DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA-SE: ACRESCIMO DE VALOR: Fica acrescentado o valor de R$ 327.232,06 (trezentos e vinte e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e seis centavos) RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE, através do Senhor Prefeito, torna público para conhecimento dos interessados ou a quem venha tomar conhecimento da publicação do Extrato de Aditivo ao Contrato 007/2022, divulgado no Diário Oficial da União, Nº 26, na página 192 do dia 06/02/2024. ONDE SE LE: ACRESCIMO DE VALOR: Fica acrescentado o valor de R$ 748.237,00 (setecentos e quarenta e oito mil, duzentos e trinta e sete reais) LEIA-SE: ACRESCIMO DE VALOR: Fica acrescentado o valor de R$ 799.913,80 (setecentos e noventa e nove mil novecentos e treze reais e oitenta centavos) RUBENS ROBERTO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 16/2023 - 27/02/23 - Pregão 5/2023. CONTRATANTE: NOVA MUTUM - MT, Inscrita no CNPJ sob o Nº 24.772.162/0001-06. CONTRATADA: ENGMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.148.766/0001-34. OBJETO: Aquisição de unidade móvel compacta frigorífica para processamento de peixes, para atender os produtores rurais do Município de Nova Mutum que desenvolvem a atividade de piscicultura, conforme necessidade evidenciada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. VALOR: 1.286.516,78. VIGÊNCIA: 27/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2023 EXTRATO DE ADITAMENTO ESPÉCIE: Termo de Aditamento 001/2024 - CONTRATO Nº 016/2023. CONTRATANTE: NOVA MUTUM - MT, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.772.162/0001-06. CONTRATADA: ENGMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.148.766/0001-34. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Credenciamento de pessoa jurídica para realização de procedimento Médicos do tipo Cirurgia Ortopédica e avaliação Cirúrgica de forma complementar aos serviços oferecidos no Município. Data e Hora Inscrição: de 13/03/2024 a 13/032/2025 08:00hs. às 12:00hs.das 14:00hs. às 17:00hs/Brasília. Setor Licitações; http://45.161.38.128:8079/compras/ ou [email protected]; site: http:/prefeituradepontebrancva-mt.com.br Ponte Branca/MT, 12 de março de 2024. GLIMARA NOGUEIRA GONÇALVES Agente de Contratação-CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo nº 59/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA EXECUTIVO MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 26 de março de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 11 de março de 2024 MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA DE Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 258/GAB/PMR de 07 de Fevereiro de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que no dia e hora designados para a sessão pública de recebimento dos envelopes contendo documentos para Habilitação e Proposta de Preço referente ao procedimento licitatório sob a Modalidade concorrência de Nº. 002/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 42/2024, cujo Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Restauração e Conservação de Pavimentação Asfáltico em Cbug nas Ruas e Avenidas do Municipio de Rondolandia-MT de Acordo Com O Contrato de Financiamento Nº 0621.850-45/FINISA/2024; Sagrou-se vencedora do certame a empresa: STRIKE Construções Ltda Cnpj: 44.369.038/0001-56, Endereço: Rua Antonio serpa de amaral, Nº 2114, Bairro: nova brasilia, CEP: 76.908-808, Ji - P a r a n a / R O, com a Proposta no valor total e global da licitação de R$ 3.499.449,59 (Três milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Rondolândia - MT, 12 de Março de 2024. KEILA TAIANE N FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 201, 203 e 204/2024 O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação para serviço temporário de pintor - Chamada Pública nº 04/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 209/2023, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: 201/2024 - H. P. REDLINSKI, CNPJ: 21.918.911/0001-72 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 26.970,64 (vinte e seis mil novecentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos). 203/2024 - KB CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 36.573.565/0001-05 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 33.749,80 (trinta e três mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). 204/2024 - MARIA CRISTINA ALVES DE MELO, CNPJ: 53.292.189/0001-08 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 22.713,87 (vinte e dois mil setecentos e treze reais e oitenta e sete centavos). Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços temporário de pintor para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Rondonópolis, conforme termo de referência anexos e cronograma físico financeiro. Rondonópolis-MT, 12 de março 2024. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Rosario Oeste, através da Agente de Contratação nomeado pela portaria 006/2024 no dia 06/02/2024, comunica aos interessados que nos termos da Lei Federal 14.133/2021 torna público a Concorrência Eletrônica nº001/2024. prevista no dia 23/04/2024 às 10h00, horário de Brasília, objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO Nº 782365/2013 A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PROFUNDA DA RUA BELA VISTA E DA AVENIDA ARTHUR BORGES (BAIRRO CENTRO); PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: RUA IW9 E RUA CÂNDIDO MARIANO (BAIRRO CENTRO); DRENAGEM PROFUNDA NA AVENIDA HUMBERTO CASTELO BRANCO, O Edital pode ser consultado no setor de licitação. Localizado no paço da prefeitura de Rosário Oeste, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 14:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: https://www.rosariooeste.mt.gov.br/ ou no site do Licitanet: www.licitanet.com.br Informações pelo e-mail: [email protected] MICHELE FERNANDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ADESÃO Nº 2/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2023 - PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 003/2023, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 014/2023, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D' OESTE/MT Fica retificado os itens citados no aviso de adesão nº 002/2024 publicado no Jornal Oficial Eletrônico do Municípios do Estado de Mato Grosso pág. 533, no Diário Oficial de Contas na pág. 247, no Diário Oficial da União pág. 254, ambos no dia 12/03/2024. Onde se lia ... sendo os itens de 1 à 25 ... , leia-se: ... sendo os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24 e 25... Salto do Céu - MT, 12 de Março de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO EM SANTA CRUZ DO XINGU-MT, CONFORME CONVÊNIO PACTUADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINFRA/MT SOB O Nº 0505/2023.. Modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, tipo: Menor Preço Global. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 18 de Abril de 2024. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.gov.br/,. Santa Cruz do Xingu - MT, 12 de Março de 2024. RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024. CONTRATO N° 005/2024 PROCESSO ADMISTRATIVO 090/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N. 013/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger-Mt, Cgc/Mf Sob O Nº 03.507.555/0001-12. Contratada: 3med Distribuidora De Medicamentos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.043.834/0001-66. DATA DE ASSINATURA DA ATA e Contrato: 01/03/2024. DATA DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: Santo Antônio de Leverger-MT, 06 de março de 2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024. CONTRATO N° 006/202 PROCESSO ADMISTRATIVO 090/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N. 013/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger-Mt, Cgc/Mf Sob O Nº 03.507.555/0001-12. Contratada: Royal Med Hospitalar LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 25.160.470/0001-65. DATA DE ASSINATURA DA ATA e CONTRATO: 21/02/2024. DAT A DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santo Antônio de Leverger-MT, 06 de março de 2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024. CONTRATO N° 007/2024 PROCESSO ADMISTRATIVO 090/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N. 013/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger-Mt, Cgc/Mf Sob O Nº 03.507.555/0001-12. Contratada: Lumann Distribuidora De Medicamentos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.419.311/0001-83. DATA DE ASSINATURA DA ATA e Contrato: 21/02/2024. DATA DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: Santo Antônio de Leverger-MT, 06 de março de 2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024. CONTRATO N° 008/2024 PROCESSO ADMISTRATIVO 090/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N. 013/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger-Mt, Cgc/Mf Sob O Nº 03.507.555/0001-12. Contratada: Cirurgica Assis Distribuidora De Produtos Para Saude LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 39.610.184/0001-47.DATA DE ASSINATURA DA ATA e CONTRATO: 21/02/2024. DATA DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: Santo Antônio de Leverger-MT, 06 de março de 2024.