DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300235 235 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024. A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de seu Pregoeiro torna público a realização através da plataforma eletrônica https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2024, do tipo de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo por Objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ASFALTICO TIPO: BRITO 1, BRITA 0, EMULSÃO ASFALTICA CM 30, RR 2C, RL 1C, VISANDO ATENDER DE FORMA EFICIENTE E SATISFATÓRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, conforme especificações do Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de Março de 2024, às 08h30min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08h30m do dia 14/03/2024 até as 08h30m do dia 26/03/2024. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected] ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66) 3522-1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Jean Flávio ou Thayane. São Felix do Araguaia - MT, 12 de março de 2024. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA EXTRATO DE PARCERIA Nº 1/2024 Concurso de Projetos Nº 1/2023 Contratante: Município de São Pedro da Cipa-MT E Contratada: Instituto Matogrossense de Desenvolvimento Econômico e Humano. OBJETO: Seleção de entidade sem fins lucrativos qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público-OSCIP Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar Termo de Parceria para formação de vínculo de cooperação visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos voltados à área da Saúde, Lei nº 9.790, de 23/03/1999 regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30/06/1999, Decreto Municipal nº 0421 de 12/06/2023 e condições do Edital. Prazo: 12(doze) meses. Assinatura: 15/01/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2024. CONTRATO N° 009/2024 PROCESSO ADMISTRATIVO 090/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N. 013/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger-Mt, Cgc/Mf Sob O Nº 03.507.555/0001-12. Contratada: Health Distribuidora De Medicamentos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.472.743/0001-49. DATA DE ASSINATURA DA ATA e CONTRATO: 21/02/2024. DATA DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: Santo Antônio de Leverger-MT, 06 de março de 2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2024. CONTRATO N° 010/2024 PROCESSO ADMISTRATIVO 090/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N. 013/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger- Mt, Cgc/Mf Sob O Nº 03.507.555/0001-12. Contratada: Id Farma LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 46.796.127/0001-60. DATA DE ASSINATURA DA ATA e CONTRATO: 21/02/2024. DATA DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: Santo Antônio de Leverger-MT, 06 de março de 2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2024. CONTRATO N° 011/2024 PROCESSO ADMISTRATIVO 090/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N. 013/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger-Mt, Cgc/Mf Sob O Nº 03.507.555/0001-12. Contratada: Nf Farmaceutica E Logistica EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.951.414/0001-10. DATA DE ASSINATURA DA ATA e CONTRATO: 21/02/2024. DATA DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: Santo Antônio de Leverger-MT, 06 de março de 2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2024. CONTRATO N° 012/2024 PROCESSO ADMISTRATIVO 090/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N. 013/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger-Mt, Cgc/Mf Sob O Nº 03.507.555/0001-12. Contratada: Life Center Comercio E Distribuidora De Medicamentos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 21.227.039/0001-16. DATA DE ASSINATURA DA ATA e Contrato: 21/02/2024. DATA DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: Santo Antônio de Leverger-MT, 06 de março de 2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2024. CONTRATO N° 013/2024 PROCESSO ADMISTRATIVO 090/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N. 013/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger-Mt, Cgc/Mf Sob O Nº 03.507.555/0001-12. Contratada: Alfa Med Unipessoal LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 45.594.333/0001-24. DATA DE ASSINATURA DA ATA e Contrato: 21/02/2024. DATA DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: Santo Antônio de Leverger-MT, 06 de março de 2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2024. CONTRATO N° 015/2024 PROCESSO ADMISTRATIVO 090/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N. 013/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger-Mt, Cgc/Mf Sob O Nº 03.507.555/0001-12. Contratada: Crismed Comercio De Produtos Para Saude LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.606.767/0001-85. DATA DE ASSINATURA DA ATA e Contrato: 21/02/2024. DATA DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: Santo Antônio de Leverger-MT, 06 de março de 2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2024. CONTRATO N° 014/2024 PROCESSO ADMISTRATIVO 090/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N. 013/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger-Mt, Cgc/Mf Sob O Nº 03.507.555/0001-12. Contratada: Progresso Med Distribuidora LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 46.709.597/0001-49. DATA DE ASSINATURA DA ATA e CONTRATO: 21/02/2024. DATA DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: Santo Antônio de Leverger-MT, 06 de março de 2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2024. CONTRATO N° 016/2024 PROCESSO ADMISTRATIVO 090/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N. 013/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger-Mt, Cgc/Mf Sob O Nº 03.507.555/0001-12. Contratada: Terra Sul Comercio De Medicamentos LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 32.364.822/0001-48. DATA DE ASSINATURA DA ATA e CONTRATO: 21/02/2024. DATA DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: Santo Antônio de Leverger-MT, 06 de março de 2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2024. CONTRATO N° 017/2024 PROCESSO ADMISTRATIVO 090/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N. 013/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger-Mt, Cgc/Mf Sob O Nº 03.507.555/0001-12. Contratada: Alphamed Comercio De Produtos Hospitalares LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 34.351.642/0001-57. DATA DE ASSINATURA DA ATA e CONTRATO: 21/02/2024. DATA DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: Santo Antônio de Leverger-MT, 06 de março de 2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2024. CONTRATO N° 019/2024 PROCESSO ADMISTRATIVO 090/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N. 013/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger-Mt, Cgc/Mf Sob O Nº 03.507.555/0001-12. Contratada: Ultra Med Distribuidora De