indicado nos documentos acima referenciados, obedecendo ao critério de Menor Preço Global. Miranda do Norte - MA, 4 de março de 2024. IRLEANNA CRISTYNE PEREIRA OLIVEIRA Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº PR-004-2024-001. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte. Empresa: BAMAQ SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos, CNPJ 18.209.965/0014-79, sediada na Av Engenheiro Emiliano Macieira, n° 196 A, Rod BR 135, KM, 09, Distrito Industrial, Maracanã, São Luis/MA, representada por Ivan dos Santos da Silva Junior. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para aquisição de maquinas e equipamentos em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Data de assinatura: 06/03/2024. Valor: R$ 857.000,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil reais). Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinaturas: Pela Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, Irleanna Cristyne Pereira Oliveira, Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças e Pela Empresa BAMAQ SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos, Ivan dos Santos da Silva Junior. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE MORROS-MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que fará realizar Chamada Pública nº 001/2024, que tem por objeto Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Morros/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE nº 4/2015, Resolução CD/FNDE nº 6/2020, atualizada pela Resolução/CD/FNDE nº 21/2021 e demais resoluções e/ou normas que regem a matéria. Para tanto, os interessados em fornecer os gêneros alimentícios deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda, impreterivelmente, durante os dias 12 de março de 2024 a 12 de abril de 2024, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 17:00h (dezessete horas). A sessão pública da presente chamada pública será realizada às 09:00hs (nove horas) do dia 12 de abril de 2024, na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Morros, situada na Avenida José Lopes de Sousa, n°.30, Centro, Morros/MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Morros/MA, localizada no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira- feira, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, assim como no portal oficial desta Prefeitura Municipal, no endereço eletrônico: https://portal.morros.ma.gov.br/, onde poderá ser consultado ou obtido gratuitamente. O Edital poderá também ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimentos adicionais no(s) mesmo(s) endereço(s) supramencionado(s). Morros - MA, 8 de março de 2024. MÁRIO ALBERTO XAVIER GOMES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecer combustíveis para a frota de veículos do município. Data da Abertura: 26/03/2024 às 9:00 horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: [email protected]. Olinda Nova do Maranhão, 11 de março de 2024. ALEXANDRO SOUSA CORREIA. Presidente da CPL.