Medicamentos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 42.946.717/0001-70. DATA DE ASSINATURA DA ATA e CONTRATO: 21/02/2024. DATA DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: Santo Antônio de Leverger-MT, 06 de março de 2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2024. CONTRATO N° 020/2024 PROCESSO ADMISTRATIVO 090/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N. 013/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger-Mt, Cgc/Mf Sob O Nº 03.507.555/0001-12. Contratada: Realmed Distribuidora LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 17.263.792/0001-90. DATA DE ASSINATURA DA ATA e Contrato: 21/02/2024. DATA DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: Santo Antônio de Leverger-MT, 06 de março de 2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2024. CONTRATO N° 018/2024 PROCESSO ADMISTRATIVO 090/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N. 013/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger-Mt, Cgc/Mf Sob O Nº 03.507.555/0001-12. Contratada: Distribuidora De Medicamentos Pro Saude LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.676.370/0001-55. DATA DE ASSINATURA DA ATA e Contrato: 21/02/2024. DATA DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: Santo Antônio de Leverger-MT, 06 de março de 2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2024. CONTRATO Nº 028/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 091/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger-Mt, Cgc/Mf Sob O Nº 03.507.555/0001-12. Contratada: Macmed Solucoes Em Saude LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 31.085.156/0001- 46. DATA DE ASSINATURA DA ATA e CONTRATO: 23/02/2024, CONTRATO: DATA DE VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses. Data: Santo Antônio de Leverger-MT, 06 de março de 2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2024. CONTRATO Nº 027/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 091/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger-Mt, Cgc/Mf Sob O Nº 03.507.555/0001-12. Contratada: Bf De Andrade Hospitalar LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 36.979.350/0001- 99. DATA DE ASSINATURA DA ATA E CONTRATO: 23/02/2024, CONTRATO: DATA DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) Meses. Data: Santo Antônio de Leverger-MT, 06 de março de 2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2024. CONTRATO Nº 029/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 091/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger-Mt, Cgc/Mf Sob O Nº 03.507.555/0001-12. Contratada: Chao De Giz LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.071.796/0001-55. DATA DE ASSINATURA DA ATA e Contrato: 23/02/2024, CONTRATO: DATA DE VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses. Data: Santo Antônio de Leverger-MT, 06 de março de 2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2024. CONTRATO Nº 030/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 091/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger-Mt, Cgc/Mf Sob O Nº 03.507.555/0001-12. Contratada: Crismed Comercio De Produtos Para Saude LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.606.767/0001-85. DATA DE ASSINATURA DA ATA e Contrato: 23/02/2024, CONTRATO: DATA DE VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses. Data: Santo Antônio de Leverger-MT, 06 de março de 2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2024. CONTRATO Nº 031/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 091/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger-Mt, Cgc/Mf Sob O Nº 03.507.555/0001-12. Contratada: Dental Mix Comercio De Produtos Odontologicos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.890.803/0001-73. DATA DE ASSINATURA DA ATA e CONTRATO: 23/02/2024, CONTRATO: DATA DE VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses. Data: Santo Antônio de Leverger-MT, 06 de março de 2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2024. CONTRATO Nº 032/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 091/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger-Mt, Cgc/Mf Sob O Nº 03.507.555/0001-12. Contratada: Medical Farm Norte Comercio LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.019.611/0001-70. DATA DE ASSINATURA DA ATA e CONTRATO: 23/02/2024, CONTRATO: DATA DE VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses. Data: Santo Antônio de Leverger-MT, 06 de março de 2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2024. CONTRATO Nº 033/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 092/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger-Mt, Cgc/Mf Sob O Nº 03.507.555/0001-12. Contratada: Dental Maria LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.222.369/0001-13. DATA DE ASSINATURA DA ATA e CONTRATO: 29/02/2024, DATA DE VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses. Data: Santo Antônio de Leverger-MT, 06 de março de 2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2024. CONTRATO Nº 036/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 092/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger-Mt, Cgc/Mf Sob O Nº 03.507.555/0001-12. Contratada: Diabeticos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 28.675.331/0001-40. DATA DE ASSINATURA DA ATA e CONTRATO: 29/02/2024, DATA DE VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses. Data: Santo Antônio de Leverger-MT, 06 de março de 2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2024. CONTRATO Nº 034/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 092/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger-Mt, Cgc/Mf Sob O Nº 03.507.555/0001-12. Contratada: Ldg Clean Comercio De Produtos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.087.735/0001-93. DATA DE ASSINATURA DA ATA e CONTRATO: 29/02/2024, DATA DE VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses. Data: Santo Antônio de Leverger-MT, 06 de março de 2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2024. CONTRATO Nº 035/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 092/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger-Mt, Cgc/Mf Sob O Nº 03.507.555/0001-12. Contratada: Royal Med Hospitalar LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 25.106.470/0001-65. DATA DE ASSINATURA DA ATA e CONTRATO: 29/02/2024, DATA DE VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses. Data: Santo Antônio de Leverger-MT, 06 de março de 2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2024. CONTRATO Nº 037/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 092/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger-Mt, Cgc/Mf Sob O Nº 03.507.555/0001-12. Contratada: Dental Mix Comercio De Produtosodontologicos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.890.803/0001-73. DATA DE ASSINATURA DA ATA e CONTRATO: 29/02/2024, DATA DE VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses. Data: Santo Antônio de Leverger-MT, 06 de março de 2024